On cherche un ’sarkozy’ brésilien
por Marcus Mayer
para a revista World News Press | ed. JUL.2007

A busca por um messias, com projetos mirabolantes, que se apresente como ’salvador da pátria’, não é a solução. Precisamos ter a audácia de enfrentar a letargia que caracteriza o Brasil e conduzi-lo à modernidade.

A alternativa para os problemas brasileiros não é messiânica, mas seria satisfatório, no contexto do regime presidencialista, que se encontrasse alguém com competência para liderar um movimento reformista no Brasil, como o está fazendo Nicolas Sarkozy, na França. Precisa haver coragem para mostrar aos brasileiros que promessas populistas e eleitoreiras só conduzem ao atraso.

O estado assistencialista há muito deixou de ser capaz de introduzir mudanças que pudessem acabar com a pobreza e melhorar de forma substantiva a vida do cidadão. Muito pelo contrário, onde a presença do estado se faz presente observa-se ineficiência, corrupção e fisiologismo. Muitas atividades submetidas à administração estatal poderiam ser substituídas pela iniciativa privada que, certamente, as executaria com maior competência.
Fotomontagem: Sarkozy com faixa presidencial

A seguir, tentamos relacionar uma série de medidas que resolveriam, no curto prazo, graves problemas enfrentados pelo Brasil:

REFORMA DO EXECUTIVO

O número de ministérios para atender às necessidades do Executivo poderia ser reduzido para algo em torno de dez. Atualmente, são 36! Os ocupantes das pastas, os ministros, deveriam ser personalidades altamente especializadas em suas respectivas áreas. A indicação de políticos para os ministérios gera um dos maiores males ao governo: o fisiologismo.

• Uma reforma administrativa seria necessária para acabar com o aparelhamento do estado e para elevar o nível técnico dos ocupantes das funções. São mais de 26.000 cargos de confiança distribuídos aos apaniguados, no governo atual. Assim como nas empresas privadas procura-se contratar os mais competentes, somente funcionários concursados e de elevado grau de instrução deveriam ser admitidos em funções executivas. Para evitar qualquer tipo de fraude, os concursos deveriam ser fiscalizados por empresas particulares de auditoria.

• A propaganda do governo deveria ser totalmente extinta, transferindo-se os seus recursos para campanhas de caráter exclusivamente educativo.

A redução da quantidade de ministérios permitiria uma considerável elevação dos salários dos ministros e dos demais funcionários, equiparando-nos com a remuneração oferecida no setor privado. Técnicos de alta competência deixam atualmente de participar da administração pública por causa dessa defasagem salarial. Além disso, elevando-se o perfil do funcionalismo, a endêmica corrupção tenderia a ser consideravelmente reduzida.

PRIVATIZAÇÃO

• Uma das maiores travas para o verdadeiro desenvolvimento do Brasil é a existência dos dinossauros estatais. Não há justificativa para manter sob a égide estatal empresas que executariam melhor as suas funções em benefício do país se estivessem sob controle privado. Os fundos de pensão desses gigantes da ineficiência são antros de corrupção e não oferecem nenhum benefício aos brasileiros que deles não participam. A retomada de um programa de desestatização é uma das mais importantes medidas que um novo presidente poderia adotar.

BACEN E AGÊNCIAS REGULADORAS

• O Banco Central e as agências reguladoras necessitariam de total autonomia. Os mandatos de seus gerentes deveriam ser fixos. A ingerência política nas decisões do Banco Central ou nas agências reguladoras reduz de forma dramática a credibilidade do país e sua capacidade para atrair investimentos. Para conquistar o investment grade o caminho é longo, mas para perdê-lo basta uma simples crise de confiança.

IMPOSTOS E ENCARGOS

• A carga tributária, que gira atualmente em torno de 38%, teria de ser drasticamente reduzida e os impostos cobrados em cascata totalmente eliminados - de preferência - introduzindo-se um tipo de “imposto único”.

Nesse ‘métier’ tributário, alguns argumentariam que isso implicaria redução de receitas, inviabilizando os compromissos de pagamento do governo. Isso não faz sentido, pois a arrecadação, pelo contrário, tenderia para um crescimento constante, como conseqüência da redução de alíquotas. Com uma economia crescente, as empresas venderiam mais, e muitas outras informais optariam pelo ajuste de suas situações. A máxima “se não sonegar não sobrevive” deixaria de ser verdadeira.

• Os encargos trabalhistas que incidem sobre a folha de pagamentos das empresas também teriam de ser significativamente reduzidos para diminuir a taxa de desemprego. Sem ferir direitos adquiridos, o trabalhador deveria ter a opção de ser admitido através de um contrato de trabalho sem submissão à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Essa ultrapassada legislação, criada na década dos 1940, contribui espetacularmente para o trabalho informal. A flexibilização das leis trabalhistas e a negociação direta entre empregados e empregadores viabilizaria a criação de inumeráveis postos de trabalho.

PREVIDÊNCIA

• A previdência social teria de ser unificada, integrando os trabalhadores dos setores público e privado, visando a reduzir o seu déficit. As pensões e aposentadorias necessitariam ser limitadas a algo em torno de 20 salários mínimos, equivalentes hoje a R$ 7.600,00, para todos os trabalhadores. O próprio presidente da República, os ministros e os demais políticos deveriam se submeter a essa regra de abrangência universal. Além do teto, o complemento das aposentadorias ficaria sob responsabilidade exclusiva de cada contribuinte, que optaria, num sistema privado de previdência, pelo plano que melhor lhe conviesse.

COMÉRCIO INTERNACIONAL

• Com o objetivo de incrementar o comércio com outros países e blocos, a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul necessitaria sofrer uma redução para no máximo 6%. Atualmente, ainda há aliquotas de 30% que incidem sobre as importações, caracterizando uma estúpida reserva de mercado. A redução da TEC inseriria definitivamente o Brasil no comércio mundial. As empresas brasileiras teriam condições de introduzir avanços tecnológicos na produção e reduzir seus preços para, conseqüentemente, exportar e empregar mais. Essa medida liberalizante, que permitiria inclusive um maior equilíbrio na balança comercial, influenciaria na melhora da posição brasileira nas rodadas de negociação da OMC (Organização Mundial do Comércio).

CUSTO BRASIL E BUROCRACIA

• Os transportes - ferrovias, rodovias, portos e aeroportos - deveriam ser entregues à iniciativa privada, submetendo-se todas as modalidades a uma única agência reguladora. As estradas esburacadas e perigosas, os elevados custos do transporte rodoviário, a ineficiência dos portos, as crises do setor aéreo e a falta de investimentos no transporte ferroviário são conseqüência da péssima administração estatal.

• Cartórios deveriam ser extintos, sobretudo, para acabar definitivamente com a burocracia e o absurdo instituto da firma reconhecida.

Na ‘república brasileira de bananas’ uma assinatura não vale nada, a não ser que se pague por ela a um dono de cartório!

• Filas em repartições públicas, como em postos da previdência ou hospitais, deveriam ser proibidas por lei. É inadmissível que idosos precisem esperar em filas intermináveis por causa da incompetência de servidores e do descaso da administração. Para solucionar o problema bastaria investir na informatização e na qualificação do pessoal de atendimento. Enquanto o setor se aperfeiçoa, o sistema de hora marcada poderia acabar de forma instantânea com esse martírio.

Em São Paulo, uma lei estabelece multas para os bancos que obriguem seus clientes a esperar mais de 15 minutos na fila. Na véspera ou no dia seguinte a feriados prolongados, esse limite sobe para 25 minutos e em dias de pagamento de funcionários públicos, o tempo máximo na fila é de 30 minutos.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

• Para resolver os crônicos problemas nas áreas de saúde e educação, bastaria a adoção de uma estratégia simples: políticos e seus familiares até segundo grau só poderiam fazer uso dos sistemas estatais. Isso quer dizer: filhos de políticos só estudariam em escolas públicas e suas mães só seriam atendidas em hospitais do governo.

Essa não seria uma medida liberalizante, mas necessária para a dramática diminuição das diferenças sociais. Os problemas nesses dois setores básicos - e em situação tão lastimável no Brasil - seriam resolvidos num prazo jamais visto. Dinheiro para isso certamente existe!

SEGURANÇA

• O problema penitenciário seria solucionado com a transferência dos complexos de cadeias para a administração privada. Empresas especializadas ofereceriam trabalho nas prisões, pelo qual os presos receberiam uma justa remuneração. Além disso, os criminosos pagariam através do seu trabalho pelos custos da cadeia. Teriam assim a chance de desenvolverem profissões que os habilitassem à reinserção no mercado de trabalho, depois de cumprida a pena.

Naturalmente, essa não é a plataforma política de nenhum candidato, mas seria salutar que o fosse. Os problemas brasileiros são complexos e muito mais seria necessário para reduzi-los. O que se deseja provar através desse texto e das propostas que se apresentam é que o Brasil tem jeito. Basta coragem e um pouco de audácia para adotar algumas dessas medidas.

O País poderia se transformar rapidamente em potência, aproveitando o ciclo de crescimento da economia mundial. Lamentavelmente, não existem ’sarkozys’ disponíveis no mercado para serem importados. Sendo assim, que se invente um … made in Brazil.

Durante o mês de maio, quando estávamos engajados na campanha de Nicolas Sarkozy para a presidência da França, nosso amigo e leitor Francisco Guimarães (42) deixou um curto - mas excelente - comentário num post: “Sarkozy para presidente do Brasil”, dizia. Algumas semanas depois, outro leitor, Felipe Maciel (18), se manifestou curioso diante das soluções que poderiam advir para resolver problemas crônicos do Brasil. Após vislumbrar a posição do Brasil no ranking mundial da desigualdade social calculado pela ONU, a sua frustração era nítida. Aproveito a oportunidade para agradecer aos leitores que inspiraram esse artigo.