Archive for August 2nd, 2011

Enquanto na física o prisma é definido como um poliedro de seção triangular, que tem a propriedade de decompor a luz branca em espectro de cores, o nosso prisma é dotado de sentido figurado e representa um ponto de vista, um modo de considerar algo.

O mundo visto por um prisma liberal, nem sempre, é entendido como gostaríamos. E isso é bastante compreensível, sobretudo considerando a conotação errada e negativa que a palavra liberal tem recebido.

Associa-se o liberalismo – de forma incorreta – à defesa dos interesses dos mais ricos, das camadas mais privilegiadas da população, dos empresários. Os liberais costumam ser confundidos com conservadores egoístas, com privatistas sem escrúpulos, com inimigos dos pobres. Observa-se essa óptica na América Latina e na Europa.

Nos Estados Unidos, de contrapartida, os liberais são comumente taxados de socialistas, adversários da iniciativa privada. Seus princípios estariam à serviço de incentivadores do aborto, do livre uso de drogas, do casamento entre gays, dos defensores do modelo de economia planificada, estatal.

Achamos que o momento seja pertinente para esclarecer o significado do “nosso” prisma liberal. A eleição do democrata (ou liberal?) Barack Obama, nos Estados Unidos, e o governo popular (ou antiliberal?) de Lula da Silva, no Brasil, costumam confundir o observador comum. Exceto estudiosos de ciências políticas ou sociais, naturalmente, ninguém é obrigado a conhecer as ideologias em detalhes.rcus-mayer.com

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Um convite à liberdade
por Marcus Mayer
exclusivo para o Blog | Domingo, 2 de agosto de 2009

 Segundo o historiador inglês Eric Hobsbawn, autor de A era dos extremos, o século 20 teria começado com a Grande Guerra, em 1914, e terminado com o colapso da União Soviética em 1991, o último dos grandes impérios a desaparecer.  Para outros, o século foi mais curto: teria começado com a Revolução Comunista em 1917, para terminar com a Queda do Muro de Berlim em 1989. Nesse interregno, a democracia liberal enfrentou adversários de peso, representados pelas figuras de três carniceiros: Stalin, Hitler e Mao Tsé-Tung.

Na América Latina, durante o século passado, convivemos com caudilhos e ditadores. De Vargas e Perón a Pinochet e Fidel, para ficar somente em alguns exemplos mais emblemáticos. No Brasil, tivemos ainda duas décadas de repressão comandadas pelos militares, a partir de 1964.

Com a extinção do mundo bipolar da Guerra Fria, o antigo conflito entre capitalismo e comunismo chegou ao fim. Naturalmente, não nos esquecemos do mundo asiático com suas várias modalidades de autoritarismo confuciano; e não queremos descartar o mais grave problema do mundo islâmico, o qual não consegue separar a religião da política.

Felizmente, a era de extremos – entre direitas e esquerdas – está definitivamente encerrada. Já se respiram ares de mais liberdade em torno do globo, apesar dos reconhecidos problemas ainda enfrentados pela humanidade, nesse começo de terceiro milênio da Era Comum.

Mesmo assim, restam ainda alguns saudosistas. São aqueles que insistem na tentativa de reviver teorias políticas ultrapassadas e investem no radicalismo, no belicismo, no choque entre as civilizações – como diria Samuel Huntigton.

Os atentados do 11 de Setembro, nos Estados Unidos, serviram de justificativa para a ascensão da chamada doutrina Bush. Os radicais islâmicos conseguiram aterrorizar o mundo e jogaram combustível no conservadorismo cristão norte-americano e dividiram opiniões na velha Europa. O idealismo multilateral das Nações Unidas, que se esperava vitorioso no final do século 20, foi substituído pelo unilateralismo e pela arrogância do governo republicano de George W. Bush.

Enquanto isso, na América Latina, depois de experiências neoliberais ensaiadas nos anos 1990 – que não conseguiram exterminar a miséria no continente –, o populismo e o autoritarismo retornaram ao poder em diversos cantos, agora sob novo título de socialismo do século 21.

Depois desse brevíssimo giro histórico, gostaríamos de apresentar um pouco da nossa noção de liberdade e liberalismo para o mundo.

Primeiramente, desejamos deixar claro que o liberalismo não deve jamais ser confundido com socialismo. E também não deve ser entendido como ideologia a serviço de grupos privilegiados. O liberalismo desse século 21 se opõe, sim, ao populismo e à tirania.

Para simplificar a compreensão da localização de nosso pensamento no atual espectro ideológico, utilizamos uma vez mais uma adaptação do diagrama de Nolan, na ilustração ao lado. Observe-se que o esquema se divide em cinco campos: no alto o liberal, abaixo o nacional-estatista, à esquerda o social-democrata, à direita o campo conservador, e entre essas quatro tendências, o centro.

O nosso prisma liberal é pacifista e defensor da conservação do meio ambiente. É multilateralista e plenamente laico. É respeitador da total liberdade de expressão e incentivador da integração econômica dos povos. Por outro lado, não tolera ditaduras, xenofobia, populismo, preconceito, estatismo e fanatismo religioso.

No intuito de permitir uma melhor compreensão destas noções teóricas, propomos a análise de alguns temas frequentes e de grande relevo em nosso cotidiano. A abordagem prática possibilitará um entendimento claro dos valores que nos são caros ao defender uma ideologia. Assim, convidamos o leitor a refletir conosco sobre questões interessantes, que interagem em nossas vidas.

Comecemos com assuntos bastante polêmicos:

ABORTO – Acreditamos que a decisão não deva ser do estado, mas exclusivamente da mulher. Não estamos de acordo com a proibição, nem desejamos incentivar mulheres que se opõem ao aborto a praticá-lo. No nosso ponto de vista, deveríamos seguir o exemplo dos países mais desenvolvidos e descriminalizar a prática.

Mais a respeito de nossa opinião sobre este tópico, pode ser encontrado no artigo A democracia e o estado laico, publicado no último ”Dia Internacional da Mulher”.

DROGAS – Distintamente da maioria dos libertários, não acreditamos que o livre uso de drogas esteja incluso no rol dos nobres direitos individuais. No entanto, não consideramos o dependente criminoso. Achamos que o vício deva ser tratado como doença. Na teoria, poderíamos até concordar com o argumento de que cada um é livre para fazer o que desejar com o seu próprio corpo, até mesmo destruí-lo. Receamos, todavia, que as populações mais carentes, principalmente aquelas que se viciam rapidamente no crack pelas ruas das grandes cidades, possam se tornar vítimas do excesso de liberalização. O mesmo se aplica aos jovens endinheirados que, em algumas baladas e raves, se envenenam com drogas sintéticas.

CASAMENTO GAY – Essa é uma questão de âmbito estritamente pessoal e o estado em nada deve se intrometer na orientação sexual do cidadão. Trata-se aqui, da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Achamos que homossexuais devem gozar dos mesmos direitos de qualquer outra pessoa. Naturalmente, o liberal não espera incentivar homens a trajar vestidos de noiva nem mulheres a usar terno e gravata. Isso nada tem a ver com o assunto. Também no que concerne à adoção, achamos que todos têm os mesmos direitos e obrigações. Vale ressaltar uma vez mais que nenhum tipo de preconceito combina com o liberalismo.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – A defesa desse valor é dos mais caros ao liberal. Tanto os cidadãos quanto a imprensa devem ter total liberdade para expressarem opiniões. A censura é antidemocrática e serve somente ao autoritarismo. Todavia, estabeleçamos aqui um único limite: a liberdade de expressão não deve jamais ser utilizada para fazer apologia ao crime, ao racismo ou ao preconceito, até mesmo no “território livre” da Internet.

DEMOCRACIA – É impossível ao liberal identificar-se com qualquer tipo de ditadura ou tirania, seja de direita, de esquerda ou religiosa. Tal qual a liberdade de expressão, a democracia está entre os valores indissociáveis ao liberalismo. Condenamos o uso de instrumentos democráticos, como o plebiscito e o referendum, para justificar a centralização de poderes que, indubitavelmente, remetem a uma ditadura.

MITOLOGIA – O liberal garante a liberdade religiosa, mas a separa plenamente do estado. As religiões podem ser ensinadas nas igrejas, mas não como doutrinação em escolas. Além disso, preferimos que símbolos religiosos fiquem distantes das salas de aulas, respeitando-se a diversidade cultural. O mesmo se refere à frequente imposição de religião aos povos silvícolas.

ARMAS DE FOGO – Nesta questão, nós nos diferenciamos da maioria dos liberais, ou seja, somos uma minoria, que considera o uso de armas de fogo exclusividade do estado. Sob nosso prisma, a segurança dos cidadãos deve ser responsabilidade plena do estado. Não encontramos justificativa para o uso particular, exceto no caso de especialistas, treinados para tal no exercício de suas profissões, e também na prática de esportes. Se quem nos lê não concorda com essa opinião, ao menos aqui, é mais liberal que nós.

SAÚDE E EDUCAÇÃO – Ideal seria se todos tivessem a possibilidade de escolher o hospital e a escola mais adequados as suas necessidades e pudessem remunerar os serviços recebidos. Entendemos, contudo, que essa ainda não é a realidade da maioria das pessoas. Assim, reservamos mais uma atribuição ao estado: garantir saúde e educação para as populações que ainda dependam do auxílio estatal.

GARANTIAS TRABALHISTAS – Na nossa óptica essas garantias deveriam ser estabelecidas exclusivamente em contrato, firmado entre empregado e empresa. A regulamentação pode servir, contudo, àquela faixa de trabalhadores desprotegidos e incapazes de estabelecer garantias que não os tornem reféns dos empregadores. Aqueles que o desejassem, porém, deveriam ter a liberdade de negociar salários, férias, licenças, horas-extras, turnos, bônus, assistência médica etc., como melhor lhes coubesse, sem a interferência estatal.

RENDA MÍNIMA – Para expor de forma simples o nosso ponto de vista, tomamos o exemplo do programa Bolsa Família, do governo brasileiro. Seria desumano criticar um esforço estatal que oferece, em média, 90 reais mensais a famílias miseráveis. Consideramos, entretanto, imprescindível associar ao programa estatal meios para retirar as populações definitivamente da pobreza. Ninguém deveria se tornar refém de “esmolas” de políticos populistas.

Um ótimo exemplo de iniciativa governamental que deu certo foram os esforços da Coréia do Sul: no intervalo de três décadas, o país transformou radicalmente a sua economia. Por meio de maciços investimentos em educação, ciência e tecnologia, retirou a população da pobreza, transformando a pequena península asiática na 15ª economia mundial, com renda per capita acima de 25 mil dólares.

FILANTROPIA – Alguns liberais ortodoxos consideram a filantropia um convite à preguiça. Não comungamos desse pensamento e vislumbramos a generosidade como alternativa à excessiva presença do estado em algumas áreas. Leve-se em conta o exemplo das melhores universidades americanas, que recebem generosas doações de seus ex-alunos. Esse tipo de caridade permite ao estado economizar recursos públicos e destiná-los, por exemplo para a educação de base.

IMPOSTOS – Mesmo os liberais mais acirrados à doutrina sabem que o estado não sobrevive sem arrecadar impostos. Todavia, quanto menor a quantidade de impostos que se pagam ao governo, mais dinâmica se torna a economia. Sobra mais dinheiro em circulação para os cidadãos e para as empresas e seus empregados. Mas para isso, o estado precisa ser enxuto. No nosso ponto de vista, a folha de pagamentos estatal deve servir somente para remunerar atividades nas quais a iniciativa privada não esteja presente.

FUNCIONALISMO PÚBLICO – Pode ser eficiente e bem remunerado, se em número adequado (extraordinariamente reduzido) e atuando somente nos serviços essenciais. Funcionários públicos devem ter os mesmos direitos e obrigações que empregados do setor privado. Não podem ser cidadãos privilegiados nem de segunda classe.

BUROCRACIA – A burocracia é inimiga do liberalismo e do desenvolvimento. Quanto menor a burocracia mais livre é a sociedade e mais eficientemente funciona a economia.

LIVRE CONCORRÊNCIA – O protecionismo e a reserva de mercado – não importando se executados por países ricos ou menos desenvolvidos -, é sempre prejudicial para a economia. Liberais não protegem nem privilegiam determinados setores produtivos. Consideram a concorrência extremamente saudável para a elevação da qualidade e para a redução dos preços.

PRIVATIZAÇÕES – Naturalmente, para contrastar os argumentos pró e contra as privatizações, preferiríamos elaborar um texto mais detalhado. Afinal, trata-se de uma questão que sofre campanhas difamatórias por parte de estatistas mais radicais. Contudo, para resumir nossa óptica liberal, defendemos a privatização em todas as áreas nas quais a iniciativa privada pode ser mais eficiente que o estado. Isso, naturalmente, não se limita aos setores de telefonia ou de mineração, que já comprovaram enorme sucesso ao redor do mundo, e sobretudo no Brasil, mas pode ser adequada aos portos, aeroportos, presídios, estradas, ferrovias, bancos, estádios esportivos etc.

AGÊNCIAS REGULADORAS – O nome pode assustar os liberais, mas reconhecemos a importância de determinados controles. Além da defesa dos consumidores, é necessário garantir a livre concorrência e evitar a criação de monopólios e cartéis. Porém, essas instituições precisam ser totalmente independentes da influência governamental para que cumpram corretamente o papel que lhes é reservado.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS – Desejamos a plena integração econômica e comercial, como meio de alcançar a paz e a prosperidade entre os povos. Acreditamos nas instituições multilaterais como as Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio. Não identificamos no embargo imposto a países governados por tiranos (p.ex.: Cuba, Coréia do Norte, Irã) meio eficaz de combate à ditadura. Países que mantém relações comerciais tendem a ser mais contidos, até nos mais tumultuados conflitos diplomáticos, exatamente porque mantém relações comerciais (p.ex.: Venezuela e Estados Unidos). O comércio é um meio eficaz para evitar a guerra.

Certamente, existem muitos outros pontos que poderiam ser considerados, mas acreditamos ter exposto temas de interesse geral que esclarecem bem razoavelmente o nosso prisma liberal.

Nossas prioridades na atuação política são sempre dirigidas aos povos mais necessitados – seja do Brasil, seja do mundo. Não importa se é o estado ou a iniciativa privada que atuarão. Cada um tem a sua atribuição. E um não anula a presença ou a responsabilidade do outro. Combatemos, contudo, os excessos. O radicalismo não é saudável, nem se for sob a óptica dos princípios liberais.

Infelizmente, o liberalismo é uma filosofia, algumas vezes, mal entendida e desvirtuada por seus opositores. Esperamos que, no futuro, quando alguém classificar o liberal como reacionário, elitista, preconceituoso ou, unicamente, defensor dos interesses das classes ricas, você, leitor, tenha argumentos para rebater.

Lembremo-nos também que existem pessoas boas, bem intencionadas, integrando todas as ideologias democráticas. O nosso prisma é constituído de princípios puramente liberais, mas também de pontos que julgamos positivos em outras linhas de pensamento: a social-democracia, a terceira via, o conservadorismo, o ambientalismo etc. O mesmo não se aplica aos aliados e sectários de ditaduras ou tiranias corruptas e racistas.

Àqueles que ainda se debatem radicalmente na defesa de ideologias, seja à direita ou à esquerda, avisamos, simplesmente, que o século 21 já chegou.

Na ilustração: Martin Luther King, Mohandas Gandhi, Roberto Campos, Sérgio Vieira de Mello, Mario Vargas Llosa, Alvaro Vargas Llosa, Al Gore, Konrad Adenauer, Ronald Reagan, Margareth Thatcher, Adam Smith, Alexis de Tocqueville, Jean-Jacques Rousseau, Friedrich Hayek e Ludwig von Mises.