Archive for September 26th, 2007

Encerrando a série de ensaios que resume a história dos partidos políticos e suas respectivas ideologias – nas diversas partes do mundo e em distintas épocas -, apresentamos o texto Entre o passado e o futuro. A narrativa apresenta o contexto político da América Latina nos dias atuais, destacando a atuação de alguns líderes regionais e o espectro partidário do subcontinente.

Para melhor compreensão do assunto, recomendamos primeiramente a leitura das partes anteriores da seqüência: 1.) Nuances da política e 2.) Os herdeiros da Convenção – publicados respectivamente nos dias e 10 e 14 de setembro. “Entre o passado e o futuro” oferece duas opções: de um lado, o nacional-estatismo e, de outro, o liberalismo, sob diversas nuances. Incita-se o leitor a classificar, a seu critério, as opções que se apresentam entre o passado e o futuro do pensamento político.

Esperamos, através dos ensaios, ter colaborado para responder às questões anteriormente apresentadas a respeito do quê significam (ou significaram) as expressões “direita” e “esquerda”, no espectro político-partidário. Ao leitor, munido de dados históricos e do relato de resultados originados na aplicação prática das diferentes teorias ideológicas, oferece-se a possibilidade de responder à pergunta primacial que originou este estudo: seria a esquerda jurássica ou progressista? E a moça da foto acima – estaria ela dentro ou fora da moda?

Entre o passado e o futuro
por Marcus Mayer
Exclusivo para o blog

Desde que ficaram independentes de suas metrópoles ibéricas – Espanha e Portugal –, os países da América Latina ensaiam alcançar a prosperidade econômica e, conseqüentemente, a riqueza de seus povos. Entretanto, o baixo alfabetismo, as elevadas taxas de natalidade, a industrialização tardia e, sobretudo, a política que privilegiou a ascensão de caudilhos e de ditaduras – populistas e militares – barraram o desenvolvimento regional.

PROSPERIDADE

Esse panorama lastimável registra, contudo, duas exceções históricas, na Argentina e no Uruguai. No início do século 20 a Argentina¹ era um dos países mais ricos do mundo. Nessa mesma época, o Uruguai² era apelidado de Suíça da América, graças aos elevados índices de desenvolvimento de sua pequena, mas próspera economia.

Atualmente, a Argentina é governada por Néstor Kirchner, um peronista, que tornou a estatizar empresas e a congelar preços para controlar a inflação, após experiências liberalizantes praticadas durante governos anteriores. Como Perón, que depois de sua morte foi sucedido por sua segunda esposa María Estella (a Isabelita), Kirchner deseja tornar sua mulher, Cristina Fernández de Kirchner, por meio do Partido Justicialista (PJ), a sua sucessora.

Despontam como os mais fortes líderes da oposição ao peronismo, e com perfil liberal, o atual prefeito de Buenos Aires, Maurício Macri, do partido Compromíso por el Cambio (CPC) e o ex-ministro da Economia Ricardo López Murphy, do partido Recrear para el Crecimiento. Os chefes das duas legendas liberais, firmaram uma aliança política e criaram a Propuesta Republicana (PRO Recrear).

A cena política do Uruguai, entre 1830 e 2004, foi dividida entre o Partido Colorado (composto por social-democratas a liberais) e o Partido Nacional (ou Blanco, de ideologia conservadora e nacionalista). Pela primeira vez, desde 2005, o país é governado por um socialista. Tabaré Vazquez, o atual presidente uruguaio, foi eleito por uma coalizão de esquerda, a Frente Amplio. As mais impactantes medidas de sua administração foram, até o momento, a valorização do estado e uma reforma tributária que introduziu um progressivo aumento de impostos, implantando o IRPF (Impuesto a la Renta de las Personas Físicas), no sentido de permitir uma maior atuação estatal.

EMERGENTES

O contexto político latino-americano atual aponta para algumas turbulências, mas a globalização da economia mundial favorece a região. Brasil e México são atores que ganharam importância nesse cenário e classificam-se como “economias emergentes”. O produto bruto dos dois países gira em torno de um trilhão de dólares e a relevância internacional dessas duas economias latino-americanas aumenta proporcionalmente as suas participações no comércio mundial.

No Brasil, a expectativa diante da primeira eleição de Luis Inácio Lula da Silva, à presidência da República, em 2002, por uma coligação de partidos políticos que em suas trajetórias defenderam idéias socialistas e marxistas, gerou uma grave crise de confiança nos mercados. A manutenção da política econômica do governo anterior, contudo, acalmou os investidores e a comunidade internacional, incluindo governos e organismos de crédito.

A última eleição presidencial no México colocou frente a frente duas correntes políticas bastante antagônicas: de um lado, o candidato governista, Felipe Calderón, do PAN (Partido Acción Nacional), de perfil conservador em questões sociais e liberal na área econômica; e de outro, Manuel López Obrador, do PRD (Partido de la Revolución Democrática), com ideologia política de esquerda. Durante a campanha, Obrador recebeu efusivo apoio do populista venezuelano, Hugo Chávez.

Do atual governo mexicano não se aguardam grandes mudanças em relação ao do antecessor, Vicente Fox. Católico, Felipe Calderón se opõe ao aborto, à eutanasia, aos métodos anticoncepcionais e à união civil entre homossexuais.

Todavia, Calderón afirma que “o desafio do país não se situa entre a batalha ideológica travada entre esquerda e a direita política, mas entre uma escolha entre o passado e o futuro”. Na sua interpretação, o passado significa a nacionalização, a expropriação, o controle estatal da economia, e o autoritarismo, enquanto futuro representaria o contrário: privatização, liberalização, controle de mercado da economia, e liberdade política.

SOCIALISMO DO SÉCULO 21

O tenente-coronel Hugo Chávez chegou à presidência da República Bolivariana da Venezuela – nome com o qual rebatizou o país -, em 1999, com 56% de votos. De lá para cá tem se empenhado em levar o seu país e outros do continente, com a ajuda dos petrodólares, ao mesmo caminho de Cuba. O lema de Chávez é “quien no está conmigo está contra mí, y paga las consecuencias”.

Pensando desta forma, através de uma Assembléia Constituinte, na qual 120 de um total de 131 deputados constituintes lhe eram favoráveis, transformou as leis do país para permitir-lhe a centralização do poder. Estendeu o mandato presidencial de cinco para seis anos e, através de um novo plebiscito, espera receber o apoio da população para um projeto que permita a reeleição ilimitada para o cargo de presidente.

A ideologia política de Hugo Chávez é um mix de marxismo, nacionalismo, messianismo e populismo. Todos esse “-ismos” traduzem os ideais do “socialismo do século 21”, daquele que se tornou o melhor aprendiz do ditador cubano Fidel Castro. Na mesma via política caminham o líder cocalero Evo Morales, presidente da Bolívia e o intelectual Rafael Correa, presidente do Equador.

TIGRES LATINO-AMERICANOS

Colômbia e Chile são os dois países mais integrados à economia mundial na América Latina. Já na década dos 1980, o Chile apresentava um superávit nas contas públicas e a Colômbia tinha o menor déficit entre as economias da região. A liberalização da economia chilena, iniciada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) – talvez uma das únicas boas heranças dos anos de exceção -, permanece implicando uma constante melhora nas condições de saúde, educação e renda da população.

Michele Bachelet, presidente do Chile desde 2006, eleita pela Concertación - uma coligação de partidos que reúne socialistas e democratas-cristãos -, mantém a economia do país plenamente aberta ao comércio mundial (veja o tópico “América Latina” no artigo Os herdeiros da Convenção, na segunda parte de “Partidos políticos e ideologias”). Uma das mais importantes medidas, desse período inicial do governo Bachelet na área social, foi a concessão da gratuidade dos serviços de saúde a todos os chilenos maiores de 60 anos. Apesar de não adotar oficialmente o rótulo de Terceira Via, a prática os governos chilenos da Concertación, de centro-esquerda, têm se caracterizado por seguir o típico receituário dessa filosofia política.

Seguindo o bem-sucedido exemplo chileno, o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, eleito em 2002 e reeleito em 2006, pelo Partido Liberal, realiza uma política que tem como meta principal a inserção da Colômbia ao rol das economias mais integradas ao comércio mundial e mais abertas ao investimento estrangeiro da região (leia o artigo Colômbia, da revista Veja, publicado na íntegra neste blog). O crescimento econômico do país andino nos últimos cinco anos (4,5%) foi superior à média da América Latina (3,7%). Com apoio dos Estados Unidos, o presidente Uribe tem conquistado grandes avanços no combate às FARC (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia), grupo terrorista de inspiração marxista.

Oferecer o título de “tigres” latino-americanos ao Chile e à Colômbia pode parecer exagerado, mas em comparação aos demais países da região, o desenvolvimento desses países tem sido muito expressivo.

No Peru, Alan García, eleito em 2006 pela APRA - Alianza Popular Revolucionaria Americana – realiza uma administração muito diferente daquela de quando governou o país pela primeira vez (1985-1990). O seu primeiro mandato precedeu a Queda do Muro de Berlim e a experiência de estatizar a economia peruana resultou numa profunda crise e conseqüente empobrecimento da população. Depois de uma disputa eleitoral acirrada com o líder populista Ollanta Humala, do Partido Nacionalista Peruano – aliado de Hugo Chávez e de Evo Morales – Alan García se rendeu à liberdade econômica e espera integrar o futuro “clube de tigres latino-americanos”.

Entre os países da América Latina que merecem destaque em função do desenvolvimento econômico e social encontra-se também a Costa Rica. Governada desde 2006 por Óscar Arias, do Partido de Liberación Nacional, o país encontra-se às vésperas de um referendum popular para aprovação de um Tratado de Livre-Comércio (TLC) com os Estados Unidos. Durante o seu primeiro mandato (1996-1990) Óscar Arias privilegiou a abertura comercial e as privatizações. O pequeno país do istmo americano pode gabar-se, atualmente, por apresentar um sistema de saúde e de educação similar ao de muitos países desenvolvidos.

NACIONAL-ESTATISMO

A coligação de legendas de esquerda, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que conduziu Luis Inácio Lula da Silva à presidência do Brasil em 2002, gerou grande expectativa em relação à condução da economia do País. Para a surpresa de todos os públicos – tanto interno quanto externo, e inclusive de dentro de seu próprio partido -, o presidente brasileiro deu continuidade a diversas políticas de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Conseqüentemente, o Brasil conquistou uma maior credibilidade internacional e está próximo de obter o investment grade, uma classificação oferecida por agências de avaliação de risco aos países com baixa possibilidade de calote (significa que o investimento no Brasil seria seguro e que não haveria risco para os investidores). O controle da inflação – executado por uma rígida política monetária, sustentada por elevadas taxas de juros -, uma tímida reforma previdenciária – que eliminou alguns privilégios do funcionalismo público -, o regime de metas de superávit primário (dívida pública menos juros) e o não rompimento do governo com instituições de crédito internacional – como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial -, ofereceram ao País esse reconhecimento internacional.

Todavia, essas medidas – muitas de caráter conservador -, incentivaram a criação de uma dissidência na extrema-esquerda do PT, que resultou na fundação de um novo partido político de orientação marxista, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).

O principal programa de cunho social do governo brasileiro, o Bolsa-Família – que destina à população mais pobre uma renda mensal -, também é herança do governo anterior. Diversos programas assistenciais já existentes foram aglutinados e o universo de beneficiários foi amplamente alargado.

As semelhanças com o antecessor, todavia, cessam nesses dois pontos: na política monetária e nos programas assistenciais. A elevada popularidade do presidente Lula da Silva é diretamente proporcional ao número de beneficiários do programa Bolsa-Família. A oposição acusa o governo de utilizar o assistencialismo em troca de apoio e votos, à semelhança da política praticada pelo líder venezuelano Hugo Chávez.

No contexto econômico, sob o governo de Lula da Silva, as privatizações foram interrompidas e a centralização estatal ganhou força. O principal partido de sustentação ao governo, o PT, defende até mesmo a reestatização de empresas privatizadas em administrações anteriores.

Enquanto o governo social-democrata de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – sobretudo durante o seu primeiro mandato -, inclinou-se para a Terceira Via, a administração petista adota uma ideologia nacional-estatista com um viés demasiado populista. Uma das principais características do governo Lula da Silva é o aparelhamento e o fortalecimento do poder estatal, abrangendo ministérios, agências reguladoras e empresas estatais. Para bancar esse estado forte e dispendioso a arrecadação de impostos tem batido recordes consecutivos.

Os partidários do governo vislumbram esse modelo como sendo o melhor para diminuir o abismo existente entre ricos e pobres, no Brasil. A elevada tributação garantiria, sob a optica da esquerda que governa o País, uma mais justa divisão da riqueza.

O protecionismo comercial, originado na elevada taxação sobre produtos importados – inclusive intra-Mercosul -, privilegia extraordinariamente a indústria nacional, que apresenta um modesto, mas permanente, crescimento. As altas de juros – praticadas para controlar a inflação – têm permitido, durante o governo petista, elevados lucros ao setor bancário. A estratégia agroexportadora, principal responsável pelos superávits da balança comercial, têm incentivado a criação de novas frentes de produção agrícola e pecuária, ultrapassando inclusive as fronteiras florestais do Brasil.

A base de apoio ao atual governo brasileiro é formada por partidos de esquerda e fisiológicos – sendo esses últimos aqueles que se alinham, independentemente de ideologias, mas em troca de cargos. Sindicatos de trabalhadores dos setores público e privado, centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CGT, CONTAG), movimentos revolucionários (MST, MLST, MTL, CPT), setores progressistas da Igreja Católica (Teologia da Libertação, Pastorais) e igrejas neopentecostais também expressam amplo apoio ao governo de Lula da Silva³.

Na oposição encontram-se as legendas de ideologia social-democrata e liberal de um lado e de extrema-esquerda de outro. No primeiro grupo reúnem-se o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), o PPS (Partido Popular Socialista) e o DEM (Democratas). A oposição à esquerda do governo é representada pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), que abriga tendências marxistas, trotskistas e eurocomunistas.

¹ Integrada à globalização liberal do final do século 19, a Argentina colheu os frutos do processo, apresentando um desenvolvimento econômico e social elevado. O crescimento foi estimulado por investimentos estrangeiros, pelo comércio internacional e pela chegada de milhões de europeus. Em 1930 a vida civil, próspera e pacífica até então, foi tragicamente alterada pela crise mundial e por um golpe militar. Com a chegada de Juan Domingo Perón à presidência, em 1946, empresas de comércio exterior, bancos, estradas de ferro, companhias de gás e telefone foram nacionalizadas. Num primeiro momento, as medidas do peronismo elevaram a participação dos trabalhadores na renda nacional e a legislação social contribuiu para a popularidade do líder populista. O carisma de Evita Perón, sua primeira esposa, foi um excepcional elo entre Perón e os trabalhadores, e influiu na conquista do voto feminino. A secularização do estado criaram conflitos com a Igreja Católica e o afastamento dos militares facilitaram a sua derrubad em 1955. Perón chegou uma segunda vez ao poder em 1973, com 62% dos votos. Após a sua morte, assumiu em seu lugar a segunda esposa, María Estella Martínez de Perón (Isabelita), deposta por uma junta militar comandada pelo general Jorge Videla.

² A elevada produtividade da pecuária extensiva gerava um excedente tal que, sem tocar na estrutura do latifúndio, o estado organizou serviços sociais e educacionais paralelamente à proteção da indústria uruguaia nascente e voltada para o consumo interno. O país se urbanizou rapidamente, o comércio e os serviços cresceram de forma significativa, com o estado como principal empregador. Este podia se dar a este luxo graças a um elevado excedente do comércio exterior, conquistado, principalmente, pela exportação de carnes e seus derivados. A igreja e o estado foram separados e o divórcio legalizado. O aborto chegou a ser legalizado e, entre 1933 e 1935, contribuiu para o controle da natalidade. Tornou a ser proibido como resultado de negociações com setores católicos. Em meados da década de 1950, o progresso foi estancado. Todavia, o Uruguai apresenta uma taxa de 97% de alfabetismo e ocupa a 3ª melhor posição entre os países da América Latina no IDH (atrás de Argentina e Chile).

³ CUT: Central Única dos Trabalhadores; CGT: Central Geral dos Trabalhadores; CONTAG: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; CPT: Comissão Pastoral da Terra; MST: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; MLST: Movimento de Libertação dos Sem Terra; MTL: Movimento Terra Trabalho e Liberdade.