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 A escolha de Serra
por Demétrio Magnoli*
para o jornal O Estado de S. Paulo | Quinta-feira, 8 de julho de 2009  

José Serra quase desistiu de disputar a eleição presidencial no fim de janeiro. Haveria motivos para a desistência. O País cresce à taxa de 6% e o consumo explode, sob o influxo do real valorizado e do ingresso de capitais de curto prazo, num cenário de déficit na conta corrente que será sustentado durante o ciclo eleitoral. Dilma Rousseff é a candidata de Lula, do núcleo do setor financeiro, dos maiores grupos empresariais e da elite de neopelegos sindicais. A decisão de seguir em frente revela a coragem política do governador paulista. Contudo, contraditoriamente, sua estratégia de campanha reflete a sagacidade convencional dos marqueteiros, não o compromisso ousado de um estadista que rema contra a maré em circunstâncias excepcionais. 

Marqueteiros leem pesquisas como seminaristas leem a Bíblia. Do alto de seu literalismo fetichista, disseram a Serra que confrontar Lula equivale a derrota certa. Então, o governador resolveu comparar sua biografia à da candidata palaciana. Mas Dilma não existe, exceto como metáfora, o que anula a estratégia serrista. “Vai ficar um vazio nessa cédula e, para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma lá na cédula”, explicou Lula, cuja estratégia não é definida por marqueteiros. O pseudônimo circunstancial de Lula representa uma política, que é o lulismo. A candidatura de Serra só tem sentido se ele diverge dessa política. 

O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é “um país de todos”. Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo. 

O Brasil não é “de todos”, mas de alguns: as máfias que colonizam o aparelho de Estado por meio de indicações políticas para mais de 600 mil cargos de confiança em todos os níveis de governo. Num “país de todos”, a administração pública é conduzida por uma burocracia profissional. O Brasil do lulismo, no qual José Sarney adquiriu o estatuto de “homem incomum”, não fará uma reforma do Estado. Estaria Serra disposto a erguer essa bandeira, afrontando o patrimonialismo entranhado em sua própria base política? 

O Brasil não é “de todos”, mas de alguns: Eike Batista, o sócio do BNDES, “o melhor banco de fomento do mundo”, nas suas palavras, do qual recebeu um presente de R$ 70 milhões numa operação escabrosa no mercado acionário. Também é o país dos controladores da Oi, que erguem um semimonopólio a partir de privilégios concedidos pelo governo, inclusive uma providencial alteração anticompetitiva na Lei Geral de Telecomunicações, e se preparam para formar uma parceria com a Telebrás no sistema de banda larga. O lulismo orienta-se na direção de um capitalismo de Estado no qual o BNDES, as estatais e os fundos de pensão transferem recursos públicos para empresários que orbitam ao redor do poder. Teria Serra a coragem de criticar o modelo em gestação, inscrevendo na sua plataforma a separação entre o interesse público e os interesses privados? 

O Brasil não é “de todos”, mas de alguns: a nova burocracia sindical, cuja influência não depende do apoio dos trabalhadores, mas do imposto compulsório de origem varguista, repaginado pelo lulismo. Ousaria Serra defender a adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), declarando guerra ao neopeleguismo e retomando a palavra de ordem da liberdade sindical que um dia pertenceu ao PT e à CUT? 

Num “país de todos”, o sigilo bancário e o fiscal só podem ser quebrados por decisão judicial. No Brasil do lulismo, como atestam os casos de Francenildo Costa e Eduardo Jorge Caldas, eles valem menos que as conveniências de um poder inclinado a operar pela chantagem. Num “país de todos”, a cidadania é um contrato apoiado no princípio da igualdade perante a lei. No Brasil do lulismo, os indivíduos ganham rótulos raciais oficiais, que regulam o exercício de direitos e traçam fronteiras sociais intransponíveis. Num “país de todos”, a política externa subordina-se a valores consagrados na Constituição, como a promoção dos direitos humanos. No Brasil do lulismo, a palavra constitucional verga-se diante de ideologias propensas à celebração de ditaduras enroladas nos trapos de um visceral antiamericanismo. Estaria Serra disposto a falar de democracia, liberdade e igualdade, distinguindo-se do lulismo no campo estratégico dos valores fundamentais? 

O lulismo é uma doutrina conservadora que veste uma fantasia de esquerda. Sob Lula, expandiram-se como nunca os programas de transferência direta de renda, que produzem evidentes dividendos eleitorais, mas pouco se fez nas esferas da educação, da saúde e da segurança pública. No país de alguns, os pobres não têm direito a escolas públicas e hospitais de qualidade ou à proteção do Estado diante do crime organizado. Teria Serra o desassombro de deixar ao relento os Eikes Batistas do mundo, comprometendo-se com um ambicioso plano de metas destinado a universalizar os direitos sociais? 

Há um subtexto na decisão de Serra de comparar biografias. Ele está dizendo que existe um consenso político básico, cabendo aos eleitores a tarefa de definir o nome do gerente desse consenso nacional. É uma falsa mensagem, que Lula se encarrega de desmascarar todos os dias. Os brasileiros votarão num plebiscito sobre o lulismo. Se Serra não entender isso, perderá as eleições e deixará a cena como um político comum, impróprio para circunstâncias excepcionais. Mas ele ainda tem a oportunidade de escolher o caminho do estadista e perder as eleições falando de política. Nesse caso ? e só nesse! ? pode até mesmo triunfar nas urnas.  

*Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP. E-Mail: demetrio.magnoli@terra.com.br.

Os saudosos da inflação podem preparar-se para festejar. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece estar a um passo de abandonar os últimos e precários compromissos com a seriedade fiscal e com a estabilidade de preços. Os defensores da gastança, da irresponsabilidade financeira e da tolerância à inflação ganham espaço em Brasília e intensificam a pressão contra o Banco Central (BC). As escandalosas mudanças no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com expurgo dos pesquisadores não-alinhados, são parte desse processo. Isto não é ilação. A conexão entre os fatos é reconhecida por fontes do governo e até celebrada na vergonhosa moção de apoio à perseguição divulgada pelo Sindicato dos Economistas e pelo Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o manifesto, “os quatro economistas desligados do Ipea jamais se colocaram firmemente contra o conservadorismo alienante do Banco Central”. Deixando de lado o besteirol, tão bem expresso em linguagem de boletim de centro acadêmico dos anos 50, vale a pena assinalar o sentido policialesco da mensagem: a direção do Ipea tem mesmo é de afastar funcionário não-alinhado. E por que não adotar a mesma política no Ministério da Fazenda, ou, por falar nisso, também no Ministério da Educação e nas universidades federais?

Em termos econômicos, a direção da mudança também é clara. A nova política, segundo fontes do governo citadas em reportagem publicada sexta-feira no Estado, abandona a pauta de reformas defendidas pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e seu plano de ajuste fiscal de longo prazo com redução de gastos correntes. A ordem, agora, é definir estratégias de desenvolvimento – mas o que significa esta palavra?

Desenvolvimento e crescimento econômico, já se sabe, envolvem maior intervenção estatal, mais contratações e mais gastos públicos, segundo a concepção do novo presidente do Ipea, Márcio Pochmann. É preciso não só empregar mais gente – de preferência, gente alinhada -, mas também ampliar o controle da economia pelo Estado, com intervenção, por exemplo, na produção de etanol.

Nesse “novo cenário”, o ajuste das contas públicas deve ser “mais gradual”, segundo assessor do Ministério da Fazenda citado na reportagem de sexta-feira. “Mais gradual” quer dizer, na prática, nenhum ajuste, pois a política hoje adotada pelo Ministério da Fazenda já é insuficiente para garantir, num prazo razoável, a arrumação das finanças do governo. Ou, em português mais corrente, é hora de avançar com menos timidez pelo caminho da gastança. É esta a mensagem real escondida sob o disfarce da linguagem.

Gastança pode ser qualquer coisa politicamente rentável para o governo e para sua tropa de aloprados. Não se trata apenas de investir em projetos de infra-estrutura e em outras iniciativas úteis ao desenvolvimento econômico e social. Por mera incompetência, o governo tem sido incapaz de realizar os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras do Projeto Piloto de Investimento. A mesma incompetência é evidente no planejamento e na execução das políticas necessárias à segurança energética. Pode faltar gás no próximo verão, já admitiu uma autoridade, se a chuva for insuficiente e for preciso acionar as termoelétricas. Para manter as luzes acesas, o governo deixará desabastecida uma importante parcela dos consumidores de gás.

Nenhum desses problemas é conjuntural. Todos demonstram a incapacidade governamental de cuidar de questões estratégicas e até de executar o orçamento do ano. A solução, naturalmente, é contratar mais companheiros, aumentar a gastança e, se possível, mudar a diretoria do Banco Central e relaxar a política monetária, para ver se “um pouco mais de inflação” pode resultar em mais crescimento econômico. Quando os problemas se agravarem, o jeito será retomar o controle de preços e – por que não? – dar um calote na dívida pública. O presidente Lula poderá jogar no lixo os melhores feitos de seu primeiro mandato e dar razão, com alguns anos de atraso, a quem temia sua ascensão ao governo. Não há mágica em economia, disse o presidente muitas vezes. Ele deve provar, agora, se realmente acredita nisso ou se entregará o governo ao domínio dos pajés.”

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, 25.NOV.2007

Abaixo, reproduzimos artigo da cientista-política Lúcia Hipólito, que apresenta um excelente resumo do histórico da instituição e a denúncia de aparelhamento do órgão. Cita a intervenção por parte de assessores do PRB, partido do senador Bispo Crivella, da Igreja Universal, e de Mangabeira Unger, o ministro extraordinário das “Alopra” (Ações de Longo Prazo).

Se alguém ainda tinha dúvidas a respeito da intenção do presidente da República de afrontar a democracia, essa medida autoritária e retrógrada é mais uma prova concreta. O total aparelhamento do estado é um ‘avanço do retrocesso’.

A próxima medida que se aguarda desse governo nacional-populista é a mudança de nome do país – a exemplo do que fez o idiota-mor, Hugo Chávez, na Venezuela -, de República Federativa- para República Socialista do Brasil.

Expurgo e aparelhamento no Ipea
por Lucia Hippolito *
para CBN e Blog | Sexta-feira, 16 de novembro de 2007

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi criado em 1964, já durante a ditadura. Seu idealizador foi o então ministro do Planejamento, Roberto Campos, e seu fundador e primeiro presidente foi o ex-ministro Reis Velloso.

A proposta era criar um instituto que pensasse o Brasil a médio e longo prazo, com estudos aplicados à realidade brasileira – saber teórico era com a universidade. Ao longo de seus 43 anos, o Ipea transformou-se na consciência crítica dos governos brasileiros – de todos os governos.

Sua produção acadêmica vai desde estudos sobre industrialização, estudos pioneiros sobre agricultura no cerrado brasileiro – a expansão da fronteira agrícola brasileira é resultado desses estudos –, estudos sobre distribuição de renda, pobreza, gastos públicos, previdência.

Em seus primeiros anos, o Ipea contou com o trabalho de um dos mais importantes economistas vivos, o prof. Albert Fishlow, que se dedicou aos estudos do II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento).

Mais recentemente, o governo Lula deve a um pesquisador do Ipea, Ricardo Paes de Barros, o maior especialista brasileiro em pobreza e distribuição de renda, a proposta de unificação dos programas sociais do governo, que resultaram no Bolsa-Família – maior sucesso da administração petista.

Fábio Giambiagi, outro importante pesquisador, é responsável pelos estudos mais recentes sobre a Previdência no Brasil e sobre as contas públicas brasileiras.

Além de realizar estudos para o governo, o Ipea formou quadros dos mais importantes para a administração pública brasileira. Por lá passaram Pedro Malan (pesquisador desde 1965), Dorotéia Werneck, Pedro Parente, Régis Bonelli, entre outros.

Durante esses 43 anos, a independência intelectual e institucional do Ipea incomodou muitos governos – praticamente todos. Mas nesses 43 anos jamais houve um único caso de censura ou qualquer tipo de interferência do governo no Ipea. Nem mesmo a ditadura interveio nos trabalhos do Instituto.

Entretanto, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, era voz corrente no governo a tentativa de “enquadrar” o Ipea, manifestada principalmente pelo então todo-poderoso chefe da Casa Civil, ex-ministro José Dirceu (réu no STF por formação de quadrilha e corrupção ativa). Mas o Instituto resistiu.

A nomeação de Mangabeira Unger (intelectual respeitado em Harvard) como ministro das Ações de Longo Prazo (Sealopra) atendeu à intenção do governo de “domesticar” o Ipea.

Imediatamente após a nomeação, os técnicos do Instituto receberam a visita de dois emissários do PRB, partido de Mangabeira e dos bispos da Igreja Universal, interessados em saber quantos cargos em comissão havia e qual era o montante de recursos destinados pelo governo ao Ipea.

Não é preciso dizer que os técnicos ficaram de cabelo em pé – jamais tinham passado por semelhante situação. Agora, os piores temores estão se confirmando.

Desde que a nova direção assumiu, trabalhos foram recusados, substituições foram feitas nas diretorias, e acabam de ser afastados quatro dos mais importantes pesquisadores, todos críticos do excesso de gastos do governo federal: Fábio Giambiagi, Otávio Tourinho, Gervásio Rezende e Regis Bonnelli (este, um dos pioneiros do Instituto, junto com Pedro Malan).

A Diretoria de Estudos Macroecônomicos, a mais importante do Ipea, cujo atual titular é assessor econômico do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal, solicitou que os pesquisadores desocupem suas salas.

Censura e aparelhamento ideológico

Será desastroso se o governo Lula destruir um dos mais importantes e independentes centros de estudos econômicos do país.

Um governo que se diz de esquerda terá feito um papel que nem a ditadura de direita ousou fazer.

* Lúcia Hipólito é co-organizadora, com Maria Celina D’Araujo e Ignez Cordeiro de Farias, do livro “Ipea – 40 anos apontando caminhos”, publicado pela Editora FGV.

Mais uma década perdida
por Marcus Mayer
exclusivo para o Blog

Lula da Silva certamente seria eleito para um terceiro mandato de presidente da República, se a eleição fosse hoje. Para que isso ocorra em futuro próximo, basta a aprovação de uma Emenda constitucional. O governo poderia até se dar ao luxo de referendá-la por meio de um plebiscito, dando “legitimidade popular” à iniciativa. Se o desejasse, Lula da Silva poderia até seguir o exemplo do grande amigo Hugo Chávez, o mais célebre idiota latino-americano da atualidade, e aprovar releeições sem limites. Mas isso já seria um pouco exagerado, no momento atual.

O que mais se ouve pelos quatro cantos do Brasil – até por parte de muitos que detém um razoável nível de instrução – é a defesa do governo de Lula da Silva. Está longe de ser tão pernicioso, como apontam seus opositores mais ferrenhos (como nós). A justificativa: a economia cresce de forma consistente, o País está próximo de obter o investment grade e até a desigualdade social diminui. Quem não está satisfeito (como nós) pertence a uma minoria, representante da classe média, que não se conforma em “repartir o bolo” com os mais necessitados.

Entretanto, a verdade é muito distinta. Fazendo jus à letra do Hino Nacional, sob o governo de Lula da Silva, o Brasil torna a “deitar-se em berço esplêndido”. Sobretudo agora, quando se sabe que descança sobre uma vasta reserva de petróleo. O idiota latino-americano Hugo Chávez está morrendo de inveja. E os defensores da condição estatal da Petrossauro, então, estão em festa.

Desde a segunda Grande Guerra, a economia global vive uma temporada sem precedentes, iniciada em 1995. Os ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso criaram as condições necessárias para permitir ao Brasil tirar o melhor proveito possível desse ciclo de prosperidade mundial: o primeiro inseriu o País na onda da globalização, por meio da abertura da economia; o segundo estancou a hiperinflação, via Plano Real.

Durante a década dos 1990, os governos Collor e Cardoso conseguiram diminuir o tamanho do estado, privatizaram monstros estatais e preparam o Brasil para o grande salto de desenvolvimento que adviria a partir dos primeiros anos desse Terceiro Milênio.

O Brasil atual, entretanto, repete a “década perdida” dos 1980 – período marcado pela estagflação e pela mais imbecil política de reserva de mercado na Informática, inventada pelo governo militar. A realidade do momento é muito parecida a dessa fase: nos últimos anos, a economia brasileira poderia ter tido mais que o dobro do crescimento, o investment grade deveria ter sido obtido no início da década e – o mais importante – a desigualdade social já poderia ter diminuído muito mais.

A eleição de Lula da Silva implicou uma brusca freada no desenvolvimento econômico do Brasil e nas reformas liberais que impulsionariam a economia. Não somente se pisou no freio do desenvolvimento, mas, em diversas áreas, engatou-se a marcha a ré: houve enorme retrocesso no programa de privatizações, no enxugamento da máquina pública e no respeito à lei de responsabilidade fiscal. Nada foi feito para reduzir a elevadíssima carga tributária, que poderia alavancar tremendamente a produção – nossa arrecadação tem padrão europeu e a prestação de serviços públicos é de nível sub-saariano.

Por mais que se atribua ao presidente da República um baixo nível de intelectualidade, decorrente da falta de educação formal, ele não é nenhum burro. Muito pelo contrário, apesar da consolidação da democracia e da liberdade de imprensa, Lula da Silva soube, de forma competente, instalar um governo nacional-populista, nos mesmos moldes que já o fizeram os mais macabros caudilhos do Continente. O presidente sabe como ninguém abusar da ignorância do povo que o apóia, em troca dos programas assistencialistas de seu governo.

O mesma competência pode ser observada no âmbito do apoio parlamentar. Lula da Silva, há muito, sabia que o Congresso brasileiro era constituído por uma larga maioria de “picaretas” e, assim, soube tirar o melhor proveito possível dessa condição para construir a sua base de apoio. Durante o seu primeiro mandato, o bando criminoso que o assessorou inventou o famoso ‘mensalão’. Atualmente, o governo alicia deputados e senadores por meio da troca de cargos e da liberação de verbas para projetos paroquiais desses parlamentares.

Outro setor no qual Lula da Silva se utilizou de toda a sua competência foi no acúmulo de fortuna familiar. Para tal, incumbiu seu filho Fábio “Lulinha” da Silva. Este criou uma empresa que recebeu milhões de reais da empresa de telefonia Telemar e associou-se à rede Bandeirantes de televisão. Assim, durante as gerações futuras, a família Lula da Silva estará garantida.

Como em todos os regimes autoritários e populistas, os donos do poder conquistam a ascensão social. Enquanto isso, a grande massa conforma-se com a festa alheia. E para não perder o costume, embriaga-se com o discurso populista e, sem se dar conta, entrega, pacificamente, mais uma década inteira de presente aos farristas.

Vale privada, Petrobrás estatal
por Paulo Renato de Souza*
para o jornal “O Estado de S.Paulo | 23 de setembro de 2007

O Partido dos Trabalhadores e alguns dos chamados “movimentos sociais” lançaram uma campanha pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce disfarçada sob a forma de um plebiscito. O presidente Lula, como de costume, tirou o corpo fora, informando ao País que a iniciativa não era para valer, ou seja, trata-se de mera “brincadeirinha política”.

Entretanto, esta é uma boa oportunidade para responder com seriedade a três questões cruciais em relação ao processo de privatização da Vale:

Como empresa estatal, a Vale teria tido nestes últimos dez anos o espetacular desempenho que teve como privada?

Como empresa estatal, a Vale teria proporcionado ao Estado brasileiro os mesmos benefícios que proporcionou como privada?

Finalmente, à época da privatização, seu preço foi justo?

Para responder a estas questões devemos analisar a evolução da própria empresa antes e depois da privatização e também compará-la com a da Petrobrás, empresa de porte semelhante que permaneceu em mãos do Estado.

No período em que foi estatal, de 1943 a 1997, a Vale produziu em média 35 milhões de toneladas por ano, passando a 165 milhões depois da privatização. As exportações se multiplicaram quase 5 vezes, em valores monetários comparáveis. Os dividendos pagos à União triplicaram e os impostos pagos aumentaram 22 vezes. No dia da privatização, a Vale empregava 15 mil funcionários; hoje são mais de 55 mil empregos diretos.

Nos dez anos que vão desde a privatização da empresa, a receita da Vale cresceu 7,5 vezes e a da Petrobrás, 4,5 vezes; o emprego multiplicou-se por 3,5 vezes na Vale e por 1,5 na Petrobrás, isso tudo apesar de o preço do petróleo ter crescido mais que o do minério de ferro. Entretanto, nenhum desses números se justificaria se o governo tivesse dilapidado o patrimônio público, vendendo a Vale por um preço menor do que seu valor real.

O valor de mercado de uma empresa reflete a percepção dos investidores sobre sua rentabilidade futura, ou seja, o retorno financeiro do investimento. Isso significa que o valor de suas ações sintetiza as percepções em relação às possibilidades futuras de ampliação das receitas, de realização de novos investimentos lucrativos, de produção eficiente e de controle de custos. No dia de sua privatização, em 6 de maio de 1997, a Vale foi valorizada em US$ 10,4 bilhões. Quatro anos depois, no dia do chamado “descruzamento das ações”, em 15 de março de 2001, realizado para resolver problemas societários que afetavam a governança da empresa, seu valor era menor: US$ 9,2 bilhões. Nesse período, o preço de seu principal produto, o minério de ferro, se manteve rigorosamente estável. Ou seja, o valor da Vale em 1997 se manteve por quatro anos numa ordem de grandeza que correspondia efetivamente às percepções do mercado de então. O Estado brasileiro, portanto, obteve então um preço justo pela empresa.

Hoje, a Vale tem um valor de mercado de US$ 137 bilhões. Diriam que o preço do minério de ferro explica essa evolução. De fato, o preço do seu principal produto teve um expressivo crescimento desde 2001, multiplicando-se por 2,8 vezes. Não explica, porém, a multiplicação do capital da Vale em quase 15 vezes no mesmo período. Além disso, a Vale deixou de ser a sétima mineradora do mundo para se tornar a segunda. Essa valorização se deve à estratégia de crescimento da companhia adotada desde 2001 e à gestão eficiente, coisas que são induzidas por seu caráter privado.

No dia da privatização da Vale, a Petrobrás tinha um valor de mercado de US$ 22 bilhões. Hoje, seu valor é de US$ 146 bilhões. O preço do petróleo, porém, aumentou mais que o do minério de ferro nesse período: 4,3 vezes. Fazendo uma simples correlação com a evolução dos preços de seus principais produtos, e supondo que a Petrobrás nesse período tivesse tido políticas semelhantes às da Vale em gestão e investimentos, seu capital poderia ter sido multiplicado por 20 vezes, e não apenas por 7. Ou seja, a Petrobrás poderia chegar a valer hoje mais de US$ 400 bilhões com uma estratégia de gestão privada! Obviamente, esse é apenas um exercício simplificado para ilustrar o que poderia acontecer com práticas de gestão que enfatizassem o controle de custos, uma política de vendas mais agressiva e investimentos feitos com critérios econômicos, e não políticos.

Como empresas estatais, a contribuição da Vale e da Petrobrás, criadas por Getúlio Vargas, tiveram um papel central no desenvolvimento do País. Seus investimentos mais arrojados possivelmente não teriam sido feitos, não fora seu caráter estatal de então. Entretanto, cumprido seu papel estatal, a hora da privatização da Vale chegou e o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso teve a coragem de fazê-la há dez anos. É possível que a mesma receita não se aplique à Petrobrás e que ela deva permanecer em mãos do Estado, inclusive por razões estratégicas.

Os dados que apresentei demonstram duas coisas: o desempenho superior da Vale privada em relação ao período estatal em todos os indicadores econômicos e sociais e seu melhor desempenho econômico em relação à Petrobrás desde a privatização. Em outras palavras, o governo, o PT e os “movimentos sociais” prestariam melhor serviço ao País se passassem a cobrar melhores políticas e resultados da gestão da Petrobrás, em vez de lançarem a idéia esdrúxula da reestatização da Vale. Afinal, a Petrobrás pertence a todos os brasileiros e a gestão estatal está dilapidando nosso patrimônio ao não alcançar uma valorização compatível com a bonança de seu mercado nos últimos anos.

Leia as espetaculares análises de Lúcio Lopes sobre o processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, no site MINUTO POLÍTICO

O partido de Renan Calheiros, o PMDB, é o mais importante aliado da base de sustentação do governo, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O Partido dos Trabalhadores não tem, em suas fileiras, nenhum nome com chances para vencer a próxima eleição presidencial em 2010, para suceder o presidente Lula da Silva.

Assim, o ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB-RS), poderia tornar-se o candidato oficial de uma coligação PT-PMDB, conforme noticiamos neste blog, na última coluna WEEKLY NEWS.

Todavia, os interesses autoritários do Partido dos Trabalhadores, permanecem em primeiro lugar. E a novidade aprovada no 3º Congresso do PT foi um projeto que propõe a extinção do Senado, transformando o parlamento brasileiro em unicameral.

Na hipótese de o plenário da Casa rejeitar o relatório elaborado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), da Comissão de Ética, propondo a cassação do senador Renan Calheiros, a instituição estará totalmente desmoralizada diante da opinião pública. O projeto de extinção do Senado receberia, assim, forte apoio popular.

BLOGAGEM COLETIVA – Sugerimos, como uma prestação de serviço ao país e à democracia, que pressionemos os senadores, enviando e-mails, solicitando a cassação do presidente do Senado.

Além disso, que na véspera e no dia da votação da cassação, façamos uma blogagem coletiva, incluindo, no alto do post mais recente, o banner abaixo:

COPIE E COLE EM SEU BLOG

Clique aqui para acessar a página do Senado Federal e obter os endereços de eMail dos senadores

A melhor bolsa de Lula
por Gilberto Dimenstein*
para a Folha de S.Paulo | 28 de agosto de 2007

A principal marca social do governo Lula é uma obra de Fernando Henrique Cardoso: o Bolsa Família. Nenhum problema nisso. O presidente tratou de aglutinar os vários programas já existentes e ampliá-los. Ficou melhor do que era. Mas até mesmo a idéia de criar um cadastro único com foco na família estava delineada. Existe, agora, a chance de criar a melhor das bolsas.

Está previsto para ser lançada no próximo dia 5 de setembro uma bolsa de R$ 30,00 mensais para os jovens entre 15 e 17 anos, com a condição de que continuem estudando. Calcula-se que a medida beneficie 1,7 milhão de adolescentes, a maioria dos quais, segundo as estatísticas, deixam a escola.

A vantagem desse estímulo é óbvia. Muitos dos programas de distribuição de renda chegam a adultos danificados pela pobreza e com poucas possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Quando se mantém o jovem na escola, além de tirá-lo da rua e reduzir o risco de envolvimento com a violência, pode-se apostar (pelo menos apostar) que ele tenha menos dificuldade de obter um emprego. Isso se o dinheiro for combinado com uma série de ações complementares, como reforço escolar e atividades extracurriculares que levem à profissionalização. Do contrário, serão apenas mais dois anos de educação pública ruim.

Se o ideal dos projetos de renda mínima é gerar indivíduos autônomos (o que é uma deficiência no Bolsa Família), a ajuda ao adolescente é o caminho mais sustentável para que se vire sozinho, sem precisar da assistência pública. É, portanto, a melhor das bolsas.

*Gilberto Dimenstein, 48, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Escreve para a Folha Online às terças-feiras.

NOTA: Em nossa última coluna WEEKLY NEWS noticiamos que senadores do DEM estariam sendo cooptados por altos dirigentes do governo, visando transferência para a partidos da base aliada do governo. O senador Jayme Campos (MT) negou de forma veemente, em discurso no Senado, ontem, que sederia às ofertas sedutoras do governo. Aguardamos satisfação dos demais senadores nominados: Romeu Tuma (SP), Edison Lobão (MA) e César Borges (BA).

Charge

Crédito: Sponholz

O calhambeque
por Marcus Mayer
Exclusivo para o Blog

Nossa veemente defesa dos princípios liberais não ocorre por simples apego ideológico. Países como Estônia e Irlanda destacam-se na União Européia pela prosperidade que estão alcançando. A abertura comercial do Chile está servindo de modelo para Colômbia e Peru, conforme destacamos em alguns blocos de notícias das últimas colunas Weekly News e no “especial” Colômbia, que extraímos da revista Veja, e publicamos no blog.

De contrapartida, nossa crítica – também veemente – ao governo Lula da Silva fundamenta-se nas mais distintas razões. Além da corrupção endêmica à qual subjugou o País, a gestão da economia e da administração pública condena a Nação a manter um perfil social brutalmente desigual.

O único meio viável para o Brasil deixar de apresentar índices sociais vergonhosos é através de um verdadeiro crescimento econômico, que poderia ser mais rapidamente alcançado através da adoção de práticas liberais: privatizações, acordos comerciais bilaterais, desregulamentação e, principalmente, desoneração do setor produtivo.

A opção do governo, contudo, é pelo aparelhamento do estado. Para bancar o apparatchik petista há necessidade de uma elevada arrecadação de impostos – no primeiro semestre de 2007 houve aumento de 10,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior, registrando-se novo recorde – , que beneficia os “amigos do Planalto”. E quem paga essa elevadíssima conta é, com muita dor, a classe média.

Não há eficiência nos investimentos e a condução do famoso PAC – Plano de Aceleração do Crescimento – parece piada de humor negro, tal a incompetência na aplicação dos recursos. Para calar os eleitores e manter a popularidade do Presidente elevada, trocam-se votos e manifestações de simpatia por “esmolas”: são 45,8 milhões de brasileiros envolvidos com o recebimento de recursos do programa Bolsa Família.

TURBULÊNCIA INTERNACIONAL

“Planalto já teme freada no crescimento”. Essa foi a manchete de primeira página do caderno “Economia & Negócios”, de O Estado de S.Paulo, no último domingo. E o texto dizia: “A equipe econômica já avisou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o período de instabilidade provocado pela turbulência internacional que afetou duramente os mercados nas últimas semanas pode ser longo.”

E continuava: “A grande preocupação do Palácio do Planalto, agora, é com o impacto desse intenso vaivém sobre o crescimento econômico do País, principalmente a partir de 2008. Para este ano, os economistas consideram que a expansão já está consolidada e ficará na casa de 5%. Em caso de uma piora da situação, o governo estuda reduzir o ritmo de liberação de dinheiro para os ministérios.”

Em outro trecho lia-se: “Os mais otimistas acreditam que as economias emergentes – especialmente os gigantes populacionais da Ásia e os chamados BRICs (grupo que inclui Brasil, Rússia, Índia e China) – passarão a ser os protagonistas do consumo mundial.”

Seria isso possível, diante do triste retrato do Brasil, muito bem estampado, na capa da revista Latin Finance , sob o título “Falling Behind” ?

Enquanto os demais BRICs estão a bordo de máquinas de Fórmula 1, Lula da Silva, um piloto embriagado pelo poder, pilota um calhambeque, levando para passear sua turma… Cansei, sim!

O artigo sobre os BRICs, da revista “Latin Finance”, pode ser lido em nosso blog, na íntegra, em inglês, clicando-se aqui.

Na seqüência, republicaremos a série “Brasil no Mundo”, para que o leitor possa observar os números da triste realidade brasileira, expressa em números – e que teria saída, não fosse a brutal ineficiência e interferência do estado na economia.

Abaixo consta uma matéria muito interessante do jornal americano The Washington Post, de sua edição de ontem, que traduzi para o nosso blog, no intuito de destacar a óptica da imprensa estrangeira sobre questões globais importantes que envolvem diretamente o Brasil:

Perdendo florestas para abastecer carros

Cana-de-açúcar de etanol ameaça savana arborizada do Brasil

Onças pintadas, araras azuis e tatus gigantes vagam pela paisagem inconstante do Cerrado brasileiro, um vasto planalto onde as temperaturas variam entre congelantes e extremamente elevadas, onde se alternam pastos com arbustos e florestas, e onde se encontra a mais rica variedade da flora de todas as savanas do mundo.

Tudo isso poderá acabar em breve. Durante as últimas quatro décadas, mais da metade do Cerrado foi transformada pela usurpação de fazendeiros de gado e agricultores de soja. E agora outra demanda está corroendo rapidamente a paisagem: a cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol brasileiro.

  SOURCE: Conservation International of Brazil and World Wildlife Fund | By Renee Rigdon, The Washington Post – July 31, 2007

“O desflorestamento do Cerrado está acontecendo em ritmo mais avançado do que no Amazonas,” diz John Buchanan, diretor sênior da Conservation International. Se as taxas de desflorestamento continuarem, toda a vegetação restante do cerrado poderá ser perdida antes do ano 2030. Seria uma enorme perda de biodiversidade.”

As raízes desta transformação encontram-se na demanda mundial por etanol, recentemente estimulado pelo Senado americano, que prevê o uso de 36 bilhões de galões de etanol antes de 2022 – mais de seis vezes a capacidade das 115 refinarias de etanol dos Estados Unidos. O presidente Bush, que propôs um aumento semelhante, visitou o Brasil em março, e negociou um acordo para promover a produção de etanol na América Latina e no Caribe.

Companhias americanas e – inclusive George Soros e gigantes do agronegócio, Archer Daniels Midland e Cargill – estão apostando no território brasileiro, esperando cada vez maior crescimento na área de biocombustíveis. “Já houve uma corrida pelo etanol brasileiro e os anúncios do presidente Bush deram mais credibilidade ao processo”, disse Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura do Brasil, que criou a Comissão Interamericana do Etanol com o ex-governador da Flórida, Jeb Bush, em dezembro.

O governo brasileiro e as grandes companhias de agribusiness afirmam que a expansão das plantações de soja e de cana-de-açúcar não significa, necessariamente, a devastação do cerrado, que apresenta aproximadamente 160.000 espécies de animais e de plantas – muitas ameaçadas pela extinção. Eles dizem plantar em solo improdutivo e pastagens, onde o gado melhorou a qualidade do solo e da produtividade. Mas os grupos ambientais argumentam que, como a soja e a cana-de-açúcar deslocam gado e colheitas menos lucrativas, os fazendeiros estão se movendo para mais adiante, para áreas não devastadas do Cerrado.

“Há fazendeiros que substituem o gado pela cana-de-açúcar na área de São Paulo, por exemplo, e o deslocam para o estado da Bahia, ambos no Cerrado. Assim qual é o ponto?” pergunta Ricardo Machado, autor de um estudo sobre “o Cerrado para a Conservação Internacional”.

A cana-de-açúcar e a soja desempenham um papel crucial na agricultura do Brasil, um dos setores mais dinâmicos da economia do país. E ambos estão sob pressão para expandir-se, em conseqüência do boom do etanol. Ela é considerada por ambientalistas como uma melhor opção do que o grão para produzir o etanol. Etanol de cana-de-açúcar custa metade do preço para produzir e o processo é cinco vezes mais eficiente no uso de combustíveis fósseis.

Estimuladas pela perspectiva de produção de etanol da cana-de-açúcar, muitas empresas dos Estados Unidos estão tentando conquistar investidores europeus e asiáticos. A companhia na qual Soros está investindo, a Adecoagro, transformou-se num dos maiores investidores no etanol brasileiro, planejando gastar 1 bilhão de dólares para construir três fábricas durante os próximos cinco anos. A Goldman Sachs e o Grupo Carlyle também estão atrás de novos investimentos em etanol no Brasil.

Além do mais, como o uso de etanol extraído de grãos cresce nos Estados Unidos, a elevação de preços está influenciando agricultores de soja americanos a substituir suas plantações de cereais. Como os Estados Unidos, maiores produtores de soja do mundo, estão diminuindo as plantações, os compradores olham para o Brasil, segundo produtor mundial, incentivando-no a estender a sua produção. A soja brasileira registra níveis recordes de produção e prevê-se um aumento de outros 4,5% neste ano, segundo a Abiove, uma associação da indústria. “Há uma dupla pressão no Brasil,” diz Buchanan. “A pressão direta por estender a produção da cana-de-açúcar e a pressão indireta por estender o plantio de soja, como conseqüência da redução da produção americana”.

O setor do agronegócio e o governo brasileiro dizem que há quase 350.000 milhas quadradas de terra disponíveis para a expansão agrícola no Cerrado. O governo diz que mais de 115.000 milhas quadradas de pastagens de gado podem ser usadas – isto representa terra suficiente para mais que duplicar a produção de soja, aumentar em cinco vezes a produção de cana-de-açúcar e, no mínimo, aumentar em 10 vezes a de etanol.

“O Brasil é o único país com vasta disponibilidade de terra para a expansão imediata da agricultura sustentável. Se os Estados Unidos correrem atrás do etanol e os preços da soja tenderem a subir, a demanda será preenchida pelo Brasil,” diz Carlo Lovatelli, Diretor para Assuntos Corporativos da Bunge, um dos maiores negociantes de soja no Brasil, com sede em White Plains, em Nova York. Lovatelli, que representa companhias responsáveis por 93% de toda a soja comercializada no Brasil, disse que se a procura se intensificar, a produção brasileira poderá dobrar em aproximadamente três ou quatro anos. E a região alvo já foi escolhida: “o Cerrado é perfeito para a agricultura e será usado – não há nenhuma dúvida a esse respeito”, diz Lovatelli.

Mas Frank Guggenheim, diretor executivo do Greenpeace Brasil, afirma que a vantagem brasileira facilmente poderá se transformar numa desvantagem: “O Brasil estará em uma situação especial, por causa do vasto montante de terra disponível, se souber usá-la de modo prudente”, diz Guggenheim. “Mas se o país desejar somente estender a fronteira agrícola, causando devastação, será um desastre.”

O Brasil já é o cenário do desflorestamento mais extenso no mundo e foi o responsável por 42% das perdas florestais líquidas do planeta, entre 2000 e 2005, segundo um relatório da FAO, Food and Agriculture Organization, um braço das Nações Unidas. As organizações não-governamentais dizem que 7 milhões de hectares da Amazônia foram ocupados durante os últimos cinco anos por agricultores de soja, com a ajuda de companhias multinacionais como a Cargill.

Enfrentado a pressão dos seus clientes, a Cargill reuniu outros negociadores com grupos de advocacia e estabeleceu uma moratória, sob a qual nenhum grão de soja seria comprado de áreas devastadas da Amazônia durante dois anos, começando em 24 de julho de 2006. Embora a moratória termine no próximo ano, não será interrompida até que os grupos de advocacia constatem que a situação voltou ao que era antes.

O Cerrado, todavia, não tem o mesmo destaque que o Amazonas e, portanto, o reflexo do impacto ambiental da expansão do negócio de cana-de-açúcar na savana é muito menor entre a comunidade internacional.

Neste mês, o ministro da Agricultura brasileiro, Reinhold Stephanes, anunciou novas medidas para evitar a devastação proveniente de plantações de cana-de-açúcar. Mas alguns grupos dizem que a execução só seria eficaz com grandes investimentos em meios de mapeamento e supervisão da terra, o que o governo brasileiro não consegue executar.

Os investimentos em etanol continuam crescendo. A indústria de açúcar estima que 17 bilhões de dólares serão investidos até 2012, em 86 novas usinas de cana-de-açúcar, somando-se às 330 usinas existentes no Brasil atualmente.

Por enquanto, o impacto da sede dos Estados Unidos pelo etanol brasileiro foi amortecido pelo subsídio “51-cents-por-galão”, pago a produtores de etanol, proveniente de grãos americanos e pela tarifa “54-cents-por-galão”, sobre o etanol importado. O Senado estendeu a tarifa até 2009, embora Bush assinasse um acordo para promover a produção de biocombustíveis em conjunto com o Brasil. Apesar disso, dos 680 milhões de galões de etanol consumidos, os Estados Unidos importaram no ano passado aproximadamente 500 milhões de galões do Brasil, o maior exportador do mundo. “A tarifa não foi um fator de eliminação quando, no ano passado, tivemos o óleo de US$78 por barril em uma base segura”, diz Roger K. Conway, diretor do Agriculture Department’s Office of Energy Policy and New Uses. “Certamente, ocorrerão mais importações do Brasil. Dependerá dos preços da energia”.

A companhia de Soros, no Brasil, está apostando que os Estados Unidos terão de aumentar importações de etanol e que um calendário da redução gradual da tarifa poderá ser estabelecido a partir de 2010.

“Se os Estados Unidos baixarem as tarifas, a demanda por etanol ultrapassará as alturas e a pressão sobre o meio-ambiente será enorme”, afirmou o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, José Goldemberg, em um seminário sobre o etanol brasileiro, em Washington, no mês passado.

Leia-se o artigo em inglês no site do The Washington Post