Archive for September 10th, 2007

O ensaio a seguir segue padrões didáticos definidos por Max Weber em suas conferências do início do século passado (1918), na Universidade de Munique, sob o título “Wissenschaft als Beruf” (Ciência como Profissão). Fundador da Sociologia, o alemão Weber, apontava a neutralidade nas paixões políticas, como virtude para o ensino científico.

Somente nesse particular weberiano, teríamos um interessante assunto para tratar, sobretudo, na crítica ao ensino das ciências sociais e políticas, da história, da geografia, da filosofia etc., no País. As universidades brasileiras estão infestadas por “professores” que confundem proselitismo político com pedagogia; mas não desejamos, aqui, tergiversar.

Esperamos, através de um ensaio enxuto, aclarar dúvidas freqüentes, relativas à evolução da terminologia utilizada para caracterizar, histórica- e filosoficamente, as distintas linhas do pensamento político, econômico e social, relacionando-nas com suas respectivas práticas.

Nuances da política
por Marcus Mayer
Exclusivo para o blog

Apresentar os problemas científicos de modo que uma mente receptiva os possa compreender e – o que para nós é decisivo – possa vir a refletir sobre eles de forma independente, talvez seja a tarefa pedagógica mais difícil de todas.

Adaptado, da frase original de Max Weber ¹

O pensamento político ocidental tem origem na Antigüidade, grega e romana. Os seguidores de uma idéia, doutrina ou pessoa se reuniam sob um partido². No entanto, somente na Inglaterra, do século 18, foram criadas as primeiras instituições de direito privado, com o objetivo de congregar partidários de uma ideologia política: o Whig Party e o Tory Party. Este, de linha conservadora, contrapunha-se àquele, de tendências liberais.

Com efeito, a origem das denominações esquerda, direita e centro – que caracterizam a ideologia política, econômica e social de um partido -, remonta à segunda fase da Revolução Francesa (1792-1794), quando foi instituída a Convenção Nacional³, composta – grosso modo – por três grupos principais de deputados: a Gironde, a Montanha e a Planície. Essas agremiações adotaram espaços geográficos específicos em plenário – um costume que se mantém na Assembléia Nacional da França (equivalente à Camara dos Deputados, no Brasil), até os dias atuais.

A Gironde era integrada por provincianos notáveis, que se opunham à centralização. Favorável à democracia e à manutenção da lei e da ordem, defendia o direito à propriedade privada. E era hostil a um sistema de excessiva taxação ou intervenção estatal. Esse grupo de deputados ocupava acento à direita, em relação ao presidente da Convenção.

A Montanha pouco se diferenciava da Gironde, no concernente ao nível social de seus representantes (montagnards), malgrado comungasse dos interesses das classes populares e da média burguesia. Os jacobinos, partidários da Montanha, pertenciam ao grupo que, radicalmente, representava o interesse do povo menos favorecido. Na fase mais aguda da Convenção, os jacobinos adotaram medidas de exceção, tais como a taxação dos alimentos. Com o estabelecimento do Terror, defenderam a guerra contra os monarcas europeus. Esse grupo sentava-se à esquerda, na Convenção.

A Planície (ou Pântano) ocupava o centro dos outros dois grupos. Seus deputados determinavam a maioria dos votos ao se posicionarem favoravelmente, ora à direita ora à esquerda, apesar da oposição que faziam às alas mais radicais do partido da Montanha.

PARÊNTESE HISTÓRICO

Tanto o liberalismo como a democracia tiveram seu annus mirabilis em 1776, quando foi publicado o tratado de Adam Smith sobre o Liberalismo Econômico, e foi lavrada a “Declaração de Philadelphia” (independência dos Estados Unidos), por Thomas Jefferson.

Os ideais da Revolução Francesa, inspirados nos princípios iluministas de Jean-Jacques Rousseau, implicaram maior respeito à liberdade e orientaram a defesa da diminuição das desigualdades sociais.

A república teve como escopo corrigir injustiças do centralismo político do Ancien Régime. A “Declaração dos Direitos do Homem” e o lema revolucionário Liberté, Egalité et Fraternité contagiaram a intelectualidade e outros povos europeus. No século 19, após as guerras napoleônicas, o liberalismo sobrepujou o mercantilismo e começou a prosperar a democracia política.

Os avanços conquistados com o marco da Revolução Francesa, porém, não foram suficientes para eliminar o abismo entre as classes sociais. A explosão populacional na Europa e a queda da fertilidade dos solos causaram escassez de alimentos e migração do campo para as cidades.

Como conseqüência da Revolução Industrial (sécs. 18 – 19), alterou-se o sistema de relações sociais¹¹, envolvendo os donos do capital e os empregados. Em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels publicaram o “Manifesto Comunista” e, em 1867, foi editada, pela primeira vez, Das Kapital, obra de Marx, que fundamentou as teses dos movimentos e revoluções socialistas do século 20.

O intuito do teórico do socialismo era o aperfeiçoamento da organização sócio-econômica pós-capitalista. Todavia, para alcançar esse novo estado organizacional, as classes camponesas e operárias teriam de incitar e praticar uma revolução armada para tomar o poder e instalar uma “ditadura socialista do proletariado”. O estado passaria a controlar a economia, extinguindo a propriedade privada e a política seria regida por um partido único, o Partido Comunista.

O início do século 20 apresentou ao mundo um processo de globalização econômica através de práticas liberais. Todavia, essa fase de integração comercial foi brutalmente rompida em função do crescente nacionalismo e da radicalização contra o modelo político marxista.

Entre 1914 e 1918 ocorreu a Grande Guerra, que desafiou a política de equilíbrio de forças no espaço político europeu, determinado por Metternich, no Congresso de Viena (1815). A saída da Rússia da guerra foi causada pela Revolução de Outubro de 1917 (bolchevique), que derrubou as instituições czaristas e instalou o socialismo marxista no país.

PARTIDOS POLÍTICOS

Segundo a famosa definição de Weber, “o Partido é uma associação política que visa a um fim deliberado, seja ele ‘objetivo’ – como a realização de um plano com intuitos materiais ou ideais -, seja ele ‘pessoal’ – destinado a obter benefícios, poder e, conseqüentemente, glória para os chefes e sequazes; ou, então, voltado para todos esses objetivos conjuntamente”.

Na Inglaterra, o país de mais antigas tradições parlamentares, os partidos aparecem com o Reform Act de 1832, o qual, ampliando o sufrágio, permitiu que as camadas industriais e comerciais do país participassem, juntamente com a aristocracia, da gestão dos negócios públicos.

Até aos finais da Primeira Grande Guerra, o partido liberal inglês (Whig Party) foi um dos mais influentes no sistema parlamentar britânico, alternando com os Tories na formação do governo. Depois desse marco, o partido liberal perdeu importância e foi, praticamente, substituído pelo partido trabalhista (Labour Party), na alternância do poder político no Reino Unido, face ao oponente conservador.

Os partidos tradicionalistas da direita ou conservadores, os partidos liberais – democráticos e radicais -, os partidos católicos e democrático-cristãos constituíram um dos componentes do panorama político da Europa, desde o final do século 19. Inspirados na Revolução Russa, surgiram também partidos socialistas e comunistas. Sua influência se estendeu por todos os cantos do mundo, inclusive, pela América Latina, no decorrer do século passado.

Nos Estados Unidos, desde a Guerra Civil (1864), apesar da existência de um sistema político multipartidário, de facto domina a cena política o bipartidarismo. Os atores desse jogo são o Partido Democrata e o Partido Republicano, que se revezam no poder, desde então.

A radicalização da representação partidária tradicional encontrou espaço no período entre-guerras, com a ascenção de regimes totalitários. O fim do czarismo e a derrota dos mencheviques (brancos) pelos bolcheviques (vermelhos) na Rússia, em 1917, consolidou a instalação do regime comunista, com partido único.

Na Europa ocidental, surgiram os partidos nacionalistas, como contraponto ao comunismo soviético. Benito Mussolini, através do Partido Fascista, oriundo do movimento Fasci Italiani di Combattimento, ascendeu na Itália, em 1922. Adolf Hitler, com a vitória do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores da Alemanha, foi conduzido ao posto de chanceler em 1933, tornando-se o Führer do Terceiro Reich no ano seguinte.

Em Portugal, assumiu aquele que se tornaria o mais longevo governo (1932-1968), elevando António de Oliveira Salazar ao poder. A Guerra Civil Espanhola, deflagrada em 1936, fundamentalmente, em causa da opção por um regime comunista ou por um fascista – vencendo o último -, conduziu ao poder (1939-1975) Francisco Franco.

Esse movimento totalitário europeu contagiou outras partes do globo. No Brasil, de um lado, sob a inspiração soviética, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro (1922) e, de outro, criou-se a Ação Integralista Brasileira (1932) de tendência fascista. Em 1937, teve início a ditadura Vargas, através do Estado Novo, que durou até 1945.

Sob o governo autoritário de Getúlio Vargas, a ação governamental foi orientada pela intervenção estatal na economia e direcionada para o nacionalismo econômico, provocando forte impulso na industrialização. Neste período foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM).

EQUILÍBRIO BIPOLAR

Com a derrota do fascismo italiano e do nazismo alemão na Segunda Guerra Mundial, configurou-se um modelo de forças bipolar. Estados Unidos e União Soviética, como atores hegemônicos no novo cenário das relações internacionais, empenharam-se na tarefa de propagar suas respectivas opções ideológicas através da adoção ou manutenção de estruturas políticas e econômico-sociais homogêneas. (OBSERVE-SE O MAPA ABAIXO)

Entre 1945 (final da Segunda Guerra Mundial) e 1991 (derrocada da ex-União Soviética), o mundo viveu sob a chamada Guerra Fria. Um dos momentos mais conturbados do período ocorreu em 1962: a Crise dos Mísseis, em Cuba. O acontecimento colocou o presidente americano, John Kennedy, e o secretário-geral do Partido Comunista soviético, Nikita Khrushchov, sob o risco de iniciar um conflito atômico. O incidente foi resolvido através dos canais diplomáticos dos dois blocos e de seus respectivos aliados, mas, sobretudo, pelo iminente receio de destruição mútuo.

GUERRA FRIA (1982)

Na China, Mao Tsé-tung, em 1959, deu cabo ao programa estatal “Grande Salto para a Frente”, através de uma ampla reforma agrária, e, em 1966, iniciou a sua Revolução Cultural (Grande Revolução Cultural Proletária). A ideologia maoísta pregava combate ao surgimento de classes sociais privilegiadas. Fábricas e universidades foram fechadas e milhões de jovens e intelectuais se deslocaram para o campo, de forma voluntária ou compulsória. Esse período³³ só foi definitivamente encerrado sob a liderança de Deng Xiaoping, que a partir de 1979 retomou as relações com o Ocidente.

BRASIL – Com o fim do Estado Novo (1945) e a restauração democrática, o Brasil viveu uma fase de pluripartidarismo, na qual as agremiações políticas de maior destaque foram a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nesse período, o governo de Juscelino Kubitscheck (1956-1961), eleito por uma aliança entre o PSD e o PTB, realizou um governo que associou uma plataforma desenvolvimentista estatal à abertura da economia para o investimento estrangeiro.

O ciclo pluripartidário foi encerrado através do Ato Institucional nº 2, de 1965, que extinguiu os partidos políticos da chamada Terceira República e instituiu o bipartidarismo. O Brasil, sob governo militar desde 1964, estava alinhado aos Estados Unidos. Entre 1968 e 1973, o País experimentou uma fase áurea de crescimento, o chamado Milagre Econômico. Grandes obras de infra-estrutura, como a ponte Rio-Niterói, usinas hidrelétricas, rodovias (incluindo-se a Transamazônica), investimentos na indústria pesada, siderurgia, petroquímica e construção naval foram bancadas pelo estado, inspirado no desenvolvimentismo keynesiano. Esse ciclo de prosperidade econômica foi abreviado pelas crises do petróleo de 1973 e 1979.

Entre 1965 e 1979, durante o período militar, e sob o sistema bipartidário, a ARENA (Assembléia Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) dividiram a cena política – com o primeiro em apoio ao regime e o segundo na oposição. O pluripartidarismo foi restaurado em 1979, ainda sob o comando militar do presidente João Figueiredo.

GLOBALIZAÇÃO

Durante a década de 1980, o Welfare State, europeu e americano, entrou em crise, como conseqüência dos imensos déficits públicos que se acumularam. Amargava-se ainda uma demasiada ressaca oriunda das crises do petróleo da década anterior.

Como conseqüência de um novo período de globalização ensaiado pelos principais atores do comércio mundial, os governos do Reino Unido, sob a administração da primeira-ministra Margareth Thatcher (Partido Conservador), e dos Estados Unidos, sob a presidência de Ronald Reagan (Partido Republicano), realizaram reformas liberalizantes nas economias domésticas, através de privatizações, reduções de impostos e incentivos à concorrência comercial internacional.

A América Latina – com exceção do Chile, que sob a ditadura de Augusto Pinochet [herdou uma inflação de 800%¹¹¹ do governo socialista de Salvador Allende] realizou reformas liberalizantes em sua economia -, viveu crises inflacionárias extremas entre os anos 1980 e o final da década dos 1990. A hiperinflação atingiu 257% na Argentina, 602% na Bolivia, 2.776% no Perú (Alan García) e 3.710% no México (Miguel de la Madrid Hurtado). No Brasil, entre fevereiro de 1989 e março de 1990, sob a administração de José Sarney, a inflação chegou a 2.751%.

Enquanto isso, no oriente distante, emergiram os países chamados Tigres Asiáticos (Hong Kong, Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan). A estratégia para o desenvolvimento dessas economias uniu esforços governamentais e especial atenção para o comércio global. Os governos ofereceram incentivos ao setor privado e realizaram largos investimentos em educação, ciência e tecnologia.

COLAPSO DO COMUNISMO

Na ex-União Soviética, Mikhail Gorbachev [grafia adotada pela Gorbachev Foundation] iniciou, em 1985, seu projeto de reformas: a perestroika (reestruturação) e a glasnost (transparência). O enfraquecimento político, econômico e militar da potência do Leste estimulou os países da Europa Oriental a iniciar movimentos pela redemocratização de seus respectivos países. Manifestações populares ocorreram em todos os cantos do lado oriental da antiga Cortina de Ferro, culminando na Queda do Muro de Berlim, em 1989 – o grande símbolo do colapso do comunismo.

Em 1990, Lech Walesa, líder do Sindicato Solidariedade (que se transformou em partido político) – responsável pelos movimentos grevistas contrários ao governo comunista, das décadas anteriores -, tornou-se o primeiro presidente da Polônia, escolhido através de eleições, depois do fim do regime.

A Alemanha foi reunificada em outubro de 1991. Em dezembro do mesmo ano, ocorreu a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, já sob o comando de Boris Ieltsin, primeiro presidente eleito democraticamente na história da Rússia.

A citação de todos esses elementos históricos é salutar para a compreensão da formação ideológica dos herdeiros da Convenção e o significado atual da terminologia – esquerda, direita e centro. Compreende-se, assim a motivação dos distintos grupos ideológicos na adoção de práticas políticas, econômicas e sociais.

Leia a continuação do ensaio, no artigo sob titulo “Os herdeiros da Convenção”, que descreve o espectro político entre 1989 (Queda do Muro de Berlim) e 2007 (Doutrina Bush), publicado em 14.SET.2007.

¹ Max Weber (1864 – 1920), jurista e economista, é considerado um dos fundadores da Sociologia.

² De acordo com o dicionário Houaiss, partido significa associação de pessoas em torno dos mesmos ideais, interesses, objetivos etc; organização social espontânea que se fundamenta numa concepção política ou em interesses políticos e sociais comuns e que se propõe alcançar o poder.

³ A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro grandes períodos: a Assembléia Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção e o Diretório. A Convenção perdurou de 1792 até 1795.

¹¹ Em 1833 os trabalhadores ingleses organizaram trade unions (sindicatos) como associações locais ou por ofício, para obter melhores condições de trabalho e de vida. Na França, os sindicatos conquistaram o direito de funcionamento em 1864; nos Estados Unidos em 1866; e na Alemanha em 1869.

²² Nos Estados Unidos, entre a sua independência e a Guerra Civil, participaram da cena política o Partido Federalista (1789-1820) e o Partido Democrático-Republicano (1792-1824). Os atuais Partido Democrata e Partido Republicano foram fundados, respectivamente, em 1820 e 1854.

³³ Estima-se que as iniciativas governamentais do Partido Comunista Chinês tenham implicado a morte de 43 milhões de pessoas – de fome ou, simplesmente assassinadas, por se opôrem ao Partido. No mínimo 50 milhões de vítimas teriam passado pelos campos de concentração chineses.

¹¹¹ Durante o governo socialista de Salvador Allende, o Chile experimentou um período de hiperinflação entre 324% (taxa oficial) e 800% (extra-oficialmente).