Archive for September, 2007

Partidos políticos e ideologias – última parte

mapa_america-latina.PNGEncerrando a série de ensaios que resume a história dos partidos políticos e suas respectivas ideologias – nas diversas partes do mundo e em distintas épocas -, apresentamos o texto Entre o passado e o futuro. A narrativa apresenta o contexto político da América Latina nos dias atuais, destacando a atuação de alguns líderes regionais e o espectro partidário do subcontinente.

Para melhor compreensão do assunto, recomendamos primeiramente a leitura das partes anteriores da seqüência: 1.) Nuances da política e 2.) Os herdeiros da Convenção – publicados respectivamente nos dias e 10 e 14 de setembro. “Entre o passado e o futuro” oferece duas opções: de um lado, o nacional-estatismo e, de outro, o liberalismo, sob diversas nuances. Incita-se o leitor a classificar, a seu critério, as opções que se apresentam entre o passado e o futuro do pensamento político.

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Esperamos, através dos ensaios, ter colaborado para responder às questões anteriormente apresentadas a respeito do quê significam (ou significaram) as expressões “direita” e “esquerda”, no espectro político-partidário. Ao leitor, munido de dados históricos e do relato de resultados originados na aplicação prática das diferentes teorias ideológicas, oferece-se a possibilidade de responder à pergunta primacial que originou este estudo: seria a esquerda jurássica ou progressista? E a moça da foto acima – estaria ela dentro ou fora da moda?


 

mmayer.JPGEntre o passado e o futuro
por Marcus Mayer
Exclusivo para o blog

Desde que ficaram independentes de suas metrópoles ibéricas – Espanha e Portugal –, os países da América Latina ensaiam alcançar a prosperidade econômica e, conseqüentemente, a riqueza de seus povos. Entretanto, o baixo alfabetismo, as elevadas taxas de natalidade, a industrialização tardia e, sobretudo, a política que privilegiou a ascensão de caudilhos e de ditaduras – populistas e militares – barraram o desenvolvimento regional.

PROSPERIDADE

Esse panorama lastimável registra, contudo, duas exceções históricas, na Argentina e no Uruguai. No início do século 20 a Argentina¹ era um dos países mais ricos do mundo. Nessa mesma época, o Uruguai² era apelidado de Suíça da América, graças aos elevados índices de desenvolvimento de sua pequena, mas próspera economia.

nestor-kirchner.jpgAtualmente, a Argentina é governada por Néstor Kirchner, um peronista, que tornou a estatizar empresas e a congelar preços para controlar a inflação, após experiências liberalizantes praticadas durante governos anteriores. Como Perón, que depois de sua morte foi sucedido por sua segunda esposa María Estella (a Isabelita), Kirchner deseja tornar sua mulher, Cristina Fernández de Kirchner, por meio do Partido Justicialista (PJ), a sua sucessora.

Despontam como os mais fortes líderes da oposição ao peronismo, e com perfil liberal, o atual prefeito de Buenos Aires, Maurício Macri, do partido Compromíso por el Cambio (CPC) e o ex-ministro da Economia Ricardo López Murphy, do partido Recrear para el Crecimiento. Os chefes das duas legendas liberais, firmaram uma aliança política e criaram a Propuesta Republicana (PRO Recrear).

A cena política do Uruguai, entre 1830 e 2004, foi dividida entre o Partido Colorado (composto por social-democratas a liberais) e o Partido Nacional (ou Blanco, de ideologia conservadora e nacionalista). Pela primeira vez, desde 2005, o país é governado por um socialista. Tabaré Vazquez, o atual presidente uruguaio, foi eleito por uma coalizão de esquerda, a Frente Amplio. As mais impactantes medidas de sua administração foram, até o momento, a valorização do estado e uma reforma tributária que introduziu um progressivo aumento de impostos, implantando o IRPF (Impuesto a la Renta de las Personas Físicas), no sentido de permitir uma maior atuação estatal.

EMERGENTES

idiotas-latino-americanos.jpgO contexto político latino-americano atual aponta para algumas turbulências, mas a globalização da economia mundial favorece a região. Brasil e México são atores que ganharam importância nesse cenário e classificam-se como “economias emergentes”. O produto bruto dos dois países gira em torno de um trilhão de dólares e a relevância internacional dessas duas economias latino-americanas aumenta proporcionalmente as suas participações no comércio mundial.

No Brasil, a expectativa diante da primeira eleição de Luis Inácio Lula da Silva, à presidência da República, em 2002, por uma coligação de partidos políticos que em suas trajetórias defenderam idéias socialistas e marxistas, gerou uma grave crise de confiança nos mercados. A manutenção da política econômica do governo anterior, contudo, acalmou os investidores e a comunidade internacional, incluindo governos e organismos de crédito.

felipe_calderon.jpgA última eleição presidencial no México colocou frente a frente duas correntes políticas bastante antagônicas: de um lado, o candidato governista, Felipe Calderón, do PAN (Partido Acción Nacional), de perfil conservador em questões sociais e liberal na área econômica; e de outro, Manuel López Obrador, do PRD (Partido de la Revolución Democrática), com ideologia política de esquerda. Durante a campanha, Obrador recebeu efusivo apoio do populista venezuelano, Hugo Chávez.

Do atual governo mexicano não se aguardam grandes mudanças em relação ao do antecessor, Vicente Fox. Católico, Felipe Calderón se opõe ao aborto, à eutanasia, aos métodos anticoncepcionais e à união civil entre homossexuais.

Todavia, Calderón afirma que “o desafio do país não se situa entre a batalha ideológica travada entre esquerda e a direita política, mas entre uma escolha entre o passado e o futuro”. Na sua interpretação, o passado significa a nacionalização, a expropriação, o controle estatal da economia, e o autoritarismo, enquanto futuro representaria o contrário: privatização, liberalização, controle de mercado da economia, e liberdade política.

SOCIALISMO DO SÉCULO 21

O tenente-coronel Hugo Chávez chegou à presidência da República Bolivariana da Venezuela – nome com o qual rebatizou o país -, em 1999, com 56% de votos. De lá para cá tem se empenhado em levar o seu país e outros do continente, com a ajuda dos petrodólares, ao mesmo caminho de Cuba. O lema de Chávez é “quien no está conmigo está contra mí, y paga las consecuencias”.

chavez_castro_morales.jpgPensando desta forma, através de uma Assembléia Constituinte, na qual 120 de um total de 131 deputados constituintes lhe eram favoráveis, transformou as leis do país para permitir-lhe a centralização do poder. Estendeu o mandato presidencial de cinco para seis anos e, através de um novo plebiscito, espera receber o apoio da população para um projeto que permita a reeleição ilimitada para o cargo de presidente.

A ideologia política de Hugo Chávez é um mix de marxismo, nacionalismo, messianismo e populismo. Todos esse “-ismos” traduzem os ideais do “socialismo do século 21”, daquele que se tornou o melhor aprendiz do ditador cubano Fidel Castro. Na mesma via política caminham o líder cocalero Evo Morales, presidente da Bolívia e o intelectual Rafael Correa, presidente do Equador.

TIGRES LATINO-AMERICANOS

Colômbia e Chile são os dois países mais integrados à economia mundial na América Latina. Já na década dos 1980, o Chile apresentava um superávit nas contas públicas e a Colômbia tinha o menor déficit entre as economias da região. A liberalização da economia chilena, iniciada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) – talvez uma das únicas boas heranças dos anos de exceção -, permanece implicando uma constante melhora nas condições de saúde, educação e renda da população.

Michele Bachelet, presidente do Chile desde 2006, eleita pela Concertación - uma coligação de partidos que reúne socialistas e democratas-cristãos -, mantém a economia do país plenamente aberta ao comércio mundial (veja o tópico “América Latina” no artigo Os herdeiros da Convenção, na segunda parte de “Partidos políticos e ideologias”). Uma das mais importantes medidas, desse período inicial do governo Bachelet na área social, foi a concessão da gratuidade dos serviços de saúde a todos os chilenos maiores de 60 anos. Apesar de não adotar oficialmente o rótulo de Terceira Via, a prática os governos chilenos da Concertación, de centro-esquerda, têm se caracterizado por seguir o típico receituário dessa filosofia política.

alvaro-uribe.jpgSeguindo o bem-sucedido exemplo chileno, o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, eleito em 2002 e reeleito em 2006, pelo Partido Liberal, realiza uma política que tem como meta principal a inserção da Colômbia ao rol das economias mais integradas ao comércio mundial e mais abertas ao investimento estrangeiro da região (leia o artigo Colômbia, da revista Veja, publicado na íntegra neste blog). O crescimento econômico do país andino nos últimos cinco anos (4,5%) foi superior à média da América Latina (3,7%). Com apoio dos Estados Unidos, o presidente Uribe tem conquistado grandes avanços no combate às FARC (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia), grupo terrorista de inspiração marxista.

Oferecer o título de “tigres” latino-americanos ao Chile e à Colômbia pode parecer exagerado, mas em comparação aos demais países da região, o desenvolvimento desses países tem sido muito expressivo.

No Peru, Alan García, eleito em 2006 pela APRA - Alianza Popular Revolucionaria Americana – realiza uma administração muito diferente daquela de quando governou o país pela primeira vez (1985-1990). O seu primeiro mandato precedeu a Queda do Muro de Berlim e a experiência de estatizar a economia peruana resultou numa profunda crise e conseqüente empobrecimento da população. Depois de uma disputa eleitoral acirrada com o líder populista Ollanta Humala, do Partido Nacionalista Peruano – aliado de Hugo Chávez e de Evo Morales – Alan García se rendeu à liberdade econômica e espera integrar o futuro “clube de tigres latino-americanos”.

Entre os países da América Latina que merecem destaque em função do desenvolvimento econômico e social encontra-se também a Costa Rica. Governada desde 2006 por Óscar Arias, do Partido de Liberación Nacional, o país encontra-se às vésperas de um referendum popular para aprovação de um Tratado de Livre-Comércio (TLC) com os Estados Unidos. Durante o seu primeiro mandato (1996-1990) Óscar Arias privilegiou a abertura comercial e as privatizações. O pequeno país do istmo americano pode gabar-se, atualmente, por apresentar um sistema de saúde e de educação similar ao de muitos países desenvolvidos.

NACIONAL-ESTATISMO

lula_da_silva.jpgA coligação de legendas de esquerda, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que conduziu Luis Inácio Lula da Silva à presidência do Brasil em 2002, gerou grande expectativa em relação à condução da economia do País. Para a surpresa de todos os públicos – tanto interno quanto externo, e inclusive de dentro de seu próprio partido -, o presidente brasileiro deu continuidade a diversas políticas de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Conseqüentemente, o Brasil conquistou uma maior credibilidade internacional e está próximo de obter o investment grade, uma classificação oferecida por agências de avaliação de risco aos países com baixa possibilidade de calote (significa que o investimento no Brasil seria seguro e que não haveria risco para os investidores). O controle da inflação executado por uma rígida política monetária, sustentada por elevadas taxas de juros -, uma tímida reforma previdenciária – que eliminou alguns privilégios do funcionalismo público -, o regime de metas de superávit primário (dívida pública menos juros) e o não rompimento do governo com instituições de crédito internacional como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial -, ofereceram ao País esse reconhecimento internacional.

Todavia, essas medidas muitas de caráter conservador -, incentivaram a criação de uma dissidência na extrema-esquerda do PT, que resultou na fundação de um novo partido político de orientação marxista, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).

bolsa_familia.jpgO principal programa de cunho social do governo brasileiro, o Bolsa-Família que destina à população mais pobre uma renda mensal -, também é herança do governo anterior. Diversos programas assistenciais já existentes foram aglutinados e o universo de beneficiários foi amplamente alargado.

As semelhanças com o antecessor, todavia, cessam nesses dois pontos: na política monetária e nos programas assistenciais. A elevada popularidade do presidente Lula da Silva é diretamente proporcional ao número de beneficiários do programa Bolsa-Família. A oposição acusa o governo de utilizar o assistencialismo em troca de apoio e votos, à semelhança da política praticada pelo líder venezuelano Hugo Chávez.

No contexto econômico, sob o governo de Lula da Silva, as privatizações foram interrompidas e a centralização estatal ganhou força. O principal partido de sustentação ao governo, o PT, defende até mesmo a reestatização de empresas privatizadas em administrações anteriores.

Enquanto o governo social-democrata de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – sobretudo durante o seu primeiro mandato -, inclinou-se para a Terceira Via, a administração petista adota uma ideologia nacional-estatista com um viés demasiado populista. Uma das principais características do governo Lula da Silva é o aparelhamento e o fortalecimento do poder estatal, abrangendo ministérios, agências reguladoras e empresas estatais. Para bancar esse estado forte e dispendioso a arrecadação de impostos tem batido recordes consecutivos.

Os partidários do governo vislumbram esse modelo como sendo o melhor para diminuir o abismo existente entre ricos e pobres, no Brasil. A elevada tributação garantiria, sob a optica da esquerda que governa o País, uma mais justa divisão da riqueza.

O protecionismo comercial, originado na elevada taxação sobre produtos importados – inclusive intra-Mercosul -, privilegia extraordinariamente a indústria nacional, que apresenta um modesto, mas permanente, crescimento. As altas de juros – praticadas para controlar a inflação – têm permitido, durante o governo petista, elevados lucros ao setor bancário. A estratégia agroexportadora, principal responsável pelos superávits da balança comercial, têm incentivado a criação de novas frentes de produção agrícola e pecuária, ultrapassando inclusive as fronteiras florestais do Brasil.

A base de apoio ao atual governo brasileiro é formada por partidos de esquerda e fisiológicos – sendo esses últimos aqueles que se alinham, independentemente de ideologias, mas em troca de cargos. Sindicatos de trabalhadores dos setores público e privado, centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CGT, CONTAG), movimentos revolucionários (MST, MLST, MTL, CPT), setores progressistas da Igreja Católica (Teologia da Libertação, Pastorais) e igrejas neopentecostais também expressam amplo apoio ao governo de Lula da Silva³.

Na oposição encontram-se as legendas de ideologia social-democrata e liberal de um lado e de extrema-esquerda de outro. No primeiro grupo reúnem-se o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), o PPS (Partido Popular Socialista) e o DEM (Democratas). A oposição à esquerda do governo é representada pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), que abriga tendências marxistas, trotskistas e eurocomunistas.

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NOTAS

¹ Integrada à globalização liberal do final do século 19, a Argentina colheu os frutos do processo, apresentando um desenvolvimento econômico e social elevado. O crescimento foi estimulado por investimentos estrangeiros, pelo comércio internacional e pela chegada de milhões de europeus. Em 1930 a vida civil, próspera e pacífica até então, foi tragicamente alterada pela crise mundial e por um golpe militar. Com a chegada de Juan Domingo Perón à presidência, em 1946, empresas de comércio exterior, bancos, estradas de ferro, companhias de gás e telefone foram nacionalizadas. Num primeiro momento, as medidas do peronismo elevaram a participação dos trabalhadores na renda nacional e a legislação social contribuiu para a popularidade do líder populista. O carisma de Evita Perón, sua primeira esposa, foi um excepcional elo entre Perón e os trabalhadores, e influiu na conquista do voto feminino. A secularização do estado criaram conflitos com a Igreja Católica e o afastamento dos militares facilitaram a sua derrubad em 1955. Perón chegou uma segunda vez ao poder em 1973, com 62% dos votos. Após a sua morte, assumiu em seu lugar a segunda esposa, María Estella Martínez de Perón (Isabelita), deposta por uma junta militar comandada pelo general Jorge Videla.

² A elevada produtividade da pecuária extensiva gerava um excedente tal que, sem tocar na estrutura do latifúndio, o estado organizou serviços sociais e educacionais paralelamente à proteção da indústria uruguaia nascente e voltada para o consumo interno. O país se urbanizou rapidamente, o comércio e os serviços cresceram de forma significativa, com o estado como principal empregador. Este podia se dar a este luxo graças a um elevado excedente do comércio exterior, conquistado, principalmente, pela exportação de carnes e seus derivados. A igreja e o estado foram separados e o divórcio legalizado. O aborto chegou a ser legalizado e, entre 1933 e 1935, contribuiu para o controle da natalidade. Tornou a ser proibido como resultado de negociações com setores católicos. Em meados da década de 1950, o progresso foi estancado. Todavia, o Uruguai apresenta uma taxa de 97% de alfabetismo e ocupa a 3ª melhor posição entre os países da América Latina no IDH (atrás de Argentina e Chile).

³ CUT: Central Única dos Trabalhadores; CGT: Central Geral dos Trabalhadores; CONTAG: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; CPT: Comissão Pastoral da Terra; MST: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; MLST: Movimento de Libertação dos Sem Terra; MTL: Movimento Terra Trabalho e Liberdade.

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Weekly News

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WEEKLY NEWS
3/5 DE PICARETAS
xo_cpmf.gifPor tratar-se de matéria tributária de natureza constitucional as prorrogações da CPMF têm de ser feitas por meio de emendas que exigem o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares do Congresso. O presidente Lula da Silva tinha razão ao afirmar que o Parlamento brasileiro era constituído de 300 picaretas. E é exatamente com o apoio desses que está governando. Afinal, precisavam de um chefe.

TUCANALHA
aspas2.gifPetistas viram petralhas e tucanos viram tucanalhas. São ladrões. São trombadinhas de impostos. São assaltantes dos cofres públicos. Os tucanos ainda têm uma chance de marcar a diferença. Em vez de fazer como o PT, que miou fininho diante da roubalheira, o PSDB deve expulsar (o senador) Eduardo Azeredo de suas fileiras já. Aliás, deveria ter feito isso há muito tempo. Do contrário, tucanos e petistas ficarão cada vez mais iguais. E vamos ficar reduzidos àquela comparação infame: – Roubei, sim, mas vossa excelência roubou mais. (André Petry, editor da revista Veja)

cvrd.jpgVALE PRIVADA
No período em que foi estatal, de 1943 a 1997, a Cia. Vale do Rio Doce produziu em média 35 milhões de toneladas de metais por ano, passando a 165 milhões depois da privatização. As exportações se multiplicaram quase 5 vezes, em valores monetários comparáveis. Os dividendos pagos à União triplicaram e os impostos aumentaram 22 vezes. No dia da privatização, a Vale empregava 15 mil funcionários; hoje são mais de 55 mil empregos diretos. Além disso, a mineradora deixou de ser a sétima do mundo para se tornar a segunda.

VALE vs. PETROSSAURO
Desde a sua privatização a receita da Vale cresceu 7,5 vezes e a da Petrossauro, 4,5 vezes; o emprego multiplicou-se por 3,5 vezes na Vale e por 1,5 na Petrossauro, isso tudo apesar de o preço do petróleo ter crescido mais que o do mineiro de ferro
. (Leia mais sobre esse assunto, sobretudo no que concerne ao preço pelo qual a Vale foi vendida, no artigo publicado abaixo deste post)

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IDEOLOGIA
Na última sexta-feira, publicamos neste blog a terceira e última parte da série de ensaios
“Partidos políticos e ideologias”, sob o título “Entre o passado e o futuro”. O texto é enxuto e descreve o cenário político-partidário atual da América Latina. (Leia abaixo, no post do dia 22.SET)

chavez_lula.JPGINTERNACIONAL
SAUDADES
Desde dezembro de 2006 os presidentes Lula da Silva, do Brasil, e Hugo Chávez, da Venezuela, não se encontravam no Brasil. Na última quinta-feira, em Manaus, os dois líderes puderam matar as saudades. “O presidente considera que é necessário estreitar a parceria com a Venezuela, acelerar as negociações e estabelecer prazos para as etapas dos projetos”, afirmou o porta-voz da presidência, Marcelo Baumbach.

MERCOSUL
Em julho, o idiota latino-americano Hugo Chávez, disse que seu país desistiria de ingressar no Mercosul caso o Senado do Brasil e o do Paraguai não aprovassem a adesão da Venezuela ao bloco dentro de três meses. No encontro de Manaus, na semana passada, disse: “Estou seguro que é a mão do império, a mão norte-americana que está tentando evitar que a Venezuela ingresse no Mercosul”. Esquece-se, porém, que o Protocolo de Ushuaia, um dos documentos oficiais do bloco, prevê, já em seu artigo I, que: “a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados-Partes”
.

VERGONHA E RENÚNCIA
aspas2.gifex_libris.gifA renúncia do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, anunciada na quarta-feria, é o exemplo de como costumam reagir certos políticos japoneses atormentados por denúncias ou suspeitas de práticas ilegais na administração da coisa pública. Envergonhados, saem de cena antes de serem julgados, como que se penitenciando pelo crime que, com essa atitude, implicitamente admitem ter cometido. Há quem peça desculpas públicas. E há quem chegue ao suicídio. Em um país antípoda do Japão, gestos como esses seriam muito apreciados pelos eleitores -, estes sim, atormentados pelas denúncias de atos de corrupção de políticos que não têm a vergonha como baliza para seus atos e, por isso, se recusam a deixar os cargos, seja qual for a gravidade das prevaricações de que são acusados. (Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, 16.SET)

fukuda.jpgSOL NASCENTE
O veterano Yasuo Fukuda confirmou o favoritismo e foi eleito neste domingo o novo líder do Partido Liberal Democrata do Japão. Na terça-feira, o Parlamento deve nomear Fukuda primeiro-ministro do país. O político de 71 anos é considerado um moderado que pode trazer a ansiada estabilidade ao Japão, depois de um ano turbulento com Shinzo Abe à frente do governo. (BBC Brasil)

MEIO AMBIENTE
FLORESTA PRIVADA
A melhor notícia sobre desenvolvimento sustentado foi anunciada na última sexta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Na Floresta do Jamari, em Rondônia, uma área de 90 mil hectares será privatizada. A região tem registrado índices crescentes de desmatamento e a solução encontrada para preservá-la foi licitar a área para empresas particulares explorarem a floresta por até 40 anos. Durante esse período, poderá ser extraída, principalmente, madeira, de forma sustentável.

POLUIÇÃO VERDE
Os biocombustíveis feitos de sementes de canola e milho produzem entre 50% e 70% mais gases causadores do efeito estufa que os combustíveis fósseis, segundo estudo publicado pela revista Atmospheric Chemistry and Physics. A canola e o milho são largamente utilizados nos Estados Unidos e na Europa e seu emprego como fonte de energia deveria contribuir para combater as mudanças climáticas. (EFE)

ecologia-liberalismo.jpgSUSTENTABILIDADE & MEIO AMBIENTE
Esse é o nome de um novo e sensacional espaço na Internet, especializado em um dos mais importantes assuntos da atualidade: a conservação do meio ambiente. Distintamente da maioria dos sites e blogs que tratam do assunto, seu editor, Bruno Serafim está distante de ser um ‘ecoxiita’. Muito pelo contrário, os seus textos são sóbrios e realistas. As informações técnicas que apresenta confirmam nossa tese de que é perfeitamente possível conciliar o liberalismo econômico com o desenvolvimento sustentável.
Clique aqui para visitar o blog “Sustentabilidade & Meio Ambiente”

SOCIEDADE
MISS BRASIL MUNDO
A miss Santa Catarina Regiane Andrade, 23 anos, 1,72 m de altura, conquistou a coroa de Miss Brasil Mundo 2007 na noite do último sábado, no Teatro Municipal de Barueri (SP). Modelo profissional, ela agora vai representar o país no Miss Mundo, na China, em novembro. Eram 28 candidatas, 26 dos estados brasileiros, uma do Distrito Federal e uma de Fernando de Noronha.

regiane-miss-brasil-mundo.jpg

FRASE

“Prost era um cachorro, mas Alonso é pior.”

Niki Lauda, tricampeão da Fórmula 1

FOCUS Online: Prost sei „ein Sauhund“ gewesen, was Politik außerhalb der Strecke betroffen habe. „Aber Alonso ist schlimmer“, urteilte Lauda über den Spanier.

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A Vale foi vendida a preço de banana?

logo_oesp.gifDiante da grande demanda pelo assunto “privatização da Cia. Vale do Rio Doce”, publicamos abaixo o artigo de Paulo Renato de Souza, para “O Estado de S.Paulo”, de onde retiramos as informações constantes da coluna WEEKLY NEWS, acima. O artigo responde claramente à indagação a respeito do preço pelo qual a companhia foi vendida.


prsouza.jpgVale privada, Petrobrás estatal
por Paulo Renato de Souza*
para o jornal “O Estado de S.Paulo | 23 de setembro de 2007

O Partido dos Trabalhadores e alguns dos chamados “movimentos sociais” lançaram uma campanha pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce disfarçada sob a forma de um plebiscito. O presidente Lula, como de costume, tirou o corpo fora, informando ao País que a iniciativa não era para valer, ou seja, trata-se de mera “brincadeirinha política”.

Entretanto, esta é uma boa oportunidade para responder com seriedade a três questões cruciais em relação ao processo de privatização da Vale:

check_black.gifComo empresa estatal, a Vale teria tido nestes últimos dez anos o espetacular desempenho que teve como privada?

check_black.gifComo empresa estatal, a Vale teria proporcionado ao Estado brasileiro os mesmos benefícios que proporcionou como privada?

check_black.gifFinalmente, à época da privatização, seu preço foi justo?

Para responder a estas questões devemos analisar a evolução da própria empresa antes e depois da privatização e também compará-la com a da Petrobrás, empresa de porte semelhante que permaneceu em mãos do Estado.

No período em que foi estatal, de 1943 a 1997, a Vale produziu em média 35 milhões de toneladas por ano, passando a 165 milhões depois da privatização. As exportações se multiplicaram quase 5 vezes, em valores monetários comparáveis. Os dividendos pagos à União triplicaram e os impostos pagos aumentaram 22 vezes. No dia da privatização, a Vale empregava 15 mil funcionários; hoje são mais de 55 mil empregos diretos.

Nos dez anos que vão desde a privatização da empresa, a receita da Vale cresceu 7,5 vezes e a da Petrobrás, 4,5 vezes; o emprego multiplicou-se por 3,5 vezes na Vale e por 1,5 na Petrobrás, isso tudo apesar de o preço do petróleo ter crescido mais que o do minério de ferro. Entretanto, nenhum desses números se justificaria se o governo tivesse dilapidado o patrimônio público, vendendo a Vale por um preço menor do que seu valor real.

O valor de mercado de uma empresa reflete a percepção dos investidores sobre sua rentabilidade futura, ou seja, o retorno financeiro do investimento. Isso significa que o valor de suas ações sintetiza as percepções em relação às possibilidades futuras de ampliação das receitas, de realização de novos investimentos lucrativos, de produção eficiente e de controle de custos. No dia de sua privatização, em 6 de maio de 1997, a Vale foi valorizada em US$ 10,4 bilhões. Quatro anos depois, no dia do chamado “descruzamento das ações”, em 15 de março de 2001, realizado para resolver problemas societários que afetavam a governança da empresa, seu valor era menor: US$ 9,2 bilhões. Nesse período, o preço de seu principal produto, o minério de ferro, se manteve rigorosamente estável. Ou seja, o valor da Vale em 1997 se manteve por quatro anos numa ordem de grandeza que correspondia efetivamente às percepções do mercado de então. O Estado brasileiro, portanto, obteve então um preço justo pela empresa.

Hoje, a Vale tem um valor de mercado de US$ 137 bilhões. Diriam que o preço do minério de ferro explica essa evolução. De fato, o preço do seu principal produto teve um expressivo crescimento desde 2001, multiplicando-se por 2,8 vezes. Não explica, porém, a multiplicação do capital da Vale em quase 15 vezes no mesmo período. Além disso, a Vale deixou de ser a sétima mineradora do mundo para se tornar a segunda. Essa valorização se deve à estratégia de crescimento da companhia adotada desde 2001 e à gestão eficiente, coisas que são induzidas por seu caráter privado.

No dia da privatização da Vale, a Petrobrás tinha um valor de mercado de US$ 22 bilhões. Hoje, seu valor é de US$ 146 bilhões. O preço do petróleo, porém, aumentou mais que o do minério de ferro nesse período: 4,3 vezes. Fazendo uma simples correlação com a evolução dos preços de seus principais produtos, e supondo que a Petrobrás nesse período tivesse tido políticas semelhantes às da Vale em gestão e investimentos, seu capital poderia ter sido multiplicado por 20 vezes, e não apenas por 7. Ou seja, a Petrobrás poderia chegar a valer hoje mais de US$ 400 bilhões com uma estratégia de gestão privada! Obviamente, esse é apenas um exercício simplificado para ilustrar o que poderia acontecer com práticas de gestão que enfatizassem o controle de custos, uma política de vendas mais agressiva e investimentos feitos com critérios econômicos, e não políticos.

Como empresas estatais, a contribuição da Vale e da Petrobrás, criadas por Getúlio Vargas, tiveram um papel central no desenvolvimento do País. Seus investimentos mais arrojados possivelmente não teriam sido feitos, não fora seu caráter estatal de então. Entretanto, cumprido seu papel estatal, a hora da privatização da Vale chegou e o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso teve a coragem de fazê-la há dez anos. É possível que a mesma receita não se aplique à Petrobrás e que ela deva permanecer em mãos do Estado, inclusive por razões estratégicas.

Os dados que apresentei demonstram duas coisas: o desempenho superior da Vale privada em relação ao período estatal em todos os indicadores econômicos e sociais e seu melhor desempenho econômico em relação à Petrobrás desde a privatização. Em outras palavras, o governo, o PT e os “movimentos sociais” prestariam melhor serviço ao País se passassem a cobrar melhores políticas e resultados da gestão da Petrobrás, em vez de lançarem a idéia esdrúxula da reestatização da Vale. Afinal, a Petrobrás pertence a todos os brasileiros e a gestão estatal está dilapidando nosso patrimônio ao não alcançar uma valorização compatível com a bonança de seu mercado nos últimos anos.

* Paulo Renato de Souza, deputado federal por São Paulo, foi ministro da Educação no governo FHC, reitor da Unicamp e secretário de Educação no governo Montoro.
E-mail: dep.paulorenatosouza@camara.gov.br


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Painel: Weekly News

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WEEKLY NEWS
ESPECIAL
IMPEDIMENTO
lula_dinamarca.JPGHá algumas semanas, a coluna WEEKLY NEWS vinha noticiando a possibilidade de o senador Romeu Tuma (DEM-SP) bandear-se para a base de apoio ao governo. Apesar do intenso assédio que sofreu de parte de diversas autoridades palacianas, sua atuação durante o processo de cassação de Renan Calheiros desmentiu essa possibilidade. A notícia “quente” envolvendo o seu nome refere-se às mais de 30 assinaturas que já teria colhido para um requerimento de criação da CPI da Petrobrás (fonte: Veja). Finalmente, o dinossauro estatal poderá ficar nu. Este blog vem chamando a atenção para a gravidade do assunto, que envolve escândalos no fundo de pensão ‘Petros’, somados agora a fraudes em licitações e ao aparelhamento dessa jurássica empresa. O nome de José Dirceu reaparece em meio à operação fraudulenta que envolve um amigo, o lobista Fernando Moura. Se bem trabalhada pelos ‘partidos da meia-oposição’, PSDB e DEM, esta Comissão terá base suficiente para iniciar um processo de impeachment contra o presidente Lula da Silva. Lamentamos somente, que a CPI se restrinja à ‘Petrossauro’. Todas as estatais estão servindo exclusivamente aos interesses do governo e contrariando os anseios do país e do povo.

TRABALHO VOLUNTÁRIO
O presidente Lula da Silva, além de exercer o seu mandato em benefício dos seus amigos, resolveu transformar-se em ‘lobista voluntário’ dos grandes latifundiários e usineiros. Durante a semana, foi justificar, na Escandinávia, a devastação da floresta amazônica e a transformação do cerrado brasileiro em plantações de cana-de-açúcar para a produção de álcool-combustível.

veja_capa_renan.gifGROO E VEJA
O editorialista Ron Groo, do blog Mondo Interativo, sempre esteve na vanguarda da informação. Em breve comentário deixado em nossa última edição do WEEKLY NEWS destacou a repetição do número “40” – quantidade de acusados no processo do mensalão e, agora, o total de senadores que votaram pela absolvição de Renan Calheiros. A revista Veja deu o título “Renan e seus 40 …” ao editorial de sua mais recente
edição.

FRASE

“O Senado assinou seu atestado de óbito. E, com o Legislativo desacreditado, o Executivo age como em uma ditadura.

Roberto Romano, filósofo

BOAS E MÁS
A divulgação dos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, aponta para uma pequena recuperação da renda dos brasileiros, mas que ainda não conseguiu atingir os níveis de 1996. A boa fase da economia global, porém, conseguiu romper as barreiras impostas pelo governo ao comércio: o abismo que separa ricos e pobres, medido pelo índice Gini – apesar de muuuuuito lentamente -, continua diminuindo, desde a implantação do Plano Real. Os programas assistencialistas do governo não alteram a dramática situação – mas a mantém estável.
Leia o artigo “O mapa da desigualdade”, que apresenta detalhes sobre o assunto, neste blog

PINEL?
pha.gifO jornalista Paulo Henrique Amorim deve estar sofrendo de gravíssima doença mental. Em seu blog “Conversa Afiada”, no provedor IG, escreveu o seguinte: “A Veja, a Globo, o Estadão, a Folha e O Globo e seus inúmeros e inúteis colunistas jogaram todas as fichas na cassação. (…) A mídia conservadora (e golpista!) foi atrás de Calheiros também porque ele é nordestino. (…) Imagine se Renan Calheiros fosse do Piauí…”. Entende-se que Mino Carta, de Carta Capital, escreva em defesa de corruptos – afinal, a revista recebe vultosos ‘investimentos’ do governo Lula da Silva e das estatais. E o que faz PHA defender tão escancaradamente a corrupção? – Se não é dinheiro, só pode ser loucura. Típico das ditaduras, o blog de PHA não aceita contestação – lá os comentários estão proibidos.

SABOTAGEM
A equipe mais próxima ao presidente Lula da Silva no Palácio do Planalto, já colocou em prática o plano para sabotar o próximo governo – que pelas suas contas pertencerá à atual oposição PSDB-DEM. Sem investir no sistema estatal “Eletrossauro” ou colocar Angra 3 para funcionar, o apagão na área ocorrerá, já em 2011. Essa ‘grosse Sakanage’ lulista poderá, contudo, viabilizar o desejo de privatização do monstro estatal, que detém o monopólio do setor elétrico. Já dizia o presidente Castello Branco: “Se uma empresa é eficiente, não necessita de monopólio; se é incompetente, não o merece.”

SUCESSÃO
O instituto Ypsos, em parceria com o jornal O Estado de S.Paulo, divulgou pesquisa referente à preferência dos eleitores para a sucessão de Lula da Silva. Se a eleição fosse hoje, o ministro da Defesa, e potencial candidato do governo, Nelson Jobim (PMDB-RS) teria somente 1% dos voto
s.
Leia o resultado completo da pesquisa no blog de notícias Minuto Político, de Lúcio Lopes (post do dia 16.SET)

CATÁSTROFE
Enquanto as Telecomunicações se modernizam mundo afora, a jurássica esquerda nacionalista prepara o terreno para reestatizar o setor no Brasil: 1.) deseja recriar a “Telessauro”, a partir da fusão da Oi com a Brasil Telecom; 2.) criar uma companhia aérea estatal para o transporte postal dos Correios; 3.) encerrar o contrato com o Bradesco para criar o Banco Postal estatal; 4.) colocar em órbita um novo satélite estatal brasileiro; 5.) enfraquecer a ANATEL para aumentar o poder político estatal do ministério das Comunicações.

serra_escola.jpgASSIM VAI!
José Serra anuncia em breve as regras de avaliação das escolas paulistas. A grande novidade: os professores que superarem as metas de aprendizado vão ganhar bônus de até três salários extras como prêmio, totalizando dezesseis salários por ano. Se a criança aprende, o professor fatura. (Da revista Veja / Coluna Radar)

LIBERAIS, MAS NEM TANTO
O prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM), proibiu através de decreto, a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência. Este comércio contribuiu para um dramático aumento dos acidentes de trânsito. Os postos de combustíveis estavam se transformando em pontos de encontro de jovens que, depois de beber exageradamente nestes locais, seguiam dirigindo, para continuar ou encerrar a
balada.
NOTA: Defendemos princípios liberais, mas em questões como essas apoiamos a medida do prefeito carioca. Consideramos atribuição do estado zelar pela vida daqueles que desejam permanecer vivos e circular ‘livremente’ pelas cidades, sem incorrer no risco de se tornarem vítimas da imprudência de terceiros.

costa_rica_map.gifINTERNACIONAL
COSTA RICA
Em entrevista, nas ‘páginas amarelas’ de Veja, o presidente da Costa Rica, Óscar Arias, anunciou o plebiscito que decidirá por um tratado de livre-comércio (TLC) com os Estados Unidos. O país do istmo é um bom exemplo para os latino-americanos, de que é possível encontrar espaço na economia global e oferecer aos seus cidadãos saúde e educação similar à de muitos países desenvolvidos.

FRASE

“Em quarenta anos, Coréia do Sul e Cingapura saltaram do Terceiro para o Primeiro Mundo. Já a América Latina não sai do lugar.”

Óscar Arias, presidente da Costa Rica

GUERRA À VISTA
O ministro do Exterior da França, Bernard Kouchner, disse neste domingo que o mundo precisa se preparar para uma guerra por causa do programa nuclear do Irã. Kouchner revelou que a França quer que a União Européia prepare sanções contra o país islâmico. Até agora, o Conselho de Segurança da ONU impôs sanções econômicas contra o Irã, mas não permitiu uma ação militar. Os Estados Unidos não descartaram a hipótese de um ataque ao país para impedi-lo de desenvolver armas nucleares. (Do site da BBC Brasil)

grid-girl-spa.jpgESPORTE
SPA-FRANCORCHAMPS
A três corridas do final da temporada 2007 de Fórmula 1, o campeonato de pilotos será decidido entre os pilotos da McLaren-Mercedes, Lewis Hamilton (97 pontos) e Fernando Alonso (95). Com a ‘dobradinha’ conquistada pela Ferrari no circuito de Spa-Francorchamps, na Bélgica, a escuderia italiana conquistou o título do campeonato de equipes, em conseqüência da desclassificação da McLaren. Leia os detalhes do escândalo de espionagem que condenou a McLaren à perda de todos os pontos conquistados no campeonato, no blog F-1, do especialista Felipe Maciel.

FOTO: “Grid Girl”, GP da Bélgica de F1 / Motorsport Magazin

 

FRASE

“Foi uma das piores semanas de todos os tempos para a intelectualidade de esquerda. Num dia, Osama bin Laden elogiou Noam Chomsky. No outro, Renan Calheiros recorreu a Gramsci.”

Diogo Mainardi, jornalista

  


terceira-via.jpgPARTIDOS POLÍTICOS E IDEOLOGIAS
Abaixo (post anterior), segue a ‘segunda parte’ do relato histórico ao qual demos início através do ensaio Nuances da Política, publicado no último dia 10. O texto foi revisado e a ele foi acrescentado o gráfico (idem ao lado), que nos permite uma clara visão dos distintos pensamentos políticos e suas práticas (Nolan). Durante os próximos dias, publicaremos a última parte do estudo.

 

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Partidos políticos e ideologias – 2ª parte

Na continuação ao artigo “As nuances da política”, publicado no dia 10 de setembro, que relatou o primeiro momento da história dos partidos políticos e as suas respectivas ideologias, apresentamos abaixo o estudo “Os herdeiros da Convenção”.

Na primeira parte, expusemos ‘as origens’, no período da “Convenção”, durante a Revolução Francesa, e do “Reform Act” (1832), na Inglaterra. Atravessamos a fase da globalização do final do século 19, a acenção dos partidos extremistas – comunistas e fascistas -, no seculo 20, o sistema de forças bipolar da Guerra Fria e encerramos diante do Portal de Brandenburgo, em 1989, quando da Queda do Muro de Berlim.

Em “Os herdeiros da Convenção”, analisamos a transição vivida pelo mundo, no período localizado entre o final dos anos 1990, quando colapso do comunismo, e a virada do milênio. O ensaio descreve um primeiro período no qual as esquerdas políticas se aproximaram do centro, através da chamada “Terceira Via” e, num segundo momento, a configuração do sistema de forças unipolar, representado pela hegemonia dos Estados Unidos e a doutrina Bush, depois dos ataques do “11 de setembro”.

 


mmayer.JPGOs herdeiros da Convenção
por Marcus Mayer
Exclusivo para o blog

 

O século 20 vislumbrou a vitória da democracia sobre o totalitarismo. Em 1917, ano marcado pela revolução russa, iniciou-se a era da ditadura do proletariado que, em nome da justiça social, promoveu o maior morticínio da história humana. Em 1989, o mundo assistiu ao colapso do socialismo, seguido da dissolução do último império remanescente, o império soviético.
Nos primeiros tempos após a dissolução da União Soviética (1991), os partidos políticos, de países democráticos, que se alinhavam ao pensamento marxista tiveram de enfrentar uma súbita orfandade.

O PCI, Partido Comunista da Itália – que em seu programa destacava o “objetivo de combater o estado burguês, abolir o capitalismo e realizar o comunismo através da revolução e da ditadura do proletariado” -, no seu 10º Congresso, em fevereiro de 1991, transformou-se no Partido Democrático da Esquerda (Partito Democratico della Sinistra, PDS).

colapso_comunismo.jpgO exemplo italiano foi seguido por diversos partidos comunistas e revolucionários do globo. Apesar de um coeficiente eleitoral muito reduzido, no Brasil, o PCB (Partido Comunista Brasileiro), sob o comando de seu líder, Roberto Freire, transformou-se no Partido Popular Socialista (PPS), em 1992. A mudança não foi somente no nome: ocorreu o rompimento com conceitos de revolução social e foram abraçadas idéias da social-democracia e da chamada “nova esquerda”. Os ideais partidários, afastaram-se, definitivamente, do modelo soviético.

A GRANDE TRANSIÇÃO

Na Alemanha, durante os primeiros anos da década dos 1990, Helmut Kohl, que governava sustentado pela coalizão CDU/CSU-FDP (democratas-cristãos e liberais). Transformou-se no Kanzler der Einheit (chanceler da unidade) – em alusão à reunificação alemã.

Como um dos grandes “arquitetos” da União Européia, Helmut Kohl enfrentou o elevado custo da reunificação das duas Alemanhas durante seus últimos anos à frente da chancelaria. O déficit público crescente (alimentado pelo welfare state) e as elevadas taxas de desemprego (19,3% no antigo lado oriental, em 1998) encerraram a sua longa passagem, de 14 anos, pela chefia do governo da Alemanha.

atomausstieg.jpgGerhard Schröder, líder da social-democracia alemã, entre 1998 e 2005, governou sob uma coalizão com os “verdes” (SPD-Die Grünen). Como condição para compor o gabinete, os ecologistas exigiram incluir no programa de governo a desativação de todas as usinas nucleares em território alemão, num prazo de 32 anos.

Na vizinha França, quem atravessou a fase do desmantelamento do comunismo soviético foi o presidente socialista François Mitterrand. No exercício de seu primeiro mandato (1981-1988), experimentou duas situações bastante distintas: começou governando com maioria na Assembléia, ao lado dos comunistas, e teve Pierre Mauroy no cargo de primeiro-ministro. Esse período foi marcado pela nacionalização dos 36 maiores bancos franceses (incluindo o Paribas e o Suez) e de grandes grupos industriais (CGE, PUK, Rhône-Poulenc, Saint-Gobain, Thomson).

Após dramática derrota do PS, nas eleições legislativas de 1986, para a coalizão de direita (UDF-RPR), Mitterrand teve de formar um governo de ‘coabitação’, com Jacques Chirac no cargo de primeiro-ministro. As nacionalizações executadas pelo gabinete anterior foram revertidas através de um programa de privatizações. Ao presidente socialista sobrou a tarefa de consolidar, ao lado de Helmut Kohl – através do aprofundamentos das relações franco-germânicas -, as instituições da União Européia, preparando-na para o euro e Maastricht.

Em 1995, o próprio Jacques Chirac chegou ao Élysée, através do RPR (Rassemblement pour la République), pondo um fim na trajetória socialista iniciada por François Mitterrand. Apesar de representar a direita francesa, os anos de Jacques Chirac na presidência não apresentaram nenhuma mudança mais nítida nas relações sócio-econômicas do país, diante do welfare state e do sindicalismo.

felipe-gonzalez-1986.jpgA Espanha também viveu o paradoxo entre a adoção de práticas socialistas e liberais sob o governo de Felipe González (1982-1996). Terceiro presidente do Governo (cargo equivalente ao de primeiro-ministro), desde a restauração da democracia na Espanha, González tornou-se ícone da esquerda européia, a partir do PSOE (Partido Socialista Obrebro Español).

Em 1985, a Espanha ingressou na Comunidade Econômica Européia e deu um grande salto de desenvolvimento. Contudo, o maior desafio da administração foi a fracassada batalha pela redução do mais alto índice de desemprego da Europa. González assumiu o primeiro mandato (1982) com uma taxa de desemprego de 24%. Quando deixou o governo o percentual ainda era de 22%.

Apesar de a Espanha ter abandonado seu secular atraso, classificando-se entre os países mais dinâmicos, em termos econômicos e de costumes, no meio europeu, o final do governo de Felipe González foi marcado por escândalos de corrupção no gabinete ministerial e pelo envolvimento de membros do governo em ações de terrorismo de estado¹.

Em 1996, José María Aznar foi conduzido ao cargo de presidente do Governo espanhol, depois da vitória do PP (Partido Popular), de centro-direita. Sob sua administração, a Espanha conheceu a maior projeção internacional de sua história. O taxa de desemprego (22%), herdada do governo anterior, foi reduzida para 9%. Uma reforma administrativa radical diminuiu drasticamente o número de funcionários públicos, e a política de “déficit zero” adaptou o país às exigências do Tratado de Maastricht (adesão da Espanha ao euro).

thatcher.jpgEntre 1979 e 1990, o Reino Unido foi governado por Margareth Thatcher, a “Dama de Ferro”. Através de reformas liberais radicais, reduziu extraordinariamente a interferência do estado na economia. Adotou um amplo programa de privatizações, reduziu impostos, incentivou a integração comercial e executou reformas administrativas e fiscais. Essas medidas se transformaram na receita liberal para impulsionar o crescimento econômico, reduzir o desemprego e ampliar a distribuição da riqueza.

John Major, no cargo de primeiro-ministro britânico, entre 1990 e 1997, deu continuidade à política-econômica liberal de sua antecessora e estreitou as relações do Reino Unido com a União Européia. Após 18 anos do Partido Conservador (Tory) à frente do governo, os britânicos deram vitória aos trabalhistas em 1997, conduzindo Tony Blair ao cargo de primeiro-ministro.

terceira-via.jpgRompendo radicalmente com a tradição trabalhista, Blair apresentou “o modelo para o século 21″, segundo o princípio “trabalho para os que podem trabalhar e assistência para os que não podem trabalhar”. Influenciado pelo pensamento do sociólogo Anthony Giddens, Tony Blair adotou a Terceira Via como filosofia de seu governo. Sem abandonar as causas sociais, o novo trabalhismo britânico reconheceu nas práticas liberais – desregulamentação, descentralização e menor carga de impostos-, o melhor caminho para o desenvolvimento econômico e social.

A Terceira Via foi abraçada pelos contemporâneos de Tony Blair, os presidentes Bill Clinton, dos Estados Unidos, Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, e pelo chanceler Gerhard Schröder, da Alemanha.

AMÉRICA

George Bush sênior, do Partido Republicano, foi o 41º presidente dos Estados Unidos, entre 1989 e 1993. O acontecimento mais marcante de sua passagem pela presidência foi a primeira Guerra do Golfo. Os Estados Unidos expulsaram o ditador Saddam Hussein do Kuwait, país vizinho que havia sido invadido pelo Iraque. Apesar da vitória americana e do apoio internacional, Bush amargou derrota para Bill Clinton em sua tentativa de ser reconduzido à Casa Branca.

clinton-gore-1996.jpegEleito pela primeira vez em novembro de 1992 e reeleito em 1996, pelo Partido Democrata, Clinton cumpriu seus dois mandatos sob a tranqüilidade que lhe ofereceu a condição de potência hegemônica. Adepto da “Terceira Via”, o presidente americano incentivou o multilateralismo nas relações internacionais e desenvolveu o projeto de criação de uma área de livre-comércio para o Hemisfério, a ALCA.

A sucessão de Bill Clinton, com a derrota do então vice-presidente Al Gore no Colégio Eleitoral – apesar da maioria de votos obtidos nas urnas -, conduziu à Casa Branca o republicano George Walker Bush, em 2001.

REDEMOCRATIZAÇÃO

Descendo pelo mapa do Continente, a América Latina viveu um período de redemocratização em diversos países durante a década dos 1980. No Brasil, o presidente José Sarney exerceu seu mandato como ‘presidente da transição’. Foi indicado por um Colégio Eleitoral formado pelo Parlamento, como vice-presidente na chapa de Tancredo Neves, apoiada pelo PMDB e pela Frente Liberal (dissidência do PDS, partido de sustentação ao governo militar e sucessor da ARENA).

collor-juan-carlos.jpgAs primeiras eleições diretas no Brasil ocorreram, todavia, somente em 1989, e conduziram Fernando Collor de Mello ao Palácio do Planalto. Collor implementou medidas liberalizantes na economia – abertura do mercado para investimentos estrangeiros, modernização do parque industrial, reforma administrativa e iníciou do processo de privatização de grandes empresas estatais -, malgrado tenha experimentado um plano heterodoxo para contenção da hiperinflação. Sem gozar de apoio da maioria no Parlamento, o seu mandato foi abreviado por um processo de impeachment, originado na malversação de recursos da campanha eleitoral.

Durante o governo de Itamar Franco – que chegou ao Planalto em decorrência do impedimento imposto a Fernando Collor -, foi dado prosseguimento ao programa de privatizações em curso. Nomeado para o ministério da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso implantou o Plano Real que, depois de diversas tentativas heterodoxas de contenção da inflação, conseguiu manter os preços através da adoção de uma âncora cambial (URV). O Plano Real foi severamente criticado pelos líderes oposicionistas Leonel Brizola, do PDT, e Luis Inácio Lula da Silva, do PT. Durante o período de Ciro Gomes no ministério da Fazenda, as taxas de importação foram reduzidas, como medida preventiva diante da tentativa de elevação desmesurada de preços ensaiada por setores conservadores da indústria nacional.

fhc_clinton.jpgCom o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito e reeleito para a presidência da República nas eleições de 1994 e 1998, pela coligação PSDB-PFL. Durante o primeiro mandato, o presidente Cardoso prosseguiu com reformas liberalizantes da economia, através das privatizações, iniciadas nos governos anteriores. Na política externa, elevou o conceito do País diante da comunidade internacional, tornando o Brasil um interlocutor de relevância nas cúpulas mundiais.

Após receber continuadas críticas, inclusive de aliados à esquerda no espectro político nacional – que o chamavam, pejorativamente, de “neoliberal” -, Fernando Henrique Cardoso marcou o segundo mandato através da maior valorização das instituições estatais, sobretudo, na área fiscal – através da elevação de de impostos – e brecou o programa de privatizações. Enfrentou diversas crises internacionais que interferiram negativamente na economia doméstica, causando uma uma brutal desvalorização da moeda. O segundo mandato do presidente Cardoso também foi marcado por uma grave crise no setor energético.

carlos-menem-y-domingo-cavallo.jpgNa Argentina, em 1983, foi eleito Raúl Alfonsin, pela UCR (União Cívica Radical), após um ciclo militar que durou dez anos. Cinco meses antes do encerramento de seu mandato, renunciou em decorrência de grave crise hiperinflacionária. Seu sucessor, o justicialista Carlos Saúl Menem, que governou entre 1989 e 1999, empreendeu reformas liberalizantes na economia. O governo Menem foi marcado pelas privatizações de canais televisivos e das maiores empresas nacionais que estavam sob controle do estado, entre elas, a Yacimientos Petrolíferos Fiscales y Gas del Estado. Desregulou a economia e estabeleceu a liberdade de preços. Durante a gestão de Domingo Cavallo no ministério da Economia, criou a Ley de Convertibilidad – um peso um dólar – cuja aplicação se prolongou até a crise de 2001/2002.

No Paraguai, em 1989 encerrou-se o longo ciclo de 35 anos da ditadura de Alfredo Strössner no poder, com a eleição de Andrés Rodríguez. Na Bolívia, em 1982 Siles Zuazo fez a transição do país para a democracia. Em 1984, o líder Colorado, Julio María Sanguinetti ganhou a presidência do Uruguai. Implementou reformas econômicas e consolidou a democracia depois dos anos nos quais o país esteve dominado pela repressão militar.

A redemocratização no Chile ocorreu depois de um plebiscito popular, em 1988, que perguntava ao povo se desejava ou não a continuidade do governo de Augusto Pinochet (1973-1990). Com uma apertada vitória do “não” à consulta (54,6%), em 1989, elegeu-se para o período conhecido como “de transição” Patrício Aylwin, pela coligação entre democratas-cristãos, progressistas e socialistas, chamada de Concertación de Partidos por la Democracia.

ricardo-lagos.jpgA Concertación venceu todas as eleições seguintes: em 1994, com o democrata-cristão Eduardo Frei e, em 2000, com o socialista Ricardo Lagos². Apesar de integrar a ala esquerda da coligação partidária, Lagos ampliou a política econômica liberal herdada do governo Pinochet – mantida pelos governos que o antecederam. Lagos aprofundou o sistema de concessões ao setor privado para a realização de obras públicas (equivalente chileno às PPP – Parcerias Público-Privadas -, brasileiras) e assinou tratados de livre comércio com os Estados Unidos, União Européia, China e Coréia do Sul.

Após 12 anos de governo militar, em 1981, Belaúnde Terry elegeu-se presidente, retornando ao cargo que já tinha exercido durante a década dos 1960, no Peru. Em 1985, passou a presidência ao seu sucessor, Alan García (1985 e 1990), que levou a APRA³ , Alianza Popular Revolucionaria Americana – uma organização de inspiração socialista – pela primeira vez ao poder. A política econômica de García foi caracterizada pela estatização de bancos, moratória da dívida e emissão de moeda para investimento estatal. O resultado da empreitada foi mergulhar o país em uma grave crise.

alberto_fujimori.jpgEm 1990, com a chegada de Alberto Fujimori à presidência, o Peru iniciou uma grande batalha contra a corrupção, eliminou as guerrilhas – Sendero Luminoso (maoísta) e Tupac Amarú (marxista) -, e implementou reformas liberais. Com o sucesso das empreitadas, Fujimori foi reconduzido ao cargo em 1995. Ao tentar um terceiro governo, teve de renunciar quatro meses após a sua posse, devido a escândalos de corrupção, que o levaram a fugir do país. O governo de Alejandro Toledo (2001-2006) se caracterizou pelo retorno à estabilidade política, tendo permitido um razoável crescimento econômico através da manutenção de práticas econômicas liberais.

vicente-fox.jpgO chamado “milagre econômico mexicano” ou desarollo estabilizador ocorreu entre 1958 e 1970, quando o modelo de substituição de importações não mais se adequava às necessidades do país. No período, contudo, também ocorreram protestos e pedidos por liberdade e direitos civis. Somente no ano 2000, o México viveu pela primeira vez, depois de 71 anos, a alternância política quando uma aliança do Partido Acción Nacional e Verde Ecologista derrotou o PRI (Partido Revolucionario Institucional), conduzindo Vicente Fox, com uma plataforma liberal, à presidência.

Na Nicarágua foram realizadas as primeiras eleições democráticas pluripartidárias em 1990, elegendo à presidência Violeta Chamorro, através da UNO, Unión Nacional Opositora, formada por 14 partidos – 4 conservadores, 7 centristas-liberais e 3 esquerdistas -, substituindo Daniel Ortega, líder marxista da FSLN (Frente Sandinista de Libertación Nacional), no poder desde 1979.

TERCEIRO MILÊNIO

Depois de percorrer as diversas fases da história das ideologias políticas e de suas representações partidárias, pode-se melhor compreender o panorama político mundial dos dias atuais.

Depois de uma apertadíssima vitória nas eleições gerais da Alemanha, em 2005, na qual os democratas-cristãos (CDU/CSU) obtiveram 35,2% das preferências contra 34,2% dos social-democratas (SPD), a chanceler Angela Merkel governa atualmente sob a chamada “grande coalizão”, que reúne os dois partidos tradicionalmente opostos.

angela_merkel.jpgOs votos dos partidos CDU/CSU e FDP (democrata-liberais) somados não permitiu a formação de maioria necessária no Bundestag (parlamento alemão) para que se estabelecesse a tradicional coalizão de centro-direita. Além disso, a soma dos percentuais de votos conferidos aos social-democratas e aos verdes (que sustentaram o governo de Gerhard Schröder) foi superior. Para formar um gabinete, tentou-se ainda uma coalizão que reuniria democratas-cristãos, liberais e verdes (apelidada “Jamaica”, dada a semelhança entre o colorido da bandeira do país caribenho e as cores dos partidos alemães envolvidos).

Após um longo período de negociações, apelidado de “Rodada dos Elefantes” (por se tratar dos dois grandes partidos), montou-se o gabinete formado pela centro-direita e pela centro-esquerda alemãs, elevando Angela Merkel (CDU) ao posto de chanceler e Franz Münterfering (SPD) ao de vice.

Os acordos firmados entre essas duas correntes partidárias – envolvendo as políticas interna, externa, fiscal e trabalhista -, refletem a extraordinária aproximação entre os pensamentos políticos que, em outras épocas, pareciam inconciliáveis.

O Reino Unido experimenta – após dez anos de governo Blair e da instituição da Terceira Via -, uma forte aproximação das práticas políticas, à semelhança do que ocorre atualmente na Alemanha. Não chega a formar nenhuma “grande coalizão”, mas a direita (Tory Party) e a esquerda (Labour Party) assemelham-se na forma de lidar com a administração pública e conduzir a economia. Gordon Brown, que chegou a 10 Downing Street em junho de 2007, não repete, contudo, o alinhamento pleno aos Estados Unidos nas questões da política externa – concernentes ao Oriente Médio e ao Iraque -, como o fez o seu antecessor.

nicolas-sarkozy.jpgNa França, onde o welfare state, o sindicalismo e a burocracia ainda exercem larga influência nas relações sócio-econômicas do país, uma “nova direita”, voltada para a conciliação entre o liberalismo econômico e as questões sociais, encontra espaço com Nicolas Sarkozy à frente do Élisée, desde maio de 2007. A principal razão pela derrota dos socialistas nas últimas eleições é creditada a uma não atualização do programa da esquerda, no sentido da mordenização do estado francês. Durante os debates eleitorais, a candidata Ségolène Royal indicava que seu eventual governo ampliaria o déficit público e a interferência do estado na economia.

A três dias das eleições gerais de 2004 na Espanha, ocorreram os atentados terroristas que ficaram conhecidos como 11-M, nos quais morreram 191 pessoas. Os ataques foram atribuídos, pelo primeiro-ministro José María Aznar, do PP (Partido Popular), com toda a convicção, ao ETA – o grupo separatista basco. Descobriu-se, contudo, que foram promovidos por terroristas islâmicos, como protesto pela presença de tropas espanholas no Iraque.

O grave equívoco de Aznar e o seu posicionamento favorável à invasão do Iraque pelos Estados Unidos deram a vitória ao candidato do PSOE, José Luis Rodríguez Zapatero. Uma das primeiras medidas de Zapatero, conforme compromisso de campanha, foi a retirada das tropas espanholas do Iraque. Aprovou a lei que permite a união civil entre homossexuais e tem privilegiado políticas sociais. Seguindo a linha atual da social-democracia européia, assimilou práticas econômicas liberais como a defesa de superávit nas contas públicas.

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DOUTRINA BUSH

Distintamente do fenômeno de aproximação entre esquerdas e direitas políticas na Europa, o governo de George Bush (Partido Republicano), nos Estados Unidos, assumiu um caráter demasiado conservador, tanto no âmbito social quanto em questões de abrangência econômica.

george-w-bush.jpgBush privilegia intensamente o pensamento religioso cristão. Defende o ensino do criacionismo (em oposição ao darwinismo) nas escolas públicas, proíbe a manipulação de células-tronco humanas na pesquisa científica, é contrário à união civil de pessoas do mesmo sexo e condena radicalmente o direito ao aborto.

Nas relações internacionais os Estados Unidos adotam a chamada Doctrine Bush, que reúne princípios e métodos para “proteger” os EUA depois dos atentados do 11 de setembro de 2001. A doutrina Bush visa a consolidar a hegemonia americana no mundo e perpetuá-la indefinidamente.

Durante a era Reagan (1981-1989), o planeta ainda vivia sob a ameaça de transformar a Guerra Fria em guerra de facto. Os Estados Unidos, como potência ocidental, e “protetora” do mundo democrático, estabeleciam o contraponto ao sistema soviético.

O governo republicano de George Bush defende teses que partem do pressuposto de que a “única” superpotência global (sistema de forças unipolar), teria hoje o papel de proteger o mundo “civilizado” dos terroristas, que planejam ataques “iminentes” com armas de destruição em massa.

Atribui-se ao ex-assessor da Casa Branca, Karl Rove, ao vice-presidente, Dick Cheney, ao ex-secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, à secretária de Estado, Condoleezza Rice e ao ex-subsecretário de Defesa, Paul Wolfowitz, a qualidade de principais estrategistas da Doutrina Bush.

doctrine-bush-rove-rice-cheney-rumsfeld-wolfowitz.jpg

A globalização liberal, o multilateralismo nas relações internacionais, a integração econômica das Américas (através da Alca), a importância das Nações Unidas, organismos e convenções multilaterais (OMC, ‘Protocolo de Kyoto sobre Mudanças Climáticas’, ‘Conferência da ONU Contra o Racismo’) e a política de paz no Oriente Médio, foram colocados em segundo plano sob a administração Bush. Essa política, todavia, começou a mostrar sinais de enfraquecimento com a saída de Rumsfeld, Wolfowitz e, mais recentemente, de Karl Rove do governo.

Até no próprio Partido Republicano, diversos candidatos¹¹ à sucessão presidencial em 2008 já manifestam o desejo de romper com a Doutrina Bush e retomar os ideais liberais e multilateralistas, que estavam em curso desde o governo de Bill Clinton.

AMÉRICA LATINA

Na última década do século 20, após a restauração democrática, muitos países latino-americanos experimentaram a aplicação de teses liberais. Nações que praticavam reserva de mercado abriram-se para o comércio internacional. Empresas estatais foram vendidas para o setor privado, inclusive com a participação do capital estrangeiro. Parques industriais foram modernizados e barreiras alfandegárias foram reduzidas.

Apesar dos muitos avanços, o enorme abismo que separa ricos e pobres diminuiu aquém das expectativas. Isso permitiu que novos governantes fossem eleitos sob plataformas nacionalistas, fazendo ressurgir o modelo dos combalidos regimes militares e das experiências socialistas.

esquerda-latino-americana.jpg A radicalização acabou ganhando corpo e colocou em um dos lados da contenda ideológica o líder venezuelano Hugo Cháves; e de outro, o modelo de economia liberal chileno. No meio dessa oposição de valores, destaca-se o brasileiro Luis Inácio Lula da Silva.

Leia a continuação desse tópico, “América Latina” em “Partidos Políticos e Ideologias – ÚLTIMA PARTE”. Faremos uma detalhada análise dos cenários latino-americano e brasileiro atuais. Esperamos publicar o texto que encerrará a série na próxima semana.


 


NOTAS

¹ Os Grupos Antiterroristas de Libertação (GAL) foram agrupações que praticaram o terrorismo de estado durante a década dos 1980. Foram criados e dirigidos por altos funcionários do ministério do Interior da Espanha, então dirigido pelo governo do PSOE do presidente Felipe González.

² Ricardo Lagos foi nomeado durante o governo de Eduardo Frei como integrante do Comitê de Doze Membros Distintos da Internacional Socialista, onde divide com personalidades com Felipe González e Gro Harlem Brundtland a tarefa de elaborar propostas para a renovação do pensamento social-democrata para o século XXI.

³ O programa da APRA, nas suas origens, visava a criação de uma “Frente Única Latino-americana”, conforme designio de seu fundador, Haya de la Torre, e continha cinco preceitos basicos: 1. ação contra o ‘imperialismo’; 2. unidade política da América Latina; 3. nacionalização das terras e das indústrias; 4. internacionalização do Canal de Panamá; 5. solidariedade com todos os povos e classes oprimidos do mundo.

¹¹ Os potenciais candidatos à sucessão de George Bush, pelo Partido Republicano, são: o senador pelo Arizona John McCain; o ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani; o vice-presidente Dick Cheney; o ex-senador pelo Tennessee e veterano ator de Hollywood Fred Thompson; a secretária de Estado Condoleezza Rice; e o ex-governador de Massachusetts, o mórmon Mitt Romney. Do lado Democrata, despontam a senadora por Nova York Hillary Clinton; o senador por Illinois Barack Obama; e o governador do Novo México Bill Richardson. Ao deixar o Partido Republicano, o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, abriu caminho para sair como candidato independente nas eleições, apesar de suas negativas.

 

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Weekly News – edição extraordinária

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WEEKLY NEWS

mafia_brasileira.JPG‘COSA NOSTRA’
Nada importa mais ao presidente da República, Lula da Silva, que proteger o seu bando com todas as armas e estratégias disponíveis. Isso ficou claramente demonstrado com a absolvição do senador Renan Calheiros, durante a sessão secreta do Senado, que votou pedido de cassação, encaminhado pelo Conselho de Ética. O PT e os demais partidos da base governista se esforçaram para a manter a máfia política do atual governo coesa. Aguardam-se o próximos rounds da luta Brasil vs. Corrupção.

BOM COM ELE, ‘MELHOR’ SEM
A divulgação das notícias em torno do crescimento da economia brasileira – 5,4% no segundo trimestre de 2007, em relação ao mesmo período do ano anterior -, foi ofuscada pelo resultado da votação do Renangate. O índice, divulgado pelo IBGE, é o maior desde 2004. O resultado é positivo, levando-se em consideração todos os obstáculos impostos pelo governo petista ao desenvolvimento. Sem ele, o Brasil poderia repetir o “milagre” dos anos 1970.

calhambeque.jpgCALHAMBEQUE
O Brasil comemora o crescimento de 5,4%, mas permanece na rabeira entre os BRICs. Na Índia o índice chegou aos 9,3%; e na China, o crescimento foi de 11,9%. No comparativo com a Rússia, os dados mais recentes referem-se ao semestre de janeiro a junho. Nesse período, a expansão da economia russa foi de 7,9%, enquanto o PIB brasileiro subiu 4,9%, no semestre.
Leia-se o artigo “O Calhambeque”, neste blog, que aponta as diversas razões para o crescimento pífio do Brasil, em relação aos demais países emergentes.

EMERGENTES
Outros países emergentes também computaram expansões expressivas. Exibindo um padrão chinês, a Eslováquia confirmou o status de economia mais dinâmica da Europa. Graças ao vigor de suas exportações e do setor manufatureiro, além do crescimento dos salários internos, a expansão anual foi de 9,4%. A Polônia cresceu 6,7% e a República Checa 6%. Apesar da desacelaração na Lituânia, a expansão econômica foi de 8% no segundo trimestre (8,3%, no primeiro). A economia das Filipinas fechou o segundo trimestre com o maior crescimento em 20 anos. O PIB expandiu 7,5% no segundo trimestre e na Malásia, o avanço do PIB foi de 5,7%.

QUANTA DIFERENÇA…
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, anunciou sua renúncia ao cargo, após passar menos de um ano no poder. Abe disse que tinha perdido a confiança da população, depois de uma derrota importante de seu partido nas eleições para o Senado em julho e de uma série de escândalos financeiros envolvendo ministros.

FRASE

“O governo ainda não percebeu que , se permitir a livre criação de riqueza ganhará mais dinheiro, porque a base de contribuição dos tributos também crescerá.”

João Geraldo Piquet Carneiro, presidente do Instituto Hélio Beltrão

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Renan, vá pra casa!


 

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Leia as espetaculares análises de Lúcio Lopes sobre o processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, no site MINUTO POLÍTICO

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Partidos políticos e ideologias – 1ª parte

O ensaio a seguir segue padrões didáticos definidos por Max Weber em suas conferências do início do século passado (1918), na Universidade de Munique, sob o título “Wissenschaft als Beruf” (Ciência como Profissão). Fundador da Sociologia, o alemão Weber, apontava a neutralidade nas paixões políticas, como virtude para o ensino científico.

Somente nesse particular weberiano, teríamos um interessante assunto para tratar, sobretudo, na crítica ao ensino das ciências sociais e políticas, da história, da geografia, da filosofia etc., no País. As universidades brasileiras estão infestadas por “professores” que confundem proselitismo político com pedagogia; mas não desejamos, aqui, tergiversar.

Esperamos, através de um ensaio enxuto, aclarar dúvidas freqüentes, relativas à evolução da terminologia utilizada para caracterizar, histórica- e filosoficamente, as distintas linhas do pensamento político, econômico e social, relacionando-nas com suas respectivas práticas.


mmayer.JPGNuances da política
por Marcus Mayer
Exclusivo para o blog

Apresentar os problemas científicos de modo que uma mente receptiva os possa compreender e – o que para nós é decisivo – possa vir a refletir sobre eles de forma independente, talvez seja a tarefa pedagógica mais difícil de todas.

Adaptado, da frase original de Max Weber ¹

O pensamento político ocidental tem origem na Antigüidade, grega e romana. Os seguidores de uma idéia, doutrina ou pessoa se reuniam sob um partido². No entanto, somente na Inglaterra, do século 18, foram criadas as primeiras instituições de direito privado, com o objetivo de congregar partidários de uma ideologia política: o Whig Party e o Tory Party. Este, de linha conservadora, contrapunha-se àquele, de tendências liberais.

drapeaufrance.gifCom efeito, a origem das denominações esquerda, direita e centro – que caracterizam a ideologia política, econômica e social de um partido -, remonta à segunda fase da Revolução Francesa (1792-1794), quando foi instituída a Convenção Nacional³, composta – grosso modo – por três grupos principais de deputados: a Gironde, a Montanha e a Planície. Essas agremiações adotaram espaços geográficos específicos em plenário – um costume que se mantém na Assembléia Nacional da França (equivalente à Camara dos Deputados, no Brasil), até os dias atuais.

A Gironde era integrada por provincianos notáveis, que se opunham à centralização. Favorável à democracia e à manutenção da lei e da ordem, defendia o direito à propriedade privada. E era hostil a um sistema de excessiva taxação ou intervenção estatal. Esse grupo de deputados ocupava acento à direita, em relação ao presidente da Convenção.

A Montanha pouco se diferenciava da Gironde, no concernente ao nível social de seus representantes (montagnards), malgrado comungasse dos interesses das classes populares e da média burguesia. Os jacobinos, partidários da Montanha, pertenciam ao grupo que, radicalmente, representava o interesse do povo menos favorecido. Na fase mais aguda da Convenção, os jacobinos adotaram medidas de exceção, tais como a taxação dos alimentos. Com o estabelecimento do Terror, defenderam a guerra contra os monarcas europeus. Esse grupo sentava-se à esquerda, na Convenção.

A Planície (ou Pântano) ocupava o centro dos outros dois grupos. Seus deputados determinavam a maioria dos votos ao se posicionarem favoravelmente, ora à direita ora à esquerda, apesar da oposição que faziam às alas mais radicais do partido da Montanha.

PARÊNTESE HISTÓRICO

adam_smith_medal.gifTanto o liberalismo como a democracia tiveram seu annus mirabilis em 1776, quando foi publicado o tratado de Adam Smith sobre o Liberalismo Econômico, e foi lavrada a “Declaração de Philadelphia” (independência dos Estados Unidos), por Thomas Jefferson.

Os ideais da Revolução Francesa, inspirados nos princípios iluministas de Jean-Jacques Rousseau, implicaram maior respeito à liberdade e orientaram a defesa da diminuição das desigualdades sociais.

A república teve como escopo corrigir injustiças do centralismo político do Ancien Régime. A “Declaração dos Direitos do Homem” e o lema revolucionário Liberté, Egalité et Fraternité contagiaram a intelectualidade e outros povos europeus. No século 19, após as guerras napoleônicas, o liberalismo sobrepujou o mercantilismo e começou a prosperar a democracia política.

Os avanços conquistados com o marco da Revolução Francesa, porém, não foram suficientes para eliminar o abismo entre as classes sociais. A explosão populacional na Europa e a queda da fertilidade dos solos causaram escassez de alimentos e migração do campo para as cidades.

Como conseqüência da Revolução Industrial (sécs. 18 – 19), alterou-se o sistema de relações sociais¹¹, envolvendo os donos do capital e os empregados. Em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels publicaram o “Manifesto Comunista” e, em 1867, foi editada, pela primeira vez, Das Kapital, obra de Marx, que fundamentou as teses dos movimentos e revoluções socialistas do século 20.

cccp.gifO intuito do teórico do socialismo era o aperfeiçoamento da organização sócio-econômica pós-capitalista. Todavia, para alcançar esse novo estado organizacional, as classes camponesas e operárias teriam de incitar e praticar uma revolução armada para tomar o poder e instalar uma “ditadura socialista do proletariado”. O estado passaria a controlar a economia, extinguindo a propriedade privada e a política seria regida por um partido único, o Partido Comunista.

O início do século 20 apresentou ao mundo um processo de globalização econômica através de práticas liberais. Todavia, essa fase de integração comercial foi brutalmente rompida em função do crescente nacionalismo e da radicalização contra o modelo político marxista.

Entre 1914 e 1918 ocorreu a Grande Guerra, que desafiou a política de equilíbrio de forças no espaço político europeu, determinado por Metternich, no Congresso de Viena (1815). A saída da Rússia da guerra foi causada pela Revolução de Outubro de 1917 (bolchevique), que derrubou as instituições czaristas e instalou o socialismo marxista no país.

PARTIDOS POLÍTICOS

Segundo a famosa definição de Weber, “o Partido é uma associação política que visa a um fim deliberado, seja ele ‘objetivo’ – como a realização de um plano com intuitos materiais ou ideais -, seja ele ‘pessoal’ – destinado a obter benefícios, poder e, conseqüentemente, glória para os chefes e sequazes; ou, então, voltado para todos esses objetivos conjuntamente”.

Na Inglaterra, o país de mais antigas tradições parlamentares, os partidos aparecem com o Reform Act de 1832, o qual, ampliando o sufrágio, permitiu que as camadas industriais e comerciais do país participassem, juntamente com a aristocracia, da gestão dos negócios públicos.

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Até aos finais da Primeira Grande Guerra, o partido liberal inglês (Whig Party) foi um dos mais influentes no sistema parlamentar britânico, alternando com os Tories na formação do governo. Depois desse marco, o partido liberal perdeu importância e foi, praticamente, substituído pelo partido trabalhista (Labour Party), na alternância do poder político no Reino Unido, face ao oponente conservador.

Os partidos tradicionalistas da direita ou conservadores, os partidos liberais – democráticos e radicais -, os partidos católicos e democrático-cristãos constituíram um dos componentes do panorama político da Europa, desde o final do século 19. Inspirados na Revolução Russa, surgiram também partidos socialistas e comunistas. Sua influência se estendeu por todos os cantos do mundo, inclusive, pela América Latina, no decorrer do século passado.

Nos Estados Unidos, desde a Guerra Civil (1864), apesar da existência de um sistema político multipartidário, de facto domina a cena política o bipartidarismo. Os atores desse jogo são o Partido Democrata e o Partido Republicano, que se revezam no poder, desde então.

A radicalização da representação partidária tradicional encontrou espaço no período entre-guerras, com a ascenção de regimes totalitários. O fim do czarismo e a derrota dos mencheviques (brancos) pelos bolcheviques (vermelhos) na Rússia, em 1917, consolidou a instalação do regime comunista, com partido único.

Na Europa ocidental, surgiram os partidos nacionalistas, como contraponto ao comunismo soviético. Benito Mussolini, através do Partido Fascista, oriundo do movimento Fasci Italiani di Combattimento, ascendeu na Itália, em 1922. Adolf Hitler, com a vitória do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores da Alemanha, foi conduzido ao posto de chanceler em 1933, tornando-se o Führer do Terceiro Reich no ano seguinte.

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Em Portugal, assumiu aquele que se tornaria o mais longevo governo (1932-1968), elevando António de Oliveira Salazar ao poder. A Guerra Civil Espanhola, deflagrada em 1936, fundamentalmente, em causa da opção por um regime comunista ou por um fascista – vencendo o último -, conduziu ao poder (1939-1975) Francisco Franco.

Esse movimento totalitário europeu contagiou outras partes do globo. No Brasil, de um lado, sob a inspiração soviética, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro (1922) e, de outro, criou-se a Ação Integralista Brasileira (1932) de tendência fascista. Em 1937, teve início a ditadura Vargas, através do Estado Novo, que durou até 1945.

Sob o governo autoritário de Getúlio Vargas, a ação governamental foi orientada pela intervenção estatal na economia e direcionada para o nacionalismo econômico, provocando forte impulso na industrialização. Neste período foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM).

EQUILÍBRIO BIPOLAR

the_cold_war.jpgCom a derrota do fascismo italiano e do nazismo alemão na Segunda Guerra Mundial, configurou-se um modelo de forças bipolar. Estados Unidos e União Soviética, como atores hegemônicos no novo cenário das relações internacionais, empenharam-se na tarefa de propagar suas respectivas opções ideológicas através da adoção ou manutenção de estruturas políticas e econômico-sociais homogêneas. (OBSERVE-SE O MAPA ABAIXO)

Entre 1945 (final da Segunda Guerra Mundial) e 1991 (derrocada da ex-União Soviética), o mundo viveu sob a chamada Guerra Fria. Um dos momentos mais conturbados do período ocorreu em 1962: a Crise dos Mísseis, em Cuba. O acontecimento colocou o presidente americano, John Kennedy, e o secretário-geral do Partido Comunista soviético, Nikita Khrushchov, sob o risco de iniciar um conflito atômico. O incidente foi resolvido através dos canais diplomáticos dos dois blocos e de seus respectivos aliados, mas, sobretudo, pelo iminente receio de destruição mútuo.

GUERRA FRIA (1982)

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Na China, Mao Tsé-tung, em 1959, deu cabo ao programa estatal “Grande Salto para a Frente”, através de uma ampla reforma agrária, e, em 1966, iniciou a sua Revolução Cultural (Grande Revolução Cultural Proletária). A ideologia maoísta pregava combate ao surgimento de classes sociais privilegiadas. Fábricas e universidades foram fechadas e milhões de jovens e intelectuais se deslocaram para o campo, de forma voluntária ou compulsória. Esse período³³ só foi definitivamente encerrado sob a liderança de Deng Xiaoping, que a partir de 1979 retomou as relações com o Ocidente.

BRASIL – Com o fim do Estado Novo (1945) e a restauração democrática, o Brasil viveu uma fase de pluripartidarismo, na qual as agremiações políticas de maior destaque foram a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nesse período, o governo de Juscelino Kubitscheck (1956-1961), eleito por uma aliança entre o PSD e o PTB, realizou um governo que associou uma plataforma desenvolvimentista estatal à abertura da economia para o investimento estrangeiro.

O ciclo pluripartidário foi encerrado através do Ato Institucional nº 2, de 1965, que extinguiu os partidos políticos da chamada Terceira República e instituiu o bipartidarismo. O Brasil, sob governo militar desde 1964, estava alinhado aos Estados Unidos. Entre 1968 e 1973, o País experimentou uma fase áurea de crescimento, o chamado Milagre Econômico. Grandes obras de infra-estrutura, como a ponte Rio-Niterói, usinas hidrelétricas, rodovias (incluindo-se a Transamazônica), investimentos na indústria pesada, siderurgia, petroquímica e construção naval foram bancadas pelo estado, inspirado no desenvolvimentismo keynesiano. Esse ciclo de prosperidade econômica foi abreviado pelas crises do petróleo de 1973 e 1979.

Entre 1965 e 1979, durante o período militar, e sob o sistema bipartidário, a ARENA (Assembléia Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) dividiram a cena política – com o primeiro em apoio ao regime e o segundo na oposição. O pluripartidarismo foi restaurado em 1979, ainda sob o comando militar do presidente João Figueiredo.

GLOBALIZAÇÃO

Durante a década de 1980, o Welfare State, europeu e americano, entrou em crise, como conseqüência dos imensos déficits públicos que se acumularam. Amargava-se ainda uma demasiada ressaca oriunda das crises do petróleo da década anterior.

Como conseqüência de um novo período de globalização ensaiado pelos principais atores do comércio mundial, os governos do Reino Unido, sob a administração da primeira-ministra Margareth Thatcher (Partido Conservador), e dos Estados Unidos, sob a presidência de Ronald Reagan (Partido Republicano), realizaram reformas liberalizantes nas economias domésticas, através de privatizações, reduções de impostos e incentivos à concorrência comercial internacional.

A América Latina – com exceção do Chile, que sob a ditadura de Augusto Pinochet [herdou uma inflação de 800%¹¹¹ do governo socialista de Salvador Allende] realizou reformas liberalizantes em sua economia -, viveu crises inflacionárias extremas entre os anos 1980 e o final da década dos 1990. A hiperinflação atingiu 257% na Argentina, 602% na Bolivia, 2.776% no Perú (Alan García) e 3.710% no México (Miguel de la Madrid Hurtado). No Brasil, entre fevereiro de 1989 e março de 1990, sob a administração de José Sarney, a inflação chegou a 2.751%.

Enquanto isso, no oriente distante, emergiram os países chamados Tigres Asiáticos (Hong Kong, Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan). A estratégia para o desenvolvimento dessas economias uniu esforços governamentais e especial atenção para o comércio global. Os governos ofereceram incentivos ao setor privado e realizaram largos investimentos em educação, ciência e tecnologia.

COLAPSO DO COMUNISMO

perestroika_detail.jpgNa ex-União Soviética, Mikhail Gorbachev [grafia adotada pela Gorbachev Foundation] iniciou, em 1985, seu projeto de reformas: a perestroika (reestruturação) e a glasnost (transparência). O enfraquecimento político, econômico e militar da potência do Leste estimulou os países da Europa Oriental a iniciar movimentos pela redemocratização de seus respectivos países. Manifestações populares ocorreram em todos os cantos do lado oriental da antiga Cortina de Ferro, culminando na Queda do Muro de Berlim, em 1989 – o grande símbolo do colapso do comunismo.

Em 1990, Lech Walesa, líder do Sindicato Solidariedade (que se transformou em partido político) – responsável pelos movimentos grevistas contrários ao governo comunista, das décadas anteriores -, tornou-se o primeiro presidente da Polônia, escolhido através de eleições, depois do fim do regime.

queda_muro_berlim.jpgA Alemanha foi reunificada em outubro de 1991. Em dezembro do mesmo ano, ocorreu a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, já sob o comando de Boris Ieltsin, primeiro presidente eleito democraticamente na história da Rússia.

A citação de todos esses elementos históricos é salutar para a compreensão da formação ideológica dos herdeiros da Convenção e o significado atual da terminologia – esquerda, direita e centro. Compreende-se, assim a motivação dos distintos grupos ideológicos na adoção de práticas políticas, econômicas e sociais.

Leia a continuação do ensaio, no artigo sob titulo “Os herdeiros da Convenção”, que descreve o espectro político entre 1989 (Queda do Muro de Berlim) e 2007 (Doutrina Bush), publicado em 14.SET.2007.



NOTAS

¹ Max Weber (1864 – 1920), jurista e economista, é considerado um dos fundadores da Sociologia.

² De acordo com o dicionário Houaiss, partido significa associação de pessoas em torno dos mesmos ideais, interesses, objetivos etc; organização social espontânea que se fundamenta numa concepção política ou em interesses políticos e sociais comuns e que se propõe alcançar o poder.

³ A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro grandes períodos: a Assembléia Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção e o Diretório. A Convenção perdurou de 1792 até 1795.

¹¹ Em 1833 os trabalhadores ingleses organizaram trade unions (sindicatos) como associações locais ou por ofício, para obter melhores condições de trabalho e de vida. Na França, os sindicatos conquistaram o direito de funcionamento em 1864; nos Estados Unidos em 1866; e na Alemanha em 1869.

²² Nos Estados Unidos, entre a sua independência e a Guerra Civil, participaram da cena política o Partido Federalista (1789-1820) e o Partido Democrático-Republicano (1792-1824). Os atuais Partido Democrata e Partido Republicano foram fundados, respectivamente, em 1820 e 1854.

³³ Estima-se que as iniciativas governamentais do Partido Comunista Chinês tenham implicado a morte de 43 milhões de pessoas – de fome ou, simplesmente assassinadas, por se opôrem ao Partido. No mínimo 50 milhões de vítimas teriam passado pelos campos de concentração chineses.

¹¹¹ Durante o governo socialista de Salvador Allende, o Chile experimentou um período de hiperinflação entre 324% (taxa oficial) e 800% (extra-oficialmente).


weekly_news.jpgExtraordinariamente, a coluna WEEKLY NEWS será publicada somente na terça-feira, 11.SET.

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Esquerda progressista ou jurássica?

girl-cccpOs últimos posts de nosso blog estimularam um espetacular debate a respeito da definição das diversas ideologias políticas e econômicas, do passado e da atualidade. Nada poderia nos honrar mais do que vislumbrar, no espaço reservado aos comentários desses recentes posts, textos tão extraordinários, escritos por espetaculares articulistas da blogosfera, que aqui nos prestigiam.

A questão que se apresenta refere-se, principalmente, à definição de esquerda. Essa ideologia teria tendências “jurássicas” – como costumamos afirmar – ou modernas? A foto que ilustra este post pretende reforçar essa indagação. Caso fossemos argüidos a escolher entre as três mais comuns vertentes do pensamento político – esquerda, direita ou centro -, talvez tivéssemos dúvidas, dada a variedade de interpretações e subclassificações possíveis.

No final de 2006, o presidente da República, Lula da Silva, afirmou ter atingido a “maturidade do centro” e proferiu uma frase que recebeu críticas de alguns e a concordância de outros: “Se você conhecer uma pessoa muito idosa esquerdista, é porque está com problema; se você conhecer uma pessoa muito nova de direita, é porque ela também está com problema” (sic).

Afinal, o que significam exatamente esses “rótulos”? Estaria certo, o presidente, atribuindo ao centro o ápice do discernimento político? O pensamento de esquerda é reservado ao idealismo juvenil? Aonde se encaixam os liberais – seriam esquerdistas ou direitistas? Social-democratas são neoliberais? O que é terceira via? Ecologistas têm alguma preferência? Nacionalistas são reacionários? Socialistas e comunistas pensam igual?

Desejamos responder a todas essas questões com destacada neutralidade, limitando-nos à doutrina, embasada na história e na filosofia política. Por isso, estamos elaborando um aprofundado ensaio, com referências e conceitos, que permitarão oferecer respostas claras aos questionamentos que se apresentam.

Aguardamos, assim, por suas visitas e comentários a nossa argumentação, a partir das 20 horas – prazo no qual concluiremos a redação do artigo.

Aproveitamos para agradecer pelos últimos comentários que, pelo tempo exíguo, hoje, não pudemos responder, como de praxe. E desejar um ótimo feriado!

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A principal razão para o atraso brasileiro

dino_flintstonesBrasil: 101º no ranking da liberdade econômica

Enquanto uma parte do mundo avança, num extraordinário ciclo de prosperidade – conquistado graças à liberalização econômica-, o Brasil patinha, sob um manto de ideologia estatizante e xenófoba.

A receita é simples: quanto maior o grau de liberdade econômica, maior também será a prosperidade. E essa não é uma simples teoria baseada em modelos econômicos. É resultado de experiências bem sucedidas, adotadas por países que muito recentemente ainda se caracterizavam por suas sociedades agrárias, pelo atraso no desenvolvimento de tecnologias e por níveis de renda per capita extremamente baixos.

Em vez de espelhar-se nos exemplos da Coréia do Sul, da Irlanda, da Estônia, do Chile ou da Colômbia, o atual governo brasileiro, embriagado pelas teses da esquerda jurássica, prefere inspirar-se nas experiências da economia planificada dos países que se localizavam na parte oriental da Cortina de Ferro, no século passado.

No 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores, os políticos que integram a legenda apoiaram o projeto de reestatização de uma das maiores e mais lucrativas empresas brasileiras: a Vale do Rio Doce. Certamente, o desejo desses tipos pré-históricos é fazer companhia a Mianmar (ex-Birmânia) ou à Venezuela, do idiota latino-americano Hugo Cháves.

A pesquisa divulgada pelo “Fraser Institute“, do Canadá, demonstra claramente, através do seu “ranking da liberdade econômica”, o contraste entre o desenvolvimento e o atraso. Aquele é conquistado pelo liberalismo, enquanto este – o preferido pela ideologia do presidente Lula da Silva e pelo PT -, pretende fortificar o estado através de recordes de arrecadação de impostos, aparelhamento do estado, protecionismo comercial, intervenção, regulamentação, estatização e xenofobia.

Leia-se, abaixo, o artigo publicado no site da BBC Brasil:


the_fraser_institute.gifRanking da liberdade econômica
da BBC Brasil

Brasil cai e fica em 101º em ranking de liberdade econômica

O Brasil ficou em 101º lugar num ranking que mede o grau de liberdade econômica em 141 países, dividindo a colocação com países como Haiti, Etiópia, Sri Lanka e Paquistão. O relatório anual, compilado pelo Fraser Institute, do Canadá, se baseou em dados de 2005, considerando quatro aspectos para avaliar os países: a liberdade pessoal de escolha, o intercâmbio voluntário, a liberdade para competir e a segurança da propriedade privada.

A partir destes conceitos, 42 componentes são usados para se chegar ao índice final. A nota mais baixa do Brasil foi no indicador de regulamentação do crédito, do trabalho e dos negócios: 4,3, numa escala de zero a dez. A nota final do país foi 6, um pouco acima da obtida em 2004. Mesmo assim, o Brasil caiu da 85ª posição para a 101ª.

MENOS BARREIRAS E IMPOSTOS

Para conseguir um alto índice de liberdade econômica, os países precisam promover um ambiente financeiro estável, em que a propriedade privada é protegida, respeitar contratos, reduzir barreiras ao comércio nacional e internacional e manter os impostos baixos.

graph-liberty No topo do ranking estão Hong Kong, Cingapura, Nova Zelândia, Suíça e Estados Unidos, enquanto o Zimbábue ocupa o último lugar da lista, precedido por Mianmar, República Democrática do Congo e Angola.

Entre economias emergentes, a China ficou em 86º lugar, a Índia em 69º, a Rússia em 112º. Na América Latina, o México ficou na 44ª posição e a Argentina, na 124ª.

Mianmar (140º) e Venezuela (135º) são os únicos países não-africanos entre os dez piores colocados.
Os países que tiveram uma melhoria mais evidente no índice de liberdade econômica, com uma alta de pelo menos três pontos desde 1980, foram Hungria, Peru, Uganda, Gana e Israel.

Conheça mais detalhes do ranking no link “read the rest of this entry” abaixo (em inglês)
International Rankings

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