Archive for May 22nd, 2007

Em diversos artigos elogiei iniciativas do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na foto ao lado, mormente a “Lei Cidade Limpa”, que visa a acabar com a poluição visual no município de São Paulo. Em nossa recente coluna WEEKLY NEWS dedicamos dois blocos a projetos da Prefeitura. O primeiro destacou o incentivo fiscal oferecido às empresas que se instalarem na região da Nova Luz, antiga “cracolândia”, no centro antigo da cidade. O outro bloco foi dedicado ao plano do secretário de Subprefeituras, Andrea Matarazzo, de revitalizar a região do Parque Dom Pedro.

Certamente, todo paulistano ou morador da capital paulista sabe reconhecer a importância desses projetos. A degradação do centro da metrópole foi catastrófico. Durou muitas décadas e nada era feito para mudar a situação.

Felizmente, a situação parece começar a ser revertida. Destaque-se a espetacular reforma que sofreu a antiga Estação Júlio Prestes, transformada na Sala São Paulo, um dos mais espetaculares salões de concertos do país. Também as restaurações da Estação da Luz, que hoje comporta o Museu da Língua Portuguesa e do Mercado Municipal que se transformou em ponto turístico da capital. Sugiro uma visita ao ótimo site CentroSP, onde estão muito bem descritos e fotografados diversos projetos interessantes de reurbanização.

A revitalização do centro antigo teve início na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP), que já foi merecedora de comentário elogioso em nosso blog, quando abordamos a reforma realizada na Av. Nove de Julho – com novas calçadas e um decente corredor de ônibus. Lamente-se o ridículo outdoor do deputado estadual Campos Machado (PTB), na foto abaixo, que desadorna terrivelmente a fachada de seu escritório e a paisagem da bonita avenida.

FOTO: A reformada av. Nove de Julho e a excrescência do dep. Campos Machado

DENÚNCIA – Depois de enumerados destaques positivos das obras da municipalidade, nosso leitor Gabriel Souza (23), estudante do curso de Letras da USP, solicitou que analisássemos um fato recente, nem tão saudável, ocorrido na administração do atual prefeito. Referia-se à matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, do dia 08/5/2007, sob o título “Kassab se omite, e benesse a vereador vai virar lei em SP”. Abaixo destaco um trecho da matéria, para que se possa entender o que aconteceu:

”O prefeito Gilberto Kassab se omitiu e com isso garantiu ontem a aprovação do projeto que amplia os benefícios dos vereadores de São Paulo. Kassab não sancionou nem vetou ontem o projeto de lei, de autoria da Mesa da Câmara. Ontem venceram os 15 dias úteis previstos no artigo 43 da Lei Orgânica do Município para que o prefeito se manifestasse – o projeto chegou à prefeitura no dia 13 de abril. (…) Com sua omissão, uma hipótese prevista no parágrafo 3º do artigo 43 da Lei Orgânica do Município, ele evita um atrito com os parlamentares e tenta fugir de mais um desgaste com a opinião pública.”

NOSSA OPINIÃO: Infelizmente, qualquer que fosse o prefeito a mesma decisão seria tomada. Vetando o projeto, seria deflagrada uma indisposição entre os poderes Legislativo (Câmara) e Executivo (Prefeitura). A única solução que encontra essa situação vergonhosa é através das urnas. Cabe ao eleitor o veto. Está faltando mais ação por parte de ONGs como a Transparência Brasil e da própria sociedade civil como um todo, no sentido de se manifestar de forma contundente contra projetos tão vergonhosos quanto esse, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR). A própria imprensa deveria dar maior destaque ao tema e denunciar o que, particularmente, considero mais um escândalo com uso inadequado do dinheiro dos impostos.

Leia-se abaixo o restante da matéria da Folha, enumerando a falta de escrúpulos desse outro bando de canalhas da Câmara Municipal de São Paulo:

“O projeto foi uma promessa de campanha do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) para ganhar a presidência da Casa no fim do ano passado. Os vereadores terão, a partir de agora, uma verba de até R$ 12,5 mil para pagar as despesas de seus gabinetes. Hoje, os parlamentares têm direito de usar cotas de serviços fornecidos pela Câmara, como cópias de documentos, correios e gasolina para o carro oficial que, no total, somam cerca de R$ 10 mil por mês para cada vereador. (…) Os vereadores têm salários de R$ 7.155 por mês e contam com até 18 assessores – que agora poderão trabalhar fora da Câmara, nas bases eleitorais dos parlamentares – com salários de até R$ 6.700. Além disso, os servidores poderão, por exemplo, ganhar R$ 1.200 extras para assessorar, em seu próprio horário de trabalho, as comissões da Casa. O projeto também abre margem para que funcionários de carreira recuperem uma parte dos ganhos retirados em 2003, quando uma reforma administrativa cortou benefícios em cascata que levavam a supersalários de até R$ 48 mil.“