Na continuação ao artigo “As nuances da política”, publicado no dia 10 de setembro, que relatou o primeiro momento da história dos partidos políticos e as suas respectivas ideologias, apresentamos abaixo o estudo “Os herdeiros da Convenção”.
Na primeira parte, expusemos ‘as origens’, no período da “Convenção”, durante a Revolução Francesa, e do “Reform Act” (1832), na Inglaterra. Atravessamos a fase da globalização do final do século 19, a acenção dos partidos extremistas - comunistas e fascistas -, no seculo 20, o sistema de forças bipolar da Guerra Fria e encerramos diante do Portal de Brandenburgo, em 1989, quando da Queda do Muro de Berlim.
Em “Os herdeiros da Convenção”, analisamos a transição vivida pelo mundo, no período localizado entre o final dos anos 1990, quando colapso do comunismo, e a virada do milênio. O ensaio descreve um primeiro período no qual as esquerdas políticas se aproximaram do centro, através da chamada “Terceira Via” e, num segundo momento, a configuração do sistema de forças unipolar, representado pela hegemonia dos Estados Unidos e a doutrina Bush, depois dos ataques do “11 de setembro”.

Os herdeiros da Convenção
por Marcus Mayer
Exclusivo para o blog
O século 20 vislumbrou a vitória da democracia sobre o totalitarismo. Em 1917, ano marcado pela revolução russa, iniciou-se a era da ditadura do proletariado que, em nome da justiça social, promoveu o maior morticínio da história humana. Em 1989, o mundo assistiu ao colapso do socialismo, seguido da dissolução do último império remanescente, o império soviético.
Nos primeiros tempos após a dissolução da União Soviética (1991), os partidos políticos, de países democráticos, que se alinhavam ao pensamento marxista tiveram de enfrentar uma súbita orfandade.
O PCI, Partido Comunista da Itália - que em seu programa destacava o “objetivo de combater o estado burguês, abolir o capitalismo e realizar o comunismo através da revolução e da ditadura do proletariado” -, no seu 10º Congresso, em fevereiro de 1991, transformou-se no Partido Democrático da Esquerda (Partito Democratico della Sinistra, PDS).
O exemplo italiano foi seguido por diversos partidos comunistas e revolucionários do globo. Apesar de um coeficiente eleitoral muito reduzido, no Brasil, o PCB (Partido Comunista Brasileiro), sob o comando de seu líder, Roberto Freire, transformou-se no Partido Popular Socialista (PPS), em 1992. A mudança não foi somente no nome: ocorreu o rompimento com conceitos de revolução social e foram abraçadas idéias da social-democracia e da chamada “nova esquerda”. Os ideais partidários, afastaram-se, definitivamente, do modelo soviético.
A GRANDE TRANSIÇÃO
Na Alemanha, durante os primeiros anos da década dos 1990, Helmut Kohl, que governava sustentado pela coalizão CDU/CSU-FDP (democratas-cristãos e liberais). Transformou-se no Kanzler der Einheit (chanceler da unidade) - em alusão à reunificação alemã.
Como um dos grandes “arquitetos” da União Européia, Helmut Kohl enfrentou o elevado custo da reunificação das duas Alemanhas durante seus últimos anos à frente da chancelaria. O déficit público crescente (alimentado pelo welfare state) e as elevadas taxas de desemprego (19,3% no antigo lado oriental, em 1998) encerraram a sua longa passagem, de 14 anos, pela chefia do governo da Alemanha.
Gerhard Schröder, líder da social-democracia alemã, entre 1998 e 2005, governou sob uma coalizão com os “verdes” (SPD-Die Grünen). Como condição para compor o gabinete, os ecologistas exigiram incluir no programa de governo a desativação de todas as usinas nucleares em território alemão, num prazo de 32 anos.
Na vizinha França, quem atravessou a fase do desmantelamento do comunismo soviético foi o presidente socialista François Mitterrand. No exercício de seu primeiro mandato (1981-1988), experimentou duas situações bastante distintas: começou governando com maioria na Assembléia, ao lado dos comunistas, e teve Pierre Mauroy no cargo de primeiro-ministro. Esse período foi marcado pela nacionalização dos 36 maiores bancos franceses (incluindo o Paribas e o Suez) e de grandes grupos industriais (CGE, PUK, Rhône-Poulenc, Saint-Gobain, Thomson).
Após dramática derrota do PS, nas eleições legislativas de 1986, para a coalizão de direita (UDF-RPR), Mitterrand teve de formar um governo de ‘coabitação’, com Jacques Chirac no cargo de primeiro-ministro. As nacionalizações executadas pelo gabinete anterior foram revertidas através de um programa de privatizações. Ao presidente socialista sobrou a tarefa de consolidar, ao lado de Helmut Kohl - através do aprofundamentos das relações franco-germânicas -, as instituições da União Européia, preparando-na para o euro e Maastricht.
Em 1995, o próprio Jacques Chirac chegou ao Élysée, através do RPR (Rassemblement pour la République), pondo um fim na trajetória socialista iniciada por François Mitterrand. Apesar de representar a direita francesa, os anos de Jacques Chirac na presidência não apresentaram nenhuma mudança mais nítida nas relações sócio-econômicas do país, diante do welfare state e do sindicalismo.
A Espanha também viveu o paradoxo entre a adoção de práticas socialistas e liberais sob o governo de Felipe González (1982-1996). Terceiro presidente do Governo (cargo equivalente ao de primeiro-ministro), desde a restauração da democracia na Espanha, González tornou-se ícone da esquerda européia, a partir do PSOE (Partido Socialista Obrebro Español).
Em 1985, a Espanha ingressou na Comunidade Econômica Européia e deu um grande salto de desenvolvimento. Contudo, o maior desafio da administração foi a fracassada batalha pela redução do mais alto índice de desemprego da Europa. González assumiu o primeiro mandato (1982) com uma taxa de desemprego de 24%. Quando deixou o governo o percentual ainda era de 22%.
Apesar de a Espanha ter abandonado seu secular atraso, classificando-se entre os países mais dinâmicos, em termos econômicos e de costumes, no meio europeu, o final do governo de Felipe González foi marcado por escândalos de corrupção no gabinete ministerial e pelo envolvimento de membros do governo em ações de terrorismo de estado¹.
Em 1996, José María Aznar foi conduzido ao cargo de presidente do Governo espanhol, depois da vitória do PP (Partido Popular), de centro-direita. Sob sua administração, a Espanha conheceu a maior projeção internacional de sua história. O taxa de desemprego (22%), herdada do governo anterior, foi reduzida para 9%. Uma reforma administrativa radical diminuiu drasticamente o número de funcionários públicos, e a política de “déficit zero” adaptou o país às exigências do Tratado de Maastricht (adesão da Espanha ao euro).
Entre 1979 e 1990, o Reino Unido foi governado por Margareth Thatcher, a “Dama de Ferro”. Através de reformas liberais radicais, reduziu extraordinariamente a interferência do estado na economia. Adotou um amplo programa de privatizações, reduziu impostos, incentivou a integração comercial e executou reformas administrativas e fiscais. Essas medidas se transformaram na receita liberal para impulsionar o crescimento econômico, reduzir o desemprego e ampliar a distribuição da riqueza.
John Major, no cargo de primeiro-ministro britânico, entre 1990 e 1997, deu continuidade à política-econômica liberal de sua antecessora e estreitou as relações do Reino Unido com a União Européia. Após 18 anos do Partido Conservador (Tory) à frente do governo, os britânicos deram vitória aos trabalhistas em 1997, conduzindo Tony Blair ao cargo de primeiro-ministro.
Rompendo radicalmente com a tradição trabalhista, Blair apresentou “o modelo para o século 21″, segundo o princípio “trabalho para os que podem trabalhar e assistência para os que não podem trabalhar”. Influenciado pelo pensamento do sociólogo Anthony Giddens, Tony Blair adotou a Terceira Via como filosofia de seu governo. Sem abandonar as causas sociais, o novo trabalhismo britânico reconheceu nas práticas liberais - desregulamentação, descentralização e menor carga de impostos-, o melhor caminho para o desenvolvimento econômico e social.
A Terceira Via foi abraçada pelos contemporâneos de Tony Blair, os presidentes Bill Clinton, dos Estados Unidos, Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, e pelo chanceler Gerhard Schröder, da Alemanha.
AMÉRICA
George Bush sênior, do Partido Republicano, foi o 41º presidente dos Estados Unidos, entre 1989 e 1993. O acontecimento mais marcante de sua passagem pela presidência foi a primeira Guerra do Golfo. Os Estados Unidos expulsaram o ditador Saddam Hussein do Kuwait, país vizinho que havia sido invadido pelo Iraque. Apesar da vitória americana e do apoio internacional, Bush amargou derrota para Bill Clinton em sua tentativa de ser reconduzido à Casa Branca.
Eleito pela primeira vez em novembro de 1992 e reeleito em 1996, pelo Partido Democrata, Clinton cumpriu seus dois mandatos sob a tranqüilidade que lhe ofereceu a condição de potência hegemônica. Adepto da “Terceira Via”, o presidente americano incentivou o multilateralismo nas relações internacionais e desenvolveu o projeto de criação de uma área de livre-comércio para o Hemisfério, a ALCA.
A sucessão de Bill Clinton, com a derrota do então vice-presidente Al Gore no Colégio Eleitoral – apesar da maioria de votos obtidos nas urnas -, conduziu à Casa Branca o republicano George Walker Bush, em 2001.
REDEMOCRATIZAÇÃO
Descendo pelo mapa do Continente, a América Latina viveu um período de redemocratização em diversos países durante a década dos 1980. No Brasil, o presidente José Sarney exerceu seu mandato como ‘presidente da transição’. Foi indicado por um Colégio Eleitoral formado pelo Parlamento, como vice-presidente na chapa de Tancredo Neves, apoiada pelo PMDB e pela Frente Liberal (dissidência do PDS, partido de sustentação ao governo militar e sucessor da ARENA).
As primeiras eleições diretas no Brasil ocorreram, todavia, somente em 1989, e conduziram Fernando Collor de Mello ao Palácio do Planalto. Collor implementou medidas liberalizantes na economia – abertura do mercado para investimentos estrangeiros, modernização do parque industrial, reforma administrativa e iníciou do processo de privatização de grandes empresas estatais -, malgrado tenha experimentado um plano heterodoxo para contenção da hiperinflação. Sem gozar de apoio da maioria no Parlamento, o seu mandato foi abreviado por um processo de impeachment, originado na malversação de recursos da campanha eleitoral.
Durante o governo de Itamar Franco - que chegou ao Planalto em decorrência do impedimento imposto a Fernando Collor -, foi dado prosseguimento ao programa de privatizações em curso. Nomeado para o ministério da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso implantou o Plano Real que, depois de diversas tentativas heterodoxas de contenção da inflação, conseguiu manter os preços através da adoção de uma âncora cambial (URV). O Plano Real foi severamente criticado pelos líderes oposicionistas Leonel Brizola, do PDT, e Luis Inácio Lula da Silva, do PT. Durante o período de Ciro Gomes no ministério da Fazenda, as taxas de importação foram reduzidas, como medida preventiva diante da tentativa de elevação desmesurada de preços ensaiada por setores conservadores da indústria nacional.
Com o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito e reeleito para a presidência da República nas eleições de 1994 e 1998, pela coligação PSDB-PFL. Durante o primeiro mandato, o presidente Cardoso prosseguiu com reformas liberalizantes da economia, através das privatizações, iniciadas nos governos anteriores. Na política externa, elevou o conceito do País diante da comunidade internacional, tornando o Brasil um interlocutor de relevância nas cúpulas mundiais.
Após receber continuadas críticas, inclusive de aliados à esquerda no espectro político nacional - que o chamavam, pejorativamente, de “neoliberal” -, Fernando Henrique Cardoso marcou o segundo mandato através da maior valorização das instituições estatais, sobretudo, na área fiscal - através da elevação de de impostos - e brecou o programa de privatizações. Enfrentou diversas crises internacionais que interferiram negativamente na economia doméstica, causando uma uma brutal desvalorização da moeda. O segundo mandato do presidente Cardoso também foi marcado por uma grave crise no setor energético.
Na Argentina, em 1983, foi eleito Raúl Alfonsin, pela UCR (União Cívica Radical), após um ciclo militar que durou dez anos. Cinco meses antes do encerramento de seu mandato, renunciou em decorrência de grave crise hiperinflacionária. Seu sucessor, o justicialista Carlos Saúl Menem, que governou entre 1989 e 1999, empreendeu reformas liberalizantes na economia. O governo Menem foi marcado pelas privatizações de canais televisivos e das maiores empresas nacionais que estavam sob controle do estado, entre elas, a Yacimientos Petrolíferos Fiscales y Gas del Estado. Desregulou a economia e estabeleceu a liberdade de preços. Durante a gestão de Domingo Cavallo no ministério da Economia, criou a Ley de Convertibilidad - um peso um dólar - cuja aplicação se prolongou até a crise de 2001/2002.
No Paraguai, em 1989 encerrou-se o longo ciclo de 35 anos da ditadura de Alfredo Strössner no poder, com a eleição de Andrés Rodríguez. Na Bolívia, em 1982 Siles Zuazo fez a transição do país para a democracia. Em 1984, o líder Colorado, Julio María Sanguinetti ganhou a presidência do Uruguai. Implementou reformas econômicas e consolidou a democracia depois dos anos nos quais o país esteve dominado pela repressão militar.
A redemocratização no Chile ocorreu depois de um plebiscito popular, em 1988, que perguntava ao povo se desejava ou não a continuidade do governo de Augusto Pinochet (1973-1990). Com uma apertada vitória do “não” à consulta (54,6%), em 1989, elegeu-se para o período conhecido como “de transição” Patrício Aylwin, pela coligação entre democratas-cristãos, progressistas e socialistas, chamada de Concertación de Partidos por la Democracia.
A Concertación venceu todas as eleições seguintes: em 1994, com o democrata-cristão Eduardo Frei e, em 2000, com o socialista Ricardo Lagos². Apesar de integrar a ala esquerda da coligação partidária, Lagos ampliou a política econômica liberal herdada do governo Pinochet - mantida pelos governos que o antecederam. Lagos aprofundou o sistema de concessões ao setor privado para a realização de obras públicas (equivalente chileno às PPP – Parcerias Público-Privadas -, brasileiras) e assinou tratados de livre comércio com os Estados Unidos, União Européia, China e Coréia do Sul.
Após 12 anos de governo militar, em 1981, Belaúnde Terry elegeu-se presidente, retornando ao cargo que já tinha exercido durante a década dos 1960, no Peru. Em 1985, passou a presidência ao seu sucessor, Alan García (1985 e 1990), que levou a APRA³ , Alianza Popular Revolucionaria Americana - uma organização de inspiração socialista - pela primeira vez ao poder. A política econômica de García foi caracterizada pela estatização de bancos, moratória da dívida e emissão de moeda para investimento estatal. O resultado da empreitada foi mergulhar o país em uma grave crise.
Em 1990, com a chegada de Alberto Fujimori à presidência, o Peru iniciou uma grande batalha contra a corrupção, eliminou as guerrilhas – Sendero Luminoso (maoísta) e Tupac Amarú (marxista) -, e implementou reformas liberais. Com o sucesso das empreitadas, Fujimori foi reconduzido ao cargo em 1995. Ao tentar um terceiro governo, teve de renunciar quatro meses após a sua posse, devido a escândalos de corrupção, que o levaram a fugir do país. O governo de Alejandro Toledo (2001-2006) se caracterizou pelo retorno à estabilidade política, tendo permitido um razoável crescimento econômico através da manutenção de práticas econômicas liberais.
O chamado “milagre econômico mexicano” ou desarollo estabilizador ocorreu entre 1958 e 1970, quando o modelo de substituição de importações não mais se adequava às necessidades do país. No período, contudo, também ocorreram protestos e pedidos por liberdade e direitos civis. Somente no ano 2000, o México viveu pela primeira vez, depois de 71 anos, a alternância política quando uma aliança do Partido Acción Nacional e Verde Ecologista d