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Que prisma é esse?
Posted by Marcus Mayer in Do editor, Filosofia, Liberalismo, Política, Sociologia on August 2nd, 2009
Enquanto na física o prisma é definido como um poliedro de seção triangular, que tem a propriedade de decompor a luz branca em espectro de cores, o nosso prisma é dotado de sentido figurado e representa um ponto de vista, um modo de considerar algo.
O mundo visto por um prisma liberal, nem sempre, é entendido como gostaríamos. E isso é bastante compreensível, sobretudo considerando a conotação errada e negativa que a palavra liberal tem recebido.
Associa-se o liberalismo – de forma incorreta – à defesa dos interesses dos mais ricos, das camadas mais privilegiadas da população, dos empresários. Os liberais costumam ser confundidos com conservadores egoístas, com privatistas sem escrúpulos, com inimigos dos pobres. Observa-se essa óptica na América Latina e na Europa.
Nos Estados Unidos, de contrapartida, os liberais são comumente taxados de socialistas, adversários da iniciativa privada. Seus princípios estariam à serviço de incentivadores do aborto, do livre uso de drogas, do casamento entre gays, dos defensores do modelo de economia planificada, estatal.
Achamos que o momento seja pertinente para esclarecer o significado do “nosso” prisma liberal. A eleição do democrata (ou liberal?) Barack Obama, nos Estados Unidos, e o governo popular (ou antiliberal?) de Lula da Silva, no Brasil, costumam confundir o observador comum. Exceto estudiosos de ciências políticas ou sociais, naturalmente, ninguém é obrigado a conhecer as ideologias em detalhes.rcus-mayer.com
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Um convite à liberdade
por Marcus Mayer
exclusivo para o Blog | Domingo, 2 de agosto de 2009
Segundo o historiador inglês Eric Hobsbawn, autor de A era dos extremos, o século 20 teria começado com a Grande Guerra, em 1914, e terminado com o colapso da União Soviética em 1991, o último dos grandes impérios a desaparecer. Para outros, o século foi mais curto: teria começado com a Revolução Comunista em 1917, para terminar com a Queda do Muro de Berlim em 1989. Nesse interregno, a democracia liberal enfrentou adversários de peso, representados pelas figuras de três carniceiros: Stalin, Hitler e Mao Tsé-Tung.
Na América Latina, durante o século passado, convivemos com caudilhos e ditadores. De Vargas e Perón a Pinochet e Fidel, para ficar somente em alguns exemplos mais emblemáticos. No Brasil, tivemos ainda duas décadas de repressão comandadas pelos militares, a partir de 1964.
Com a extinção do mundo bipolar da Guerra Fria, o antigo conflito entre capitalismo e comunismo chegou ao fim. Naturalmente, não nos esquecemos do mundo asiático com suas várias modalidades de autoritarismo confuciano; e não queremos descartar o mais grave problema do mundo islâmico, o qual não consegue separar a religião da política.
Felizmente, a era de extremos – entre direitas e esquerdas – está definitivamente encerrada. Já se respiram ares de mais liberdade em torno do globo, apesar dos reconhecidos problemas ainda enfrentados pela humanidade, nesse começo de terceiro milênio da Era Comum.
Mesmo assim, restam ainda alguns saudosistas. São aqueles que insistem na tentativa de reviver teorias políticas ultrapassadas e investem no radicalismo, no belicismo, no choque entre as civilizações – como diria Samuel Huntigton.
Os atentados do 11 de Setembro, nos Estados Unidos, serviram de justificativa para a ascensão da chamada doutrina Bush. Os radicais islâmicos conseguiram aterrorizar o mundo e jogaram combustível no conservadorismo cristão norte-americano e dividiram opiniões na velha Europa. O idealismo multilateral das Nações Unidas, que se esperava vitorioso no final do século 20, foi substituído pelo unilateralismo e pela arrogância do governo republicano de George W. Bush.
Enquanto isso, na América Latina, depois de experiências neoliberais ensaiadas nos anos 1990 – que não conseguiram exterminar a miséria no continente –, o populismo e o autoritarismo retornaram ao poder em diversos cantos, agora sob novo título de socialismo do século 21.
Depois desse brevíssimo giro histórico, gostaríamos de apresentar um pouco da nossa noção de liberdade e liberalismo para o mundo.
Primeiramente, desejamos deixar claro que o liberalismo não deve jamais ser confundido com socialismo. E também não deve ser entendido como ideologia a serviço de grupos privilegiados. O liberalismo desse século 21 se opõe, sim, ao populismo e à tirania.
Para simplificar a compreensão da localização de nosso pensamento no atual espectro ideológico, utilizamos uma vez mais uma adaptação do diagrama de Nolan, na ilustração ao lado. Observe-se que o esquema se divide em cinco campos: no alto o liberal, abaixo o nacional-estatista, à esquerda o social-democrata, à direita o campo conservador, e entre essas quatro tendências, o centro.
O nosso prisma liberal é pacifista e defensor da conservação do meio ambiente. É multilateralista e plenamente laico. É respeitador da total liberdade de expressão e incentivador da integração econômica dos povos. Por outro lado, não tolera ditaduras, xenofobia, populismo, preconceito, estatismo e fanatismo religioso.
No intuito de permitir uma melhor compreensão destas noções teóricas, propomos a análise de alguns temas frequentes e de grande relevo em nosso cotidiano. A abordagem prática possibilitará um entendimento claro dos valores que nos são caros ao defender uma ideologia. Assim, convidamos o leitor a refletir conosco sobre questões interessantes, que interagem em nossas vidas.
Comecemos com assuntos bastante polêmicos:
ABORTO – Acreditamos que a decisão não deva ser do estado, mas exclusivamente da mulher. Não estamos de acordo com a proibição, nem desejamos incentivar mulheres que se opõem ao aborto a praticá-lo. No nosso ponto de vista, deveríamos seguir o exemplo dos países mais desenvolvidos e descriminalizar a prática.
Mais a respeito de nossa opinião sobre este tópico, pode ser encontrado no artigo A democracia e o estado laico, publicado no último ”Dia Internacional da Mulher”.
DROGAS – Distintamente da maioria dos libertários, não acreditamos que o livre uso de drogas esteja incluso no rol dos nobres direitos individuais. No entanto, não consideramos o dependente criminoso. Achamos que o vício deva ser tratado como doença. Na teoria, poderíamos até concordar com o argumento de que cada um é livre para fazer o que desejar com o seu próprio corpo, até mesmo destruí-lo. Receamos, todavia, que as populações mais carentes, principalmente aquelas que se viciam rapidamente no crack pelas ruas das grandes cidades, possam se tornar vítimas do excesso de liberalização. O mesmo se aplica aos jovens endinheirados que, em algumas baladas e raves, se envenenam com drogas sintéticas.
CASAMENTO GAY – Essa é uma questão de âmbito estritamente pessoal e o estado em nada deve se intrometer na orientação sexual do cidadão. Trata-se aqui, da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Achamos que homossexuais devem gozar dos mesmos direitos de qualquer outra pessoa. Naturalmente, o liberal não espera incentivar homens a trajar vestidos de noiva nem mulheres a usar terno e gravata. Isso nada tem a ver com o assunto. Também no que concerne à adoção, achamos que todos têm os mesmos direitos e obrigações. Vale ressaltar uma vez mais que nenhum tipo de preconceito combina com o liberalismo.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – A defesa desse valor é dos mais caros ao liberal. Tanto os cidadãos quanto a imprensa devem ter total liberdade para expressarem opiniões. A censura é antidemocrática e serve somente ao autoritarismo. Todavia, estabeleçamos aqui um único limite: a liberdade de expressão não deve jamais ser utilizada para fazer apologia ao crime, ao racismo ou ao preconceito, até mesmo no “território livre” da Internet.
DEMOCRACIA – É impossível ao liberal identificar-se com qualquer tipo de ditadura ou tirania, seja de direita, de esquerda ou religiosa. Tal qual a liberdade de expressão, a democracia está entre os valores indissociáveis ao liberalismo. Condenamos o uso de instrumentos democráticos, como o plebiscito e o referendum, para justificar a centralização de poderes que, indubitavelmente, remetem a uma ditadura.
MITOLOGIA – O liberal garante a liberdade religiosa, mas a separa plenamente do estado. As religiões podem ser ensinadas nas igrejas, mas não como doutrinação em escolas. Além disso, preferimos que símbolos religiosos fiquem distantes das salas de aulas, respeitando-se a diversidade cultural. O mesmo se refere à frequente imposição de religião aos povos silvícolas.
ARMAS DE FOGO – Nesta questão, nós nos diferenciamos da maioria dos liberais, ou seja, somos uma minoria, que considera o uso de armas de fogo exclusividade do estado. Sob nosso prisma, a segurança dos cidadãos deve ser responsabilidade plena do estado. Não encontramos justificativa para o uso particular, exceto no caso de especialistas, treinados para tal no exercício de suas profissões, e também na prática de esportes. Se quem nos lê não concorda com essa opinião, ao menos aqui, é mais liberal que nós.
SAÚDE E EDUCAÇÃO – Ideal seria se todos tivessem a possibilidade de escolher o hospital e a escola mais adequados as suas necessidades e pudessem remunerar os serviços recebidos. Entendemos, contudo, que essa ainda não é a realidade da maioria das pessoas. Assim, reservamos mais uma atribuição ao estado: garantir saúde e educação para as populações que ainda dependam do auxílio estatal.
GARANTIAS TRABALHISTAS – Na nossa óptica essas garantias deveriam ser estabelecidas exclusivamente em contrato, firmado entre empregado e empresa. A regulamentação pode servir, contudo, àquela faixa de trabalhadores desprotegidos e incapazes de estabelecer garantias que não os tornem reféns dos empregadores. Aqueles que o desejassem, porém, deveriam ter a liberdade de negociar salários, férias, licenças, horas-extras, turnos, bônus, assistência médica etc., como melhor lhes coubesse, sem a interferência estatal.
RENDA MÍNIMA – Para expor de forma simples o nosso ponto de vista, tomamos o exemplo do programa Bolsa Família, do governo brasileiro. Seria desumano criticar um esforço estatal que oferece, em média, 90 reais mensais a famílias miseráveis. Consideramos, entretanto, imprescindível associar ao programa estatal meios para retirar as populações definitivamente da pobreza. Ninguém deveria se tornar refém de “esmolas” de políticos populistas.
Um ótimo exemplo de iniciativa governamental que deu certo foram os esforços da Coréia do Sul: no intervalo de três décadas, o país transformou radicalmente a sua economia. Por meio de maciços investimentos em educação, ciência e tecnologia, retirou a população da pobreza, transformando a pequena península asiática na 15ª economia mundial, com renda per capita acima de 25 mil dólares.
FILANTROPIA – Alguns liberais ortodoxos consideram a filantropia um convite à preguiça. Não comungamos desse pensamento e vislumbramos a generosidade como alternativa à excessiva presença do estado em algumas áreas. Leve-se em conta o exemplo das melhores universidades americanas, que recebem generosas doações de seus ex-alunos. Esse tipo de caridade permite ao estado economizar recursos públicos e destiná-los, por exemplo para a educação de base.
IMPOSTOS – Mesmo os liberais mais acirrados à doutrina sabem que o estado não sobrevive sem arrecadar impostos. Todavia, quanto menor a quantidade de impostos que se pagam ao governo, mais dinâmica se torna a economia. Sobra mais dinheiro em circulação para os cidadãos e para as empresas e seus empregados. Mas para isso, o estado precisa ser enxuto. No nosso ponto de vista, a folha de pagamentos estatal deve servir somente para remunerar atividades nas quais a iniciativa privada não esteja presente.
FUNCIONALISMO PÚBLICO – Pode ser eficiente e bem remunerado, se em número adequado (extraordinariamente reduzido) e atuando somente nos serviços essenciais. Funcionários públicos devem ter os mesmos direitos e obrigações que empregados do setor privado. Não podem ser cidadãos privilegiados nem de segunda classe.
BUROCRACIA – A burocracia é inimiga do liberalismo e do desenvolvimento. Quanto menor a burocracia mais livre é a sociedade e mais eficientemente funciona a economia.
LIVRE CONCORRÊNCIA – O protecionismo e a reserva de mercado – não importando se executados por países ricos ou menos desenvolvidos -, é sempre prejudicial para a economia. Liberais não protegem nem privilegiam determinados setores produtivos. Consideram a concorrência extremamente saudável para a elevação da qualidade e para a redução dos preços.
PRIVATIZAÇÕES – Naturalmente, para contrastar os argumentos pró e contra as privatizações, preferiríamos elaborar um texto mais detalhado. Afinal, trata-se de uma questão que sofre campanhas difamatórias por parte de estatistas mais radicais. Contudo, para resumir nossa óptica liberal, defendemos a privatização em todas as áreas nas quais a iniciativa privada pode ser mais eficiente que o estado. Isso, naturalmente, não se limita aos setores de telefonia ou de mineração, que já comprovaram enorme sucesso ao redor do mundo, e sobretudo no Brasil, mas pode ser adequada aos portos, aeroportos, presídios, estradas, ferrovias, bancos, estádios esportivos etc.
AGÊNCIAS REGULADORAS – O nome pode assustar os liberais, mas reconhecemos a importância de determinados controles. Além da defesa dos consumidores, é necessário garantir a livre concorrência e evitar a criação de monopólios e cartéis. Porém, essas instituições precisam ser totalmente independentes da influência governamental para que cumpram corretamente o papel que lhes é reservado.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS – Desejamos a plena integração econômica e comercial, como meio de alcançar a paz e a prosperidade entre os povos. Acreditamos nas instituições multilaterais como as Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio. Não identificamos no embargo imposto a países governados por tiranos (p.ex.: Cuba, Coréia do Norte, Irã) meio eficaz de combate à ditadura. Países que mantém relações comerciais tendem a ser mais contidos, até nos mais tumultuados conflitos diplomáticos, exatamente porque mantém relações comerciais (p.ex.: Venezuela e Estados Unidos). O comércio é um meio eficaz para evitar a guerra.
Certamente, existem muitos outros pontos que poderiam ser considerados, mas acreditamos ter exposto temas de interesse geral que esclarecem bem razoavelmente o nosso prisma liberal.
Nossas prioridades na atuação política são sempre dirigidas aos povos mais necessitados – seja do Brasil, seja do mundo. Não importa se é o estado ou a iniciativa privada que atuarão. Cada um tem a sua atribuição. E um não anula a presença ou a responsabilidade do outro. Combatemos, contudo, os excessos. O radicalismo não é saudável, nem se for sob a óptica dos princípios liberais.
Infelizmente, o liberalismo é uma filosofia, algumas vezes, mal entendida e desvirtuada por seus opositores. Esperamos que, no futuro, quando alguém classificar o liberal como reacionário, elitista, preconceituoso ou, unicamente, defensor dos interesses das classes ricas, você, leitor, tenha argumentos para rebater.
Lembremo-nos também que existem pessoas boas, bem intencionadas, integrando todas as ideologias democráticas. O nosso prisma é constituído de princípios puramente liberais, mas também de pontos que julgamos positivos em outras linhas de pensamento: a social-democracia, a terceira via, o conservadorismo, o ambientalismo etc. O mesmo não se aplica aos aliados e sectários de ditaduras ou tiranias corruptas e racistas.
Àqueles que ainda se debatem radicalmente na defesa de ideologias, seja à direita ou à esquerda, avisamos, simplesmente, que o século 21 já chegou.
Na ilustração: Martin Luther King, Mohandas Gandhi, Roberto Campos, Sérgio Vieira de Mello, Mario Vargas Llosa, Alvaro Vargas Llosa, Al Gore, Konrad Adenauer, Ronald Reagan, Margareth Thatcher, Adam Smith, Alexis de Tocqueville, Jean-Jacques Rousseau, Friedrich Hayek e Ludwig von Mises.
Dalits e preconceito
Posted by Marcus Mayer in BRICs, Mundo, Sociologia, Índia on March 15th, 2009
A revista britânica The Economist, por meio de seu breve artigo “Soup, sex and sociology”, que traduzi abaixo, oferece a chance de abordar um assunto sobre o qual há tempos desejava discorrer. Com relativa frequência nos defrontamos com pessoas que se consideram intelectualmente muito superiores às demais (mas certamente não o são). Costumam exteriorizar um injustificável preconceito em relação àquilo que estranhamente associam a uma cultura dirigida aos menos intelectualizados.
Naturalmente, não pretendo aqui fazer apologia à futilidade nem generalizar. Todavia, gostaria de reduzir um pouco a altura do pedestal ao qual se agarram esses tipos arrogantes. O texto da Economist é somente uma isca, pois o “neointelectual” não costuma perder nenhuma de suas edições.
Um nicho muito comum para encontrar exemplares dessa espécie é a Universidade de São Paulo. Pelo fato de serem professores ou estudantes dessa renomada instituição, é comum observar em suas falas ou textos um padrão excepcional de prepotência.
Ouse citar, durante conversa com um desses, uma entrevista que tenha lido na revista Veja, um editorial do Estadão ou um eventual programa transmitido pela TV Globo. Irão vislumbrá-lo como tendo confessado plena submissão aos meios de comunicação dirigidos aos ignorantes. Se quiser se dar bem, elogie o último pronunciamento de Hugo Chávez na TeleSur.
Mas não é preciso ir à USP para encontrar os tipos. Boa parcela de bloggers também se sente assim, adotando esse jeito, digamos, superior. Leia um blog político no portal iG e entenderá do que se trata.
A mesma arrogância poderia ser observada se um aluno de curso pré-vestibular questionasse um professor de literatura sobre uma obra de Paulo Coelho. O coitado seria imediatamente rechaçado pelo “culto mestre”. Também não seria viável recorrer a um texto de autoajuda, sob risco de ser taxado de otário. E gostar de futebol, ou pior, assumir-se flamenguista ou corinthiano? Isso só pode ser mesmo peculiar ao povão ignorante.
Por que tanto preconceito? Esses sentimentos formados a priori, sem maior fundamento, são típicos do “pseudointelectual”. Que leia a “Fenomenologia do Espírito”, de Hegel, antes de dar palpites toscos.
Pobres mortais!
Os intocáveis da Índiapor Marcus Mayer*
exclusivo para o Blog | Sábado, 21 de março de 2009
O preconceito é certamente um dos piores atributos da espécie humana. É uma característica exclusiva encontrada entre aqueles que, no reino animal, são considerados superiores, graças à virtuosa faculdade da razão. Estaria certo Rousseau ao definir o homem no estado de natureza como “bom selvagem” e, consequentemente, mais feliz que vivendo em sociedade?
Por maiores que sejam as críticas que se apresentem diante da baixa qualidade de programas televisivos dirigidos às massas, as novelas da TV Globo têm contribuído para o enfrentamento do preconceito social.
Convívio com portadores do vírus HIV, atenção para com viciados em drogas, relações homossexuais, respeito por mais velhos, casamentos inter-raciais, importância do uso de preservativos, entre tantos outros temas-tabu, quando não vislumbrados com acentuado preconceito, já fizeram parte de muitos enredos dessas telenovelas.
Momento no qual tanto se fala sobre os BRICs (sigla que reúne as chamadas economias emergentes: Brasil, Rússia, Índia e China), a Globo apresenta ao Brasil um tema de relevância internacional, sobretudo por se tratar de um problema atual que ocorre no segundo país mais populoso do mundo, em sua novela “Caminho das Índias”.
DALIT – Aproximadamente 194 milhões de cidadãos (World Factbook, 2009), número quase equivalente ao da população do Brasil, pertence ao grupo social dos chamados Intocáveis, na Índia. São pessoas maculadas pelo nascimento, em um ultrapassado sistema de castas que os considera impuros e inferiores a um ser humano(!). Eles se autodenominam dalits.
Para entender essa estranha realidade é necessário percorrer um pouco a cultura híndi. O sistema de castas da Índia é uma de suas características mais idiossincráticas. Foi implantado por volta de 1.600 antes da Era Comum, por uma classe de sacerdotes, os Brahmin da Dharma (conceito utilizado para definir a verdade universal no hinduísmo). Atribui-se a Manu, sobrevivente do mítico dilúvio, a fundação da antiga sociedade híndi sob estes moldes mitológicos.
A tradição classifica as pessoas em quatro “varnas” (categorias), conforme as partes do corpo da divindade védica, Purusha, de quem cada um dos grupos foi criado. De acordo com a antiga história hinduísta, varna e sistema de castas não representam a mesma coisa, embora estejam diretamente relacionados. As partes do corpo de Purusha definem a varna, que determinará a classe social designada para questões como com quem podem se casar e quais profissões podem exercer. Originalmente, o sistema baseava-se nas classes sociais e não na condição determinada pelo nascimento, o que permitia uma certa mobilidade.
O conceito hindu posterior, baseado nos textos denominados Varnashrama dharma, fundamentou o sistema de castas determinado pelo nascimento. Não é, de acordo com as crenças, considerado um sistema artificial, mas referente a classificações naturais, aplicáveis a todas as sociedades humanas. Os indivíduos teriam tendências inatas diferentes para a execução de trabalhos que exigissem determinadas qualidades pessoais.
Assim também, existiriam fases naturais na vida, “ashrans”, para a execução de certas atividades. O hinduísmo argumenta que os indivíduos melhor explorariam os seus potenciais considerando tais planos naturais. Por essa razão, a sociedade deve ser “estruturada” e “organizada”, fundamentando a tese de que cada varna e o ashram teriam o seu próprio Dharma pré-estabelecido.
Os conceitos-chave do sistema de castas indiano, portanto, apresentam-se da seguinte forma: Varnashrama-dharma – deveres a serem executados segundo o sistema de quatro varnas (as divisões sociais) e quatro ashrans (as etapas na vida). Quatro varnas – brâmanes (sacerdotes, professores e intelectuais), kshatriyas (polícia, exército e administração), vaishyas (agricultores, comerciantes e pessoas de negócios), shudras (artesãos e empregados domésticos). Quatro ashrans – vida estudantil, vida doméstica (incluindo o casamento), retiro e renúncia.
O atento leitor certamente observou que toda esta descrição em momento algum abordou os dalits. E é exatamente neste particular que se justifica, de acordo com a tradição hinduísta, a sua inferioridade e a sua exclusão social.
No mais provável intuito de manter a superioridade, os brâmanes fundamentaram o sistema de castas mais recente, por meio de analogia com o corpo da divindade Purusha. Eles representariam a cabeça da sociedade (originam-se da boca e dos olhos), fornecendo a visão espiritual da sociedade e a instrução das pessoas. Os braços, utilizados para defender o corpo originaram os kshatriya, cuja função é proteger a sociedade. O dever principal do vaishya é a nutrição material (foram criados do ventre e das coxas de Purusha), e os shudra (parte inferior das pernas) apóiam todas as outras seções sociais.
E, novamente, aonde se encontram os dalits? Não, eles não estão inseridos em nenhuma sub-casta. Pertencem a um grupo que não integra o sistema de varnas, ou seja, não fazem parte da sociedade humana. A melhor analogia para definir o dalit é incansavelmente repetida pelo personagem conservador, Opash Ananda, interpretado pelo ator Tony Ramos, na novela Caminho das Índias: “os dalits são a poeira sob os pés de Brahma”.
ÍNDIA ATUAL – Desde 1950, a Constituição da Índia proibiu a discriminação contra os dalits. Apesar disso, o preconceito está presente, principalmente nas áreas rurais. Por serem considerados “impuros de nascimento”, esses chamados intocáveis executam os trabalhos mais humildes e são pessimamente remunerados. Nas cidades, os dalits trabalham como varredores de rua, limpadores de latrinas e de animais mortos. No interior do país, são empregados agrícolas assolados pela pobreza extrema, pelo analfabetismo e pela opressão.
A Índia, maior democracia do planeta, conta atualmente com 1,17 bilhão de habitantes (World Factbook, 2009). Os dalits correspondem a 16,6% da população total do país. De acordo com dados oficiais e de organizações não-governamentais, 80% dos dalits vivem nas áreas rurais e 86% não possuem nenhuma propriedade. Do total, 60% executam trabalhos eventuais, ou seja, não têm um emprego fixo. Enquanto a taxa total de analfabetismo na Índia é de 39%, entre os dalits ela atinge 63%. As piores estatísticas, contudo, referem-se à violência: a cada 18 minutos, essa gente é vitimada por um crime. E, diariamente, 3 mulheres dalits são estupradas.
BOLLYWOOD – Apesar das produções da indústria cinematográfica de Mumbay já privilegiarem algumas tramas que denunciam o preconceito de castas na Índia, não há em Bollywood nenhum ator ou atriz dalit. O internacionalmente aclamado diretor Nagesh Kukunoor está produzindo um filme intitulado “Ye Hausla”, no qual são representadas as situações e as aflições de uma mulher dalit no Rajastão (a mesma província na qual é conduzido o enredo de “Caminho das Índias”). A atriz Sameera Reddy (foto) será a protagonista do filme.
Na política, os dalits contam com uma representante de destaque. Em 2007, Kumari Mayawati foi empossada pela quarta vez como governadora da província de Uttar Pradesh, localizada no norte da Índia. Nascida em Nova Delhi, Mayawati é exemplo raro de dalit que conseguiu se formar Bacharel em Direito e em Educação.
A democracia oferece o melhor caminho para que a representação dos dalits na política encontre meios de aperfeiçoamento das leis e da conduta de todos os cidadãos indianos. E a educação é a melhor arma para livrar as populações da ignorância e combater dogmas religiosos tão ultrapassados como os que impuseram o sistema de castas.
Esperamos que um dia os dalits possam beber dos mesmos poços, ingressar nos mesmos templos, usar sapatos na presença de uma casta superior e beber das mesmas xícaras nas tradicionais lojas de chai (chá).
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NOTA IMPORTANTE: Alguns representantes da comunidade indiana no Brasil têm manifestado desacordo com o que afirmam ser exageros de Glória Perez, autora de “Caminho das Índias”, no tocante à real situação dos dalits. É verdade que o preconceito tenha diminuído sensivelmente nos centros urbanos mais desenvolvidos. Todavia, as informações constantes deste artigo, colhidas de fontes renomadas e fidedignas, apontam para um abismo de desigualdade entre as regiões indianas. Esse quadro não difere muito do brasileiro. Nos centros mais desenvolvidos, tanto no Brasil quanto na Índia, é possível identificar um padrão de vida quase escandinavo, enquanto que nas regiões mais pobres ainda se convive com tragédias sociais em moldes subsaarianos. A desigualdade, acompanhada de suas nefastas consequências, é a propriedade geográfica que mais aproxima o Brasil da Índia.
FONTES DE PESQUISA:
· NATIONAL GEOGRAPHIC: India’s “Untouchables” Face Violence, Discrimination
· DALIT FREEDOM NETWORK – Who are the Dalits?
· DALIT INTERNATIONAL FOUNDATION – Vital statistics about Dalits
· THE WORLD FACTBOOK – India
· THE HEART OF HINDUISM – Dharma: Varnashrama-dharma
TELEVISION BRAZILNovelas, sexo e sociologia
Da revista The Economist | 12.MAR.2009
Tradução: Marcus Mayer
Mulheres que assistem às novelas têm menos bebês (porém, mais homens)?
Partidos políticos e ideologias – última parte
Posted by Marcus Mayer in História, Política, Sociologia on September 26th, 2007
Encerrando a série de ensaios que resume a história dos partidos políticos e suas respectivas ideologias – nas diversas partes do mundo e em distintas épocas -, apresentamos o texto Entre o passado e o futuro. A narrativa apresenta o contexto político da América Latina nos dias atuais, destacando a atuação de alguns líderes regionais e o espectro partidário do subcontinente.
Para melhor compreensão do assunto, recomendamos primeiramente a leitura das partes anteriores da seqüência: 1.) Nuances da política e 2.) Os herdeiros da Convenção – publicados respectivamente nos dias e 10 e 14 de setembro. “Entre o passado e o futuro” oferece duas opções: de um lado, o nacional-estatismo e, de outro, o liberalismo, sob diversas nuances. Incita-se o leitor a classificar, a seu critério, as opções que se apresentam entre o passado e o futuro do pensamento político.
Esperamos, através dos ensaios, ter colaborado para responder às questões anteriormente apresentadas a respeito do quê significam (ou significaram) as expressões “direita” e “esquerda”, no espectro político-partidário. Ao leitor, munido de dados históricos e do relato de resultados originados na aplicação prática das diferentes teorias ideológicas, oferece-se a possibilidade de responder à pergunta primacial que originou este estudo: seria a esquerda jurássica ou progressista? E a moça da foto acima – estaria ela dentro ou fora da moda?
Entre o passado e o futuro
por Marcus Mayer
Exclusivo para o blog
Desde que ficaram independentes de suas metrópoles ibéricas – Espanha e Portugal –, os países da América Latina ensaiam alcançar a prosperidade econômica e, conseqüentemente, a riqueza de seus povos. Entretanto, o baixo alfabetismo, as elevadas taxas de natalidade, a industrialização tardia e, sobretudo, a política que privilegiou a ascensão de caudilhos e de ditaduras – populistas e militares – barraram o desenvolvimento regional.
PROSPERIDADE
Esse panorama lastimável registra, contudo, duas exceções históricas, na Argentina e no Uruguai. No início do século 20 a Argentina¹ era um dos países mais ricos do mundo. Nessa mesma época, o Uruguai² era apelidado de Suíça da América, graças aos elevados índices de desenvolvimento de sua pequena, mas próspera economia.
Atualmente, a Argentina é governada por Néstor Kirchner, um peronista, que tornou a estatizar empresas e a congelar preços para controlar a inflação, após experiências liberalizantes praticadas durante governos anteriores. Como Perón, que depois de sua morte foi sucedido por sua segunda esposa María Estella (a Isabelita), Kirchner deseja tornar sua mulher, Cristina Fernández de Kirchner, por meio do Partido Justicialista (PJ), a sua sucessora.
Despontam como os mais fortes líderes da oposição ao peronismo, e com perfil liberal, o atual prefeito de Buenos Aires, Maurício Macri, do partido Compromíso por el Cambio (CPC) e o ex-ministro da Economia Ricardo López Murphy, do partido Recrear para el Crecimiento. Os chefes das duas legendas liberais, firmaram uma aliança política e criaram a Propuesta Republicana (PRO Recrear).
A cena política do Uruguai, entre 1830 e 2004, foi dividida entre o Partido Colorado (composto por social-democratas a liberais) e o Partido Nacional (ou Blanco, de ideologia conservadora e nacionalista). Pela primeira vez, desde 2005, o país é governado por um socialista. Tabaré Vazquez, o atual presidente uruguaio, foi eleito por uma coalizão de esquerda, a Frente Amplio. As mais impactantes medidas de sua administração foram, até o momento, a valorização do estado e uma reforma tributária que introduziu um progressivo aumento de impostos, implantando o IRPF (Impuesto a la Renta de las Personas Físicas), no sentido de permitir uma maior atuação estatal.
EMERGENTES
O contexto político latino-americano atual aponta para algumas turbulências, mas a globalização da economia mundial favorece a região. Brasil e México são atores que ganharam importância nesse cenário e classificam-se como “economias emergentes”. O produto bruto dos dois países gira em torno de um trilhão de dólares e a relevância internacional dessas duas economias latino-americanas aumenta proporcionalmente as suas participações no comércio mundial.
No Brasil, a expectativa diante da primeira eleição de Luis Inácio Lula da Silva, à presidência da República, em 2002, por uma coligação de partidos políticos que em suas trajetórias defenderam idéias socialistas e marxistas, gerou uma grave crise de confiança nos mercados. A manutenção da política econômica do governo anterior, contudo, acalmou os investidores e a comunidade internacional, incluindo governos e organismos de crédito.
A última eleição presidencial no México colocou frente a frente duas correntes políticas bastante antagônicas: de um lado, o candidato governista, Felipe Calderón, do PAN (Partido Acción Nacional), de perfil conservador em questões sociais e liberal na área econômica; e de outro, Manuel López Obrador, do PRD (Partido de la Revolución Democrática), com ideologia política de esquerda. Durante a campanha, Obrador recebeu efusivo apoio do populista venezuelano, Hugo Chávez.
Do atual governo mexicano não se aguardam grandes mudanças em relação ao do antecessor, Vicente Fox. Católico, Felipe Calderón se opõe ao aborto, à eutanasia, aos métodos anticoncepcionais e à união civil entre homossexuais.
Todavia, Calderón afirma que “o desafio do país não se situa entre a batalha ideológica travada entre esquerda e a direita política, mas entre uma escolha entre o passado e o futuro”. Na sua interpretação, o passado significa a nacionalização, a expropriação, o controle estatal da economia, e o autoritarismo, enquanto futuro representaria o contrário: privatização, liberalização, controle de mercado da economia, e liberdade política.
SOCIALISMO DO SÉCULO 21
O tenente-coronel Hugo Chávez chegou à presidência da República Bolivariana da Venezuela – nome com o qual rebatizou o país -, em 1999, com 56% de votos. De lá para cá tem se empenhado em levar o seu país e outros do continente, com a ajuda dos petrodólares, ao mesmo caminho de Cuba. O lema de Chávez é “quien no está conmigo está contra mí, y paga las consecuencias”.
Pensando desta forma, através de uma Assembléia Constituinte, na qual 120 de um total de 131 deputados constituintes lhe eram favoráveis, transformou as leis do país para permitir-lhe a centralização do poder. Estendeu o mandato presidencial de cinco para seis anos e, através de um novo plebiscito, espera receber o apoio da população para um projeto que permita a reeleição ilimitada para o cargo de presidente.
A ideologia política de Hugo Chávez é um mix de marxismo, nacionalismo, messianismo e populismo. Todos esse “-ismos” traduzem os ideais do “socialismo do século 21”, daquele que se tornou o melhor aprendiz do ditador cubano Fidel Castro. Na mesma via política caminham o líder cocalero Evo Morales, presidente da Bolívia e o intelectual Rafael Correa, presidente do Equador.
TIGRES LATINO-AMERICANOS
Colômbia e Chile são os dois países mais integrados à economia mundial na América Latina. Já na década dos 1980, o Chile apresentava um superávit nas contas públicas e a Colômbia tinha o menor déficit entre as economias da região. A liberalização da economia chilena, iniciada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) – talvez uma das únicas boas heranças dos anos de exceção -, permanece implicando uma constante melhora nas condições de saúde, educação e renda da população.
Michele Bachelet, presidente do Chile desde 2006, eleita pela Concertación - uma coligação de partidos que reúne socialistas e democratas-cristãos -, mantém a economia do país plenamente aberta ao comércio mundial (veja o tópico “América Latina” no artigo Os herdeiros da Convenção, na segunda parte de “Partidos políticos e ideologias”). Uma das mais importantes medidas, desse período inicial do governo Bachelet na área social, foi a concessão da gratuidade dos serviços de saúde a todos os chilenos maiores de 60 anos. Apesar de não adotar oficialmente o rótulo de Terceira Via, a prática os governos chilenos da Concertación, de centro-esquerda, têm se caracterizado por seguir o típico receituário dessa filosofia política.
Seguindo o bem-sucedido exemplo chileno, o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, eleito em 2002 e reeleito em 2006, pelo Partido Liberal, realiza uma política que tem como meta principal a inserção da Colômbia ao rol das economias mais integradas ao comércio mundial e mais abertas ao investimento estrangeiro da região (leia o artigo Colômbia, da revista Veja, publicado na íntegra neste blog). O crescimento econômico do país andino nos últimos cinco anos (4,5%) foi superior à média da América Latina (3,7%). Com apoio dos Estados Unidos, o presidente Uribe tem conquistado grandes avanços no combate às FARC (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia), grupo terrorista de inspiração marxista.
Oferecer o título de “tigres” latino-americanos ao Chile e à Colômbia pode parecer exagerado, mas em comparação aos demais países da região, o desenvolvimento desses países tem sido muito expressivo.
No Peru, Alan García, eleito em 2006 pela APRA - Alianza Popular Revolucionaria Americana – realiza uma administração muito diferente daquela de quando governou o país pela primeira vez (1985-1990). O seu primeiro mandato precedeu a Queda do Muro de Berlim e a experiência de estatizar a economia peruana resultou numa profunda crise e conseqüente empobrecimento da população. Depois de uma disputa eleitoral acirrada com o líder populista Ollanta Humala, do Partido Nacionalista Peruano – aliado de Hugo Chávez e de Evo Morales – Alan García se rendeu à liberdade econômica e espera integrar o futuro “clube de tigres latino-americanos”.
Entre os países da América Latina que merecem destaque em função do desenvolvimento econômico e social encontra-se também a Costa Rica. Governada desde 2006 por Óscar Arias, do Partido de Liberación Nacional, o país encontra-se às vésperas de um referendum popular para aprovação de um Tratado de Livre-Comércio (TLC) com os Estados Unidos. Durante o seu primeiro mandato (1996-1990) Óscar Arias privilegiou a abertura comercial e as privatizações. O pequeno país do istmo americano pode gabar-se, atualmente, por apresentar um sistema de saúde e de educação similar ao de muitos países desenvolvidos.
NACIONAL-ESTATISMO
A coligação de legendas de esquerda, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que conduziu Luis Inácio Lula da Silva à presidência do Brasil em 2002, gerou grande expectativa em relação à condução da economia do País. Para a surpresa de todos os públicos – tanto interno quanto externo, e inclusive de dentro de seu próprio partido -, o presidente brasileiro deu continuidade a diversas políticas de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Conseqüentemente, o Brasil conquistou uma maior credibilidade internacional e está próximo de obter o investment grade, uma classificação oferecida por agências de avaliação de risco aos países com baixa possibilidade de calote (significa que o investimento no Brasil seria seguro e que não haveria risco para os investidores). O controle da inflação – executado por uma rígida política monetária, sustentada por elevadas taxas de juros -, uma tímida reforma previdenciária – que eliminou alguns privilégios do funcionalismo público -, o regime de metas de superávit primário (dívida pública menos juros) e o não rompimento do governo com instituições de crédito internacional – como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial -, ofereceram ao País esse reconhecimento internacional.
Todavia, essas medidas – muitas de caráter conservador -, incentivaram a criação de uma dissidência na extrema-esquerda do PT, que resultou na fundação de um novo partido político de orientação marxista, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).
O principal programa de cunho social do governo brasileiro, o Bolsa-Família – que destina à população mais pobre uma renda mensal -, também é herança do governo anterior. Diversos programas assistenciais já existentes foram aglutinados e o universo de beneficiários foi amplamente alargado.
As semelhanças com o antecessor, todavia, cessam nesses dois pontos: na política monetária e nos programas assistenciais. A elevada popularidade do presidente Lula da Silva é diretamente proporcional ao número de beneficiários do programa Bolsa-Família. A oposição acusa o governo de utilizar o assistencialismo em troca de apoio e votos, à semelhança da política praticada pelo líder venezuelano Hugo Chávez.
No contexto econômico, sob o governo de Lula da Silva, as privatizações foram interrompidas e a centralização estatal ganhou força. O principal partido de sustentação ao governo, o PT, defende até mesmo a reestatização de empresas privatizadas em administrações anteriores.
Enquanto o governo social-democrata de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – sobretudo durante o seu primeiro mandato -, inclinou-se para a Terceira Via, a administração petista adota uma ideologia nacional-estatista com um viés demasiado populista. Uma das principais características do governo Lula da Silva é o aparelhamento e o fortalecimento do poder estatal, abrangendo ministérios, agências reguladoras e empresas estatais. Para bancar esse estado forte e dispendioso a arrecadação de impostos tem batido recordes consecutivos.
Os partidários do governo vislumbram esse modelo como sendo o melhor para diminuir o abismo existente entre ricos e pobres, no Brasil. A elevada tributação garantiria, sob a optica da esquerda que governa o País, uma mais justa divisão da riqueza.
O protecionismo comercial, originado na elevada taxação sobre produtos importados – inclusive intra-Mercosul -, privilegia extraordinariamente a indústria nacional, que apresenta um modesto, mas permanente, crescimento. As altas de juros – praticadas para controlar a inflação – têm permitido, durante o governo petista, elevados lucros ao setor bancário. A estratégia agroexportadora, principal responsável pelos superávits da balança comercial, têm incentivado a criação de novas frentes de produção agrícola e pecuária, ultrapassando inclusive as fronteiras florestais do Brasil.
A base de apoio ao atual governo brasileiro é formada por partidos de esquerda e fisiológicos – sendo esses últimos aqueles que se alinham, independentemente de ideologias, mas em troca de cargos. Sindicatos de trabalhadores dos setores público e privado, centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CGT, CONTAG), movimentos revolucionários (MST, MLST, MTL, CPT), setores progressistas da Igreja Católica (Teologia da Libertação, Pastorais) e igrejas neopentecostais também expressam amplo apoio ao governo de Lula da Silva³.
Na oposição encontram-se as legendas de ideologia social-democrata e liberal de um lado e de extrema-esquerda de outro. No primeiro grupo reúnem-se o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), o PPS (Partido Popular Socialista) e o DEM (Democratas). A oposição à esquerda do governo é representada pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), que abriga tendências marxistas, trotskistas e eurocomunistas.
NOTAS
¹ Integrada à globalização liberal do final do século 19, a Argentina colheu os frutos do processo, apresentando um desenvolvimento econômico e social elevado. O crescimento foi estimulado por investimentos estrangeiros, pelo comércio internacional e pela chegada de milhões de europeus. Em 1930 a vida civil, próspera e pacífica até então, foi tragicamente alterada pela crise mundial e por um golpe militar. Com a chegada de Juan Domingo Perón à presidência, em 1946, empresas de comércio exterior, bancos, estradas de ferro, companhias de gás e telefone foram nacionalizadas. Num primeiro momento, as medidas do peronismo elevaram a participação dos trabalhadores na renda nacional e a legislação social contribuiu para a popularidade do líder populista. O carisma de Evita Perón, sua primeira esposa, foi um excepcional elo entre Perón e os trabalhadores, e influiu na conquista do voto feminino. A secularização do estado criaram conflitos com a Igreja Católica e o afastamento dos militares facilitaram a sua derrubad em 1955. Perón chegou uma segunda vez ao poder em 1973, com 62% dos votos. Após a sua morte, assumiu em seu lugar a segunda esposa, María Estella Martínez de Perón (Isabelita), deposta por uma junta militar comandada pelo general Jorge Videla.
² A elevada produtividade da pecuária extensiva gerava um excedente tal que, sem tocar na estrutura do latifúndio, o estado organizou serviços sociais e educacionais paralelamente à proteção da indústria uruguaia nascente e voltada para o consumo interno. O país se urbanizou rapidamente, o comércio e os serviços cresceram de forma significativa, com o estado como principal empregador. Este podia se dar a este luxo graças a um elevado excedente do comércio exterior, conquistado, principalmente, pela exportação de carnes e seus derivados. A igreja e o estado foram separados e o divórcio legalizado. O aborto chegou a ser legalizado e, entre 1933 e 1935, contribuiu para o controle da natalidade. Tornou a ser proibido como resultado de negociações com setores católicos. Em meados da década de 1950, o progresso foi estancado. Todavia, o Uruguai apresenta uma taxa de 97% de alfabetismo e ocupa a 3ª melhor posição entre os países da América Latina no IDH (atrás de Argentina e Chile).
³ CUT: Central Única dos Trabalhadores; CGT: Central Geral dos Trabalhadores; CONTAG: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; CPT: Comissão Pastoral da Terra; MST: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; MLST: Movimento de Libertação dos Sem Terra; MTL: Movimento Terra Trabalho e Liberdade.
Partidos políticos e ideologias – 2ª parte
Posted by Marcus Mayer in História, Política, Sociologia on September 14th, 2007
Na continuação ao artigo “As nuances da política”, publicado no dia 10 de setembro, que relatou o primeiro momento da história dos partidos políticos e as suas respectivas ideologias, apresentamos abaixo o estudo “Os herdeiros da Convenção”.
Na primeira parte, expusemos ‘as origens’, no período da “Convenção”, durante a Revolução Francesa, e do “Reform Act” (1832), na Inglaterra. Atravessamos a fase da globalização do final do século 19, a acenção dos partidos extremistas – comunistas e fascistas -, no seculo 20, o sistema de forças bipolar da Guerra Fria e encerramos diante do Portal de Brandenburgo, em 1989, quando da Queda do Muro de Berlim.
Em “Os herdeiros da Convenção”, analisamos a transição vivida pelo mundo, no período localizado entre o final dos anos 1990, quando colapso do comunismo, e a virada do milênio. O ensaio descreve um primeiro período no qual as esquerdas políticas se aproximaram do centro, através da chamada “Terceira Via” e, num segundo momento, a configuração do sistema de forças unipolar, representado pela hegemonia dos Estados Unidos e a doutrina Bush, depois dos ataques do “11 de setembro”.
Os herdeiros da Convençãopor Marcus Mayer
Exclusivo para o blog
O século 20 vislumbrou a vitória da democracia sobre o totalitarismo. Em 1917, ano marcado pela revolução russa, iniciou-se a era da ditadura do proletariado que, em nome da justiça social, promoveu o maior morticínio da história humana. Em 1989, o mundo assistiu ao colapso do socialismo, seguido da dissolução do último império remanescente, o império soviético.
Nos primeiros tempos após a dissolução da União Soviética (1991), os partidos políticos, de países democráticos, que se alinhavam ao pensamento marxista tiveram de enfrentar uma súbita orfandade.
O PCI, Partido Comunista da Itália – que em seu programa destacava o “objetivo de combater o estado burguês, abolir o capitalismo e realizar o comunismo através da revolução e da ditadura do proletariado” -, no seu 10º Congresso, em fevereiro de 1991, transformou-se no Partido Democrático da Esquerda (Partito Democratico della Sinistra, PDS).
O exemplo italiano foi seguido por diversos partidos comunistas e revolucionários do globo. Apesar de um coeficiente eleitoral muito reduzido, no Brasil, o PCB (Partido Comunista Brasileiro), sob o comando de seu líder, Roberto Freire, transformou-se no Partido Popular Socialista (PPS), em 1992. A mudança não foi somente no nome: ocorreu o rompimento com conceitos de revolução social e foram abraçadas idéias da social-democracia e da chamada “nova esquerda”. Os ideais partidários, afastaram-se, definitivamente, do modelo soviético.
A GRANDE TRANSIÇÃO
Na Alemanha, durante os primeiros anos da década dos 1990, Helmut Kohl, que governava sustentado pela coalizão CDU/CSU-FDP (democratas-cristãos e liberais). Transformou-se no Kanzler der Einheit (chanceler da unidade) – em alusão à reunificação alemã.
Como um dos grandes “arquitetos” da União Européia, Helmut Kohl enfrentou o elevado custo da reunificação das duas Alemanhas durante seus últimos anos à frente da chancelaria. O déficit público crescente (alimentado pelo welfare state) e as elevadas taxas de desemprego (19,3% no antigo lado oriental, em 1998) encerraram a sua longa passagem, de 14 anos, pela chefia do governo da Alemanha.
Gerhard Schröder, líder da social-democracia alemã, entre 1998 e 2005, governou sob uma coalizão com os “verdes” (SPD-Die Grünen). Como condição para compor o gabinete, os ecologistas exigiram incluir no programa de governo a desativação de todas as usinas nucleares em território alemão, num prazo de 32 anos.
Na vizinha França, quem atravessou a fase do desmantelamento do comunismo soviético foi o presidente socialista François Mitterrand. No exercício de seu primeiro mandato (1981-1988), experimentou duas situações bastante distintas: começou governando com maioria na Assembléia, ao lado dos comunistas, e teve Pierre Mauroy no cargo de primeiro-ministro. Esse período foi marcado pela nacionalização dos 36 maiores bancos franceses (incluindo o Paribas e o Suez) e de grandes grupos industriais (CGE, PUK, Rhône-Poulenc, Saint-Gobain, Thomson).
Após dramática derrota do PS, nas eleições legislativas de 1986, para a coalizão de direita (UDF-RPR), Mitterrand teve de formar um governo de ‘coabitação’, com Jacques Chirac no cargo de primeiro-ministro. As nacionalizações executadas pelo gabinete anterior foram revertidas através de um programa de privatizações. Ao presidente socialista sobrou a tarefa de consolidar, ao lado de Helmut Kohl – através do aprofundamentos das relações franco-germânicas -, as instituições da União Européia, preparando-na para o euro e Maastricht.
Em 1995, o próprio Jacques Chirac chegou ao Élysée, através do RPR (Rassemblement pour la République), pondo um fim na trajetória socialista iniciada por François Mitterrand. Apesar de representar a direita francesa, os anos de Jacques Chirac na presidência não apresentaram nenhuma mudança mais nítida nas relações sócio-econômicas do país, diante do welfare state e do sindicalismo.
A Espanha também viveu o paradoxo entre a adoção de práticas socialistas e liberais sob o governo de Felipe González (1982-1996). Terceiro presidente do Governo (cargo equivalente ao de primeiro-ministro), desde a restauração da democracia na Espanha, González tornou-se ícone da esquerda européia, a partir do PSOE (Partido Socialista Obrebro Español).
Em 1985, a Espanha ingressou na Comunidade Econômica Européia e deu um grande salto de desenvolvimento. Contudo, o maior desafio da administração foi a fracassada batalha pela redução do mais alto índice de desemprego da Europa. González assumiu o primeiro mandato (1982) com uma taxa de desemprego de 24%. Quando deixou o governo o percentual ainda era de 22%.
Apesar de a Espanha ter abandonado seu secular atraso, classificando-se entre os países mais dinâmicos, em termos econômicos e de costumes, no meio europeu, o final do governo de Felipe González foi marcado por escândalos de corrupção no gabinete ministerial e pelo envolvimento de membros do governo em ações de terrorismo de estado¹.
Em 1996, José María Aznar foi conduzido ao cargo de presidente do Governo espanhol, depois da vitória do PP (Partido Popular), de centro-direita. Sob sua administração, a Espanha conheceu a maior projeção internacional de sua história. O taxa de desemprego (22%), herdada do governo anterior, foi reduzida para 9%. Uma reforma administrativa radical diminuiu drasticamente o número de funcionários públicos, e a política de “déficit zero” adaptou o país às exigências do Tratado de Maastricht (adesão da Espanha ao euro).
Entre 1979 e 1990, o Reino Unido foi governado por Margareth Thatcher, a “Dama de Ferro”. Através de reformas liberais radicais, reduziu extraordinariamente a interferência do estado na economia. Adotou um amplo programa de privatizações, reduziu impostos, incentivou a integração comercial e executou reformas administrativas e fiscais. Essas medidas se transformaram na receita liberal para impulsionar o crescimento econômico, reduzir o desemprego e ampliar a distribuição da riqueza.
John Major, no cargo de primeiro-ministro britânico, entre 1990 e 1997, deu continuidade à política-econômica liberal de sua antecessora e estreitou as relações do Reino Unido com a União Européia. Após 18 anos do Partido Conservador (Tory) à frente do governo, os britânicos deram vitória aos trabalhistas em 1997, conduzindo Tony Blair ao cargo de primeiro-ministro.
Rompendo radicalmente com a tradição trabalhista, Blair apresentou “o modelo para o século 21″, segundo o princípio “trabalho para os que podem trabalhar e assistência para os que não podem trabalhar”. Influenciado pelo pensamento do sociólogo Anthony Giddens, Tony Blair adotou a Terceira Via como filosofia de seu governo. Sem abandonar as causas sociais, o novo trabalhismo britânico reconheceu nas práticas liberais – desregulamentação, descentralização e menor carga de impostos-, o melhor caminho para o desenvolvimento econômico e social.
A Terceira Via foi abraçada pelos contemporâneos de Tony Blair, os presidentes Bill Clinton, dos Estados Unidos, Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, e pelo chanceler Gerhard Schröder, da Alemanha.
AMÉRICA
George Bush sênior, do Partido Republicano, foi o 41º presidente dos Estados Unidos, entre 1989 e 1993. O acontecimento mais marcante de sua passagem pela presidência foi a primeira Guerra do Golfo. Os Estados Unidos expulsaram o ditador Saddam Hussein do Kuwait, país vizinho que havia sido invadido pelo Iraque. Apesar da vitória americana e do apoio internacional, Bush amargou derrota para Bill Clinton em sua tentativa de ser reconduzido à Casa Branca.
Eleito pela primeira vez em novembro de 1992 e reeleito em 1996, pelo Partido Democrata, Clinton cumpriu seus dois mandatos sob a tranqüilidade que lhe ofereceu a condição de potência hegemônica. Adepto da “Terceira Via”, o presidente americano incentivou o multilateralismo nas relações internacionais e desenvolveu o projeto de criação de uma área de livre-comércio para o Hemisfério, a ALCA.
A sucessão de Bill Clinton, com a derrota do então vice-presidente Al Gore no Colégio Eleitoral – apesar da maioria de votos obtidos nas urnas -, conduziu à Casa Branca o republicano George Walker Bush, em 2001.
REDEMOCRATIZAÇÃO
Descendo pelo mapa do Continente, a América Latina viveu um período de redemocratização em diversos países durante a década dos 1980. No Brasil, o presidente José Sarney exerceu seu mandato como ‘presidente da transição’. Foi indicado por um Colégio Eleitoral formado pelo Parlamento, como vice-presidente na chapa de Tancredo Neves, apoiada pelo PMDB e pela Frente Liberal (dissidência do PDS, partido de sustentação ao governo militar e sucessor da ARENA).
As primeiras eleições diretas no Brasil ocorreram, todavia, somente em 1989, e conduziram Fernando Collor de Mello ao Palácio do Planalto. Collor implementou medidas liberalizantes na economia – abertura do mercado para investimentos estrangeiros, modernização do parque industrial, reforma administrativa e iníciou do processo de privatização de grandes empresas estatais -, malgrado tenha experimentado um plano heterodoxo para contenção da hiperinflação. Sem gozar de apoio da maioria no Parlamento, o seu mandato foi abreviado por um processo de impeachment, originado na malversação de recursos da campanha eleitoral.
Durante o governo de Itamar Franco – que chegou ao Planalto em decorrência do impedimento imposto a Fernando Collor -, foi dado prosseguimento ao programa de privatizações em curso. Nomeado para o ministério da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso implantou o Plano Real que, depois de diversas tentativas heterodoxas de contenção da inflação, conseguiu manter os preços através da adoção de uma âncora cambial (URV). O Plano Real foi severamente criticado pelos líderes oposicionistas Leonel Brizola, do PDT, e Luis Inácio Lula da Silva, do PT. Durante o período de Ciro Gomes no ministério da Fazenda, as taxas de importação foram reduzidas, como medida preventiva diante da tentativa de elevação desmesurada de preços ensaiada por setores conservadores da indústria nacional.
Com o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito e reeleito para a presidência da República nas eleições de 1994 e 1998, pela coligação PSDB-PFL. Durante o primeiro mandato, o presidente Cardoso prosseguiu com reformas liberalizantes da economia, através das privatizações, iniciadas nos governos anteriores. Na política externa, elevou o conceito do País diante da comunidade internacional, tornando o Brasil um interlocutor de relevância nas cúpulas mundiais.
Após receber continuadas críticas, inclusive de aliados à esquerda no espectro político nacional – que o chamavam, pejorativamente, de “neoliberal” -, Fernando Henrique Cardoso marcou o segundo mandato através da maior valorização das instituições estatais, sobretudo, na área fiscal – através da elevação de de impostos – e brecou o programa de privatizações. Enfrentou diversas crises internacionais que interferiram negativamente na economia doméstica, causando uma uma brutal desvalorização da moeda. O segundo mandato do presidente Cardoso também foi marcado por uma grave crise no setor energético.
Na Argentina, em 1983, foi eleito Raúl Alfonsin, pela UCR (União Cívica Radical), após um ciclo militar que durou dez anos. Cinco meses antes do encerramento de seu mandato, renunciou em decorrência de grave crise hiperinflacionária. Seu sucessor, o justicialista Carlos Saúl Menem, que governou entre 1989 e 1999, empreendeu reformas liberalizantes na economia. O governo Menem foi marcado pelas privatizações de canais televisivos e das maiores empresas nacionais que estavam sob controle do estado, entre elas, a Yacimientos Petrolíferos Fiscales y Gas del Estado. Desregulou a economia e estabeleceu a liberdade de preços. Durante a gestão de Domingo Cavallo no ministério da Economia, criou a Ley de Convertibilidad – um peso um dólar – cuja aplicação se prolongou até a crise de 2001/2002.
No Paraguai, em 1989 encerrou-se o longo ciclo de 35 anos da ditadura de Alfredo Strössner no poder, com a eleição de Andrés Rodríguez. Na Bolívia, em 1982 Siles Zuazo fez a transição do país para a democracia. Em 1984, o líder Colorado, Julio María Sanguinetti ganhou a presidência do Uruguai. Implementou reformas econômicas e consolidou a democracia depois dos anos nos quais o país esteve dominado pela repressão militar.
A redemocratização no Chile ocorreu depois de um plebiscito popular, em 1988, que perguntava ao povo se desejava ou não a continuidade do governo de Augusto Pinochet (1973-1990). Com uma apertada vitória do “não” à consulta (54,6%), em 1989, elegeu-se para o período conhecido como “de transição” Patrício Aylwin, pela coligação entre democratas-cristãos, progressistas e socialistas, chamada de Concertación de Partidos por la Democracia.
A Concertación venceu todas as eleições seguintes: em 1994, com o democrata-cristão Eduardo Frei e, em 2000, com o socialista Ricardo Lagos². Apesar de integrar a ala esquerda da coligação partidária, Lagos ampliou a política econômica liberal herdada do governo Pinochet – mantida pelos governos que o antecederam. Lagos aprofundou o sistema de concessões ao setor privado para a realização de obras públicas (equivalente chileno às PPP – Parcerias Público-Privadas -, brasileiras) e assinou tratados de livre comércio com os Estados Unidos, União Européia, China e Coréia do Sul.
Após 12 anos de governo militar, em 1981, Belaúnde Terry elegeu-se presidente, retornando ao cargo que já tinha exercido durante a década dos 1960, no Peru. Em 1985, passou a presidência ao seu sucessor, Alan García (1985 e 1990), que levou a APRA³ , Alianza Popular Revolucionaria Americana – uma organização de inspiração socialista – pela primeira vez ao poder. A política econômica de García foi caracterizada pela estatização de bancos, moratória da dívida e emissão de moeda para investimento estatal. O resultado da empreitada foi mergulhar o país em uma grave crise.
Em 1990, com a chegada de Alberto Fujimori à presidência, o Peru iniciou uma grande batalha contra a corrupção, eliminou as guerrilhas – Sendero Luminoso (maoísta) e Tupac Amarú (marxista) -, e implementou reformas liberais. Com o sucesso das empreitadas, Fujimori foi reconduzido ao cargo em 1995. Ao tentar um terceiro governo, teve de renunciar quatro meses após a sua posse, devido a escândalos de corrupção, que o levaram a fugir do país. O governo de Alejandro Toledo (2001-2006) se caracterizou pelo retorno à estabilidade política, tendo permitido um razoável crescimento econômico através da manutenção de práticas econômicas liberais.
O chamado “milagre econômico mexicano” ou desarollo estabilizador ocorreu entre 1958 e 1970, quando o modelo de substituição de importações não mais se adequava às necessidades do país. No período, contudo, também ocorreram protestos e pedidos por liberdade e direitos civis. Somente no ano 2000, o México viveu pela primeira vez, depois de 71 anos, a alternância política quando uma aliança do Partido Acción Nacional e Verde Ecologista derrotou o PRI (Partido Revolucionario Institucional), conduzindo Vicente Fox, com uma plataforma liberal, à presidência.
Na Nicarágua foram realizadas as primeiras eleições democráticas pluripartidárias em 1990, elegendo à presidência Violeta Chamorro, através da UNO, Unión Nacional Opositora, formada por 14 partidos – 4 conservadores, 7 centristas-liberais e 3 esquerdistas -, substituindo Daniel Ortega, líder marxista da FSLN (Frente Sandinista de Libertación Nacional), no poder desde 1979.
TERCEIRO MILÊNIO
Depois de percorrer as diversas fases da história das ideologias políticas e de suas representações partidárias, pode-se melhor compreender o panorama político mundial dos dias atuais.
Depois de uma apertadíssima vitória nas eleições gerais da Alemanha, em 2005, na qual os democratas-cristãos (CDU/CSU) obtiveram 35,2% das preferências contra 34,2% dos social-democratas (SPD), a chanceler Angela Merkel governa atualmente sob a chamada “grande coalizão”, que reúne os dois partidos tradicionalmente opostos.
Os votos dos partidos CDU/CSU e FDP (democrata-liberais) somados não permitiu a formação de maioria necessária no Bundestag (parlamento alemão) para que se estabelecesse a tradicional coalizão de centro-direita. Além disso, a soma dos percentuais de votos conferidos aos social-democratas e aos verdes (que sustentaram o governo de Gerhard Schröder) foi superior. Para formar um gabinete, tentou-se ainda uma coalizão que reuniria democratas-cristãos, liberais e verdes (apelidada “Jamaica”, dada a semelhança entre o colorido da bandeira do país caribenho e as cores dos partidos alemães envolvidos).
Após um longo período de negociações, apelidado de “Rodada dos Elefantes” (por se tratar dos dois grandes partidos), montou-se o gabinete formado pela centro-direita e pela centro-esquerda alemãs, elevando Angela Merkel (CDU) ao posto de chanceler e Franz Münterfering (SPD) ao de vice.
Os acordos firmados entre essas duas correntes partidárias – envolvendo as políticas interna, externa, fiscal e trabalhista -, refletem a extraordinária aproximação entre os pensamentos políticos que, em outras épocas, pareciam inconciliáveis.
O Reino Unido experimenta – após dez anos de governo Blair e da instituição da Terceira Via -, uma forte aproximação das práticas políticas, à semelhança do que ocorre atualmente na Alemanha. Não chega a formar nenhuma “grande coalizão”, mas a direita (Tory Party) e a esquerda (Labour Party) assemelham-se na forma de lidar com a administração pública e conduzir a economia. Gordon Brown, que chegou a 10 Downing Street em junho de 2007, não repete, contudo, o alinhamento pleno aos Estados Unidos nas questões da política externa – concernentes ao Oriente Médio e ao Iraque -, como o fez o seu antecessor.
Na França, onde o welfare state, o sindicalismo e a burocracia ainda exercem larga influência nas relações sócio-econômicas do país, uma “nova direita”, voltada para a conciliação entre o liberalismo econômico e as questões sociais, encontra espaço com Nicolas Sarkozy à frente do Élisée, desde maio de 2007. A principal razão pela derrota dos socialistas nas últimas eleições é creditada a uma não atualização do programa da esquerda, no sentido da mordenização do estado francês. Durante os debates eleitorais, a candidata Ségolène Royal indicava que seu eventual governo ampliaria o déficit público e a interferência do estado na economia.
A três dias das eleições gerais de 2004 na Espanha, ocorreram os atentados terroristas que ficaram conhecidos como 11-M, nos quais morreram 191 pessoas. Os ataques foram atribuídos, pelo primeiro-ministro José María Aznar, do PP (Partido Popular), com toda a convicção, ao ETA – o grupo separatista basco. Descobriu-se, contudo, que foram promovidos por terroristas islâmicos, como protesto pela presença de tropas espanholas no Iraque.
O grave equívoco de Aznar e o seu posicionamento favorável à invasão do Iraque pelos Estados Unidos deram a vitória ao candidato do PSOE, José Luis Rodríguez Zapatero. Uma das primeiras medidas de Zapatero, conforme compromisso de campanha, foi a retirada das tropas espanholas do Iraque. Aprovou a lei que permite a união civil entre homossexuais e tem privilegiado políticas sociais. Seguindo a linha atual da social-democracia européia, assimilou práticas econômicas liberais como a defesa de superávit nas contas públicas.
DOUTRINA BUSH
Distintamente do fenômeno de aproximação entre esquerdas e direitas políticas na Europa, o governo de George Bush (Partido Republicano), nos Estados Unidos, assumiu um caráter demasiado conservador, tanto no âmbito social quanto em questões de abrangência econômica.
Bush privilegia intensamente o pensamento religioso cristão. Defende o ensino do criacionismo (em oposição ao darwinismo) nas escolas públicas, proíbe a manipulação de células-tronco humanas na pesquisa científica, é contrário à união civil de pessoas do mesmo sexo e condena radicalmente o direito ao aborto.
Nas relações internacionais os Estados Unidos adotam a chamada Doctrine Bush, que reúne princípios e métodos para “proteger” os EUA depois dos atentados do 11 de setembro de 2001. A doutrina Bush visa a consolidar a hegemonia americana no mundo e perpetuá-la indefinidamente.
Durante a era Reagan (1981-1989), o planeta ainda vivia sob a ameaça de transformar a Guerra Fria em guerra de facto. Os Estados Unidos, como potência ocidental, e “protetora” do mundo democrático, estabeleciam o contraponto ao sistema soviético.
O governo republicano de George Bush defende teses que partem do pressuposto de que a “única” superpotência global (sistema de forças unipolar), teria hoje o papel de proteger o mundo “civilizado” dos terroristas, que planejam ataques “iminentes” com armas de destruição em massa.
Atribui-se ao ex-assessor da Casa Branca, Karl Rove, ao vice-presidente, Dick Cheney, ao ex-secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, à secretária de Estado, Condoleezza Rice e ao ex-subsecretário de Defesa, Paul Wolfowitz, a qualidade de principais estrategistas da Doutrina Bush.
A globalização liberal, o multilateralismo nas relações internacionais, a integração econômica das Américas (através da Alca), a importância das Nações Unidas, organismos e convenções multilaterais (OMC, ‘Protocolo de Kyoto sobre Mudanças Climáticas’, ‘Conferência da ONU Contra o Racismo’) e a política de paz no Oriente Médio, foram colocados em segundo plano sob a administração Bush. Essa política, todavia, começou a mostrar sinais de enfraquecimento com a saída de Rumsfeld, Wolfowitz e, mais recentemente, de Karl Rove do governo.
Até no próprio Partido Republicano, diversos candidatos¹¹ à sucessão presidencial em 2008 já manifestam o desejo de romper com a Doutrina Bush e retomar os ideais liberais e multilateralistas, que estavam em curso desde o governo de Bill Clinton.
AMÉRICA LATINA
Na última década do século 20, após a restauração democrática, muitos países latino-americanos experimentaram a aplicação de teses liberais. Nações que praticavam reserva de mercado abriram-se para o comércio internacional. Empresas estatais foram vendidas para o setor privado, inclusive com a participação do capital estrangeiro. Parques industriais foram modernizados e barreiras alfandegárias foram reduzidas.
Apesar dos muitos avanços, o enorme abismo que separa ricos e pobres diminuiu aquém das expectativas. Isso permitiu que novos governantes fossem eleitos sob plataformas nacionalistas, fazendo ressurgir o modelo dos combalidos regimes militares e das experiências socialistas.
A radicalização acabou ganhando corpo e colocou em um dos lados da contenda ideológica o líder venezuelano Hugo Cháves; e de outro, o modelo de economia liberal chileno. No meio dessa oposição de valores, destaca-se o brasileiro Luis Inácio Lula da Silva.
Leia a continuação desse tópico, “América Latina” em “Partidos Políticos e Ideologias – ÚLTIMA PARTE”. Faremos uma detalhada análise dos cenários latino-americano e brasileiro atuais. Esperamos publicar o texto que encerrará a série na próxima semana.
NOTAS
¹ Os Grupos Antiterroristas de Libertação (GAL) foram agrupações que praticaram o terrorismo de estado durante a década dos 1980. Foram criados e dirigidos por altos funcionários do ministério do Interior da Espanha, então dirigido pelo governo do PSOE do presidente Felipe González.
² Ricardo Lagos foi nomeado durante o governo de Eduardo Frei como integrante do Comitê de Doze Membros Distintos da Internacional Socialista, onde divide com personalidades com Felipe González e Gro Harlem Brundtland a tarefa de elaborar propostas para a renovação do pensamento social-democrata para o século XXI.
³ O programa da APRA, nas suas origens, visava a criação de uma “Frente Única Latino-americana”, conforme designio de seu fundador, Haya de la Torre, e continha cinco preceitos basicos: 1. ação contra o ‘imperialismo’; 2. unidade política da América Latina; 3. nacionalização das terras e das indústrias; 4. internacionalização do Canal de Panamá; 5. solidariedade com todos os povos e classes oprimidos do mundo.
¹¹ Os potenciais candidatos à sucessão de George Bush, pelo Partido Republicano, são: o senador pelo Arizona John McCain; o ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani; o vice-presidente Dick Cheney; o ex-senador pelo Tennessee e veterano ator de Hollywood Fred Thompson; a secretária de Estado Condoleezza Rice; e o ex-governador de Massachusetts, o mórmon Mitt Romney. Do lado Democrata, despontam a senadora por Nova York Hillary Clinton; o senador por Illinois Barack Obama; e o governador do Novo México Bill Richardson. Ao deixar o Partido Republicano, o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, abriu caminho para sair como candidato independente nas eleições, apesar de suas negativas.
Partidos políticos e ideologias – 1ª parte
Posted by Marcus Mayer in História, Política, Sociologia on September 10th, 2007
O ensaio a seguir segue padrões didáticos definidos por Max Weber em suas conferências do início do século passado (1918), na Universidade de Munique, sob o título “Wissenschaft als Beruf” (Ciência como Profissão). Fundador da Sociologia, o alemão Weber, apontava a neutralidade nas paixões políticas, como virtude para o ensino científico.
Somente nesse particular weberiano, teríamos um interessante assunto para tratar, sobretudo, na crítica ao ensino das ciências sociais e políticas, da história, da geografia, da filosofia etc., no País. As universidades brasileiras estão infestadas por “professores” que confundem proselitismo político com pedagogia; mas não desejamos, aqui, tergiversar.
Esperamos, através de um ensaio enxuto, aclarar dúvidas freqüentes, relativas à evolução da terminologia utilizada para caracterizar, histórica- e filosoficamente, as distintas linhas do pensamento político, econômico e social, relacionando-nas com suas respectivas práticas.
Nuances da política
por Marcus Mayer
Exclusivo para o blog
Apresentar os problemas científicos de modo que uma mente receptiva os possa compreender e – o que para nós é decisivo – possa vir a refletir sobre eles de forma independente, talvez seja a tarefa pedagógica mais difícil de todas.
Adaptado, da frase original de Max Weber ¹
O pensamento político ocidental tem origem na Antigüidade, grega e romana. Os seguidores de uma idéia, doutrina ou pessoa se reuniam sob um partido². No entanto, somente na Inglaterra, do século 18, foram criadas as primeiras instituições de direito privado, com o objetivo de congregar partidários de uma ideologia política: o Whig Party e o Tory Party. Este, de linha conservadora, contrapunha-se àquele, de tendências liberais.
Com efeito, a origem das denominações esquerda, direita e centro – que caracterizam a ideologia política, econômica e social de um partido -, remonta à segunda fase da Revolução Francesa (1792-1794), quando foi instituída a Convenção Nacional³, composta – grosso modo – por três grupos principais de deputados: a Gironde, a Montanha e a Planície. Essas agremiações adotaram espaços geográficos específicos em plenário – um costume que se mantém na Assembléia Nacional da França (equivalente à Camara dos Deputados, no Brasil), até os dias atuais.
A Gironde era integrada por provincianos notáveis, que se opunham à centralização. Favorável à democracia e à manutenção da lei e da ordem, defendia o direito à propriedade privada. E era hostil a um sistema de excessiva taxação ou intervenção estatal. Esse grupo de deputados ocupava acento à direita, em relação ao presidente da Convenção.
A Montanha pouco se diferenciava da Gironde, no concernente ao nível social de seus representantes (montagnards), malgrado comungasse dos interesses das classes populares e da média burguesia. Os jacobinos, partidários da Montanha, pertenciam ao grupo que, radicalmente, representava o interesse do povo menos favorecido. Na fase mais aguda da Convenção, os jacobinos adotaram medidas de exceção, tais como a taxação dos alimentos. Com o estabelecimento do Terror, defenderam a guerra contra os monarcas europeus. Esse grupo sentava-se à esquerda, na Convenção.
A Planície (ou Pântano) ocupava o centro dos outros dois grupos. Seus deputados determinavam a maioria dos votos ao se posicionarem favoravelmente, ora à direita ora à esquerda, apesar da oposição que faziam às alas mais radicais do partido da Montanha.
PARÊNTESE HISTÓRICO
Tanto o liberalismo como a democracia tiveram seu annus mirabilis em 1776, quando foi publicado o tratado de Adam Smith sobre o Liberalismo Econômico, e foi lavrada a “Declaração de Philadelphia” (independência dos Estados Unidos), por Thomas Jefferson.
Os ideais da Revolução Francesa, inspirados nos princípios iluministas de Jean-Jacques Rousseau, implicaram maior respeito à liberdade e orientaram a defesa da diminuição das desigualdades sociais.
A república teve como escopo corrigir injustiças do centralismo político do Ancien Régime. A “Declaração dos Direitos do Homem” e o lema revolucionário Liberté, Egalité et Fraternité contagiaram a intelectualidade e outros povos europeus. No século 19, após as guerras napoleônicas, o liberalismo sobrepujou o mercantilismo e começou a prosperar a democracia política.
Os avanços conquistados com o marco da Revolução Francesa, porém, não foram suficientes para eliminar o abismo entre as classes sociais. A explosão populacional na Europa e a queda da fertilidade dos solos causaram escassez de alimentos e migração do campo para as cidades.
Como conseqüência da Revolução Industrial (sécs. 18 – 19), alterou-se o sistema de relações sociais¹¹, envolvendo os donos do capital e os empregados. Em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels publicaram o “Manifesto Comunista” e, em 1867, foi editada, pela primeira vez, Das Kapital, obra de Marx, que fundamentou as teses dos movimentos e revoluções socialistas do século 20.
O intuito do teórico do socialismo era o aperfeiçoamento da organização sócio-econômica pós-capitalista. Todavia, para alcançar esse novo estado organizacional, as classes camponesas e operárias teriam de incitar e praticar uma revolução armada para tomar o poder e instalar uma “ditadura socialista do proletariado”. O estado passaria a controlar a economia, extinguindo a propriedade privada e a política seria regida por um partido único, o Partido Comunista.
O início do século 20 apresentou ao mundo um processo de globalização econômica através de práticas liberais. Todavia, essa fase de integração comercial foi brutalmente rompida em função do crescente nacionalismo e da radicalização contra o modelo político marxista.
Entre 1914 e 1918 ocorreu a Grande Guerra, que desafiou a política de equilíbrio de forças no espaço político europeu, determinado por Metternich, no Congresso de Viena (1815). A saída da Rússia da guerra foi causada pela Revolução de Outubro de 1917 (bolchevique), que derrubou as instituições czaristas e instalou o socialismo marxista no país.
PARTIDOS POLÍTICOS
Segundo a famosa definição de Weber, “o Partido é uma associação política que visa a um fim deliberado, seja ele ‘objetivo’ – como a realização de um plano com intuitos materiais ou ideais -, seja ele ‘pessoal’ – destinado a obter benefícios, poder e, conseqüentemente, glória para os chefes e sequazes; ou, então, voltado para todos esses objetivos conjuntamente”.
Na Inglaterra, o país de mais antigas tradições parlamentares, os partidos aparecem com o Reform Act de 1832, o qual, ampliando o sufrágio, permitiu que as camadas industriais e comerciais do país participassem, juntamente com a aristocracia, da gestão dos negócios públicos.
Até aos finais da Primeira Grande Guerra, o partido liberal inglês (Whig Party) foi um dos mais influentes no sistema parlamentar britânico, alternando com os Tories na formação do governo. Depois desse marco, o partido liberal perdeu importância e foi, praticamente, substituído pelo partido trabalhista (Labour Party), na alternância do poder político no Reino Unido, face ao oponente conservador.
Os partidos tradicionalistas da direita ou conservadores, os partidos liberais – democráticos e radicais -, os partidos católicos e democrático-cristãos constituíram um dos componentes do panorama político da Europa, desde o final do século 19. Inspirados na Revolução Russa, surgiram também partidos socialistas e comunistas. Sua influência se estendeu por todos os cantos do mundo, inclusive, pela América Latina, no decorrer do século passado.
Nos Estados Unidos, desde a Guerra Civil (1864), apesar da existência de um sistema político multipartidário, de facto domina a cena política o bipartidarismo. Os atores desse jogo são o Partido Democrata e o Partido Republicano, que se revezam no poder, desde então.
A radicalização da representação partidária tradicional encontrou espaço no período entre-guerras, com a ascenção de regimes totalitários. O fim do czarismo e a derrota dos mencheviques (brancos) pelos bolcheviques (vermelhos) na Rússia, em 1917, consolidou a instalação do regime comunista, com partido único.
Na Europa ocidental, surgiram os partidos nacionalistas, como contraponto ao comunismo soviético. Benito Mussolini, através do Partido Fascista, oriundo do movimento Fasci Italiani di Combattimento, ascendeu na Itália, em 1922. Adolf Hitler, com a vitória do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores da Alemanha, foi conduzido ao posto de chanceler em 1933, tornando-se o Führer do Terceiro Reich no ano seguinte.
Em Portugal, assumiu aquele que se tornaria o mais longevo governo (1932-1968), elevando António de Oliveira Salazar ao poder. A Guerra Civil Espanhola, deflagrada em 1936, fundamentalmente, em causa da opção por um regime comunista ou por um fascista – vencendo o último -, conduziu ao poder (1939-1975) Francisco Franco.
Esse movimento totalitário europeu contagiou outras partes do globo. No Brasil, de um lado, sob a inspiração soviética, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro (1922) e, de outro, criou-se a Ação Integralista Brasileira (1932) de tendência fascista. Em 1937, teve início a ditadura Vargas, através do Estado Novo, que durou até 1945.
Sob o governo autoritário de Getúlio Vargas, a ação governamental foi orientada pela intervenção estatal na economia e direcionada para o nacionalismo econômico, provocando forte impulso na industrialização. Neste período foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM).
EQUILÍBRIO BIPOLAR
Com a derrota do fascismo italiano e do nazismo alemão na Segunda Guerra Mundial, configurou-se um modelo de forças bipolar. Estados Unidos e União Soviética, como atores hegemônicos no novo cenário das relações internacionais, empenharam-se na tarefa de propagar suas respectivas opções ideológicas através da adoção ou manutenção de estruturas políticas e econômico-sociais homogêneas. (OBSERVE-SE O MAPA ABAIXO)
Entre 1945 (final da Segunda Guerra Mundial) e 1991 (derrocada da ex-União Soviética), o mundo viveu sob a chamada Guerra Fria. Um dos momentos mais conturbados do período ocorreu em 1962: a Crise dos Mísseis, em Cuba. O acontecimento colocou o presidente americano, John Kennedy, e o secretário-geral do Partido Comunista soviético, Nikita Khrushchov, sob o risco de iniciar um conflito atômico. O incidente foi resolvido através dos canais diplomáticos dos dois blocos e de seus respectivos aliados, mas, sobretudo, pelo iminente receio de destruição mútuo.
GUERRA FRIA (1982)
Na China, Mao Tsé-tung, em 1959, deu cabo ao programa estatal “Grande Salto para a Frente”, através de uma ampla reforma agrária, e, em 1966, iniciou a sua Revolução Cultural (Grande Revolução Cultural Proletária). A ideologia maoísta pregava combate ao surgimento de classes sociais privilegiadas. Fábricas e universidades foram fechadas e milhões de jovens e intelectuais se deslocaram para o campo, de forma voluntária ou compulsória. Esse período³³ só foi definitivamente encerrado sob a liderança de Deng Xiaoping, que a partir de 1979 retomou as relações com o Ocidente.
BRASIL – Com o fim do Estado Novo (1945) e a restauração democrática, o Brasil viveu uma fase de pluripartidarismo, na qual as agremiações políticas de maior destaque foram a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nesse período, o governo de Juscelino Kubitscheck (1956-1961), eleito por uma aliança entre o PSD e o PTB, realizou um governo que associou uma plataforma desenvolvimentista estatal à abertura da economia para o investimento estrangeiro.
O ciclo pluripartidário foi encerrado através do Ato Institucional nº 2, de 1965, que extinguiu os partidos políticos da chamada Terceira República e instituiu o bipartidarismo. O Brasil, sob governo militar desde 1964, estava alinhado aos Estados Unidos. Entre 1968 e 1973, o País experimentou uma fase áurea de crescimento, o chamado Milagre Econômico. Grandes obras de infra-estrutura, como a ponte Rio-Niterói, usinas hidrelétricas, rodovias (incluindo-se a Transamazônica), investimentos na indústria pesada, siderurgia, petroquímica e construção naval foram bancadas pelo estado, inspirado no desenvolvimentismo keynesiano. Esse ciclo de prosperidade econômica foi abreviado pelas crises do petróleo de 1973 e 1979.
Entre 1965 e 1979, durante o período militar, e sob o sistema bipartidário, a ARENA (Assembléia Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) dividiram a cena política – com o primeiro em apoio ao regime e o segundo na oposição. O pluripartidarismo foi restaurado em 1979, ainda sob o comando militar do presidente João Figueiredo.
GLOBALIZAÇÃO
Durante a década de 1980, o Welfare State, europeu e americano, entrou em crise, como conseqüência dos imensos déficits públicos que se acumularam. Amargava-se ainda uma demasiada ressaca oriunda das crises do petróleo da década anterior.
Como conseqüência de um novo período de globalização ensaiado pelos principais atores do comércio mundial, os governos do Reino Unido, sob a administração da primeira-ministra Margareth Thatcher (Partido Conservador), e dos Estados Unidos, sob a presidência de Ronald Reagan (Partido Republicano), realizaram reformas liberalizantes nas economias domésticas, através de privatizações, reduções de impostos e incentivos à concorrência comercial internacional.
A América Latina – com exceção do Chile, que sob a ditadura de Augusto Pinochet [herdou uma inflação de 800%¹¹¹ do governo socialista de Salvador Allende] realizou reformas liberalizantes em sua economia -, viveu crises inflacionárias extremas entre os anos 1980 e o final da década dos 1990. A hiperinflação atingiu 257% na Argentina, 602% na Bolivia, 2.776% no Perú (Alan García) e 3.710% no México (Miguel de la Madrid Hurtado). No Brasil, entre fevereiro de 1989 e março de 1990, sob a administração de José Sarney, a inflação chegou a 2.751%.
Enquanto isso, no oriente distante, emergiram os países chamados Tigres Asiáticos (Hong Kong, Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan). A estratégia para o desenvolvimento dessas economias uniu esforços governamentais e especial atenção para o comércio global. Os governos ofereceram incentivos ao setor privado e realizaram largos investimentos em educação, ciência e tecnologia.
COLAPSO DO COMUNISMO
Na ex-União Soviética, Mikhail Gorbachev [grafia adotada pela Gorbachev Foundation] iniciou, em 1985, seu projeto de reformas: a perestroika (reestruturação) e a glasnost (transparência). O enfraquecimento político, econômico e militar da potência do Leste estimulou os países da Europa Oriental a iniciar movimentos pela redemocratização de seus respectivos países. Manifestações populares ocorreram em todos os cantos do lado oriental da antiga Cortina de Ferro, culminando na Queda do Muro de Berlim, em 1989 – o grande símbolo do colapso do comunismo.
Em 1990, Lech Walesa, líder do Sindicato Solidariedade (que se transformou em partido político) – responsável pelos movimentos grevistas contrários ao governo comunista, das décadas anteriores -, tornou-se o primeiro presidente da Polônia, escolhido através de eleições, depois do fim do regime.
A Alemanha foi reunificada em outubro de 1991. Em dezembro do mesmo ano, ocorreu a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, já sob o comando de Boris Ieltsin, primeiro presidente eleito democraticamente na história da Rússia.
A citação de todos esses elementos históricos é salutar para a compreensão da formação ideológica dos herdeiros da Convenção e o significado atual da terminologia – esquerda, direita e centro. Compreende-se, assim a motivação dos distintos grupos ideológicos na adoção de práticas políticas, econômicas e sociais.
Leia a continuação do ensaio, no artigo sob titulo “Os herdeiros da Convenção”, que descreve o espectro político entre 1989 (Queda do Muro de Berlim) e 2007 (Doutrina Bush), publicado em 14.SET.2007.
NOTAS
¹ Max Weber (1864 – 1920), jurista e economista, é considerado um dos fundadores da Sociologia.
² De acordo com o dicionário Houaiss, partido significa associação de pessoas em torno dos mesmos ideais, interesses, objetivos etc; organização social espontânea que se fundamenta numa concepção política ou em interesses políticos e sociais comuns e que se propõe alcançar o poder.
³ A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro grandes períodos: a Assembléia Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção e o Diretório. A Convenção perdurou de 1792 até 1795.
¹¹ Em 1833 os trabalhadores ingleses organizaram trade unions (sindicatos) como associações locais ou por ofício, para obter melhores condições de trabalho e de vida. Na França, os sindicatos conquistaram o direito de funcionamento em 1864; nos Estados Unidos em 1866; e na Alemanha em 1869.
²² Nos Estados Unidos, entre a sua independência e a Guerra Civil, participaram da cena política o Partido Federalista (1789-1820) e o Partido Democrático-Republicano (1792-1824). Os atuais Partido Democrata e Partido Republicano foram fundados, respectivamente, em 1820 e 1854.
³³ Estima-se que as iniciativas governamentais do Partido Comunista Chinês tenham implicado a morte de 43 milhões de pessoas – de fome ou, simplesmente assassinadas, por se opôrem ao Partido. No mínimo 50 milhões de vítimas teriam passado pelos campos de concentração chineses.
¹¹¹ Durante o governo socialista de Salvador Allende, o Chile experimentou um período de hiperinflação entre 324% (taxa oficial) e 800% (extra-oficialmente).
Extraordinariamente, a coluna WEEKLY NEWS será publicada somente na terça-feira, 11.SET.
24 horas e a sucessão americana
Posted by Marcus Mayer in Mundo, Sociologia on May 17th, 2007
O agente Jack Bauer, o presidente Palmer, dos Estados Unidos, e o pessoal da CTU são personagens que se tornaram famosos mundo afora. Se você não tem idéia do que estou falando, pergunte a um colega, pois, facilmente, ficará a par. O seriado “24 horas”, da FOX, é um dos melhores entretenimentos televisivos dos últimos anos, encontra-se em sua 6ª temporada e promete mais duas.
Giuliani defende a tortura em debate – No segundo debate entre os dez pré-candidatos republicanos, transmitido pela Fox News, a pergunta que está sendo chamada de “Questão 24″, em referência à serie de TV, criou uma grande polêmica.
Indagado se autorizaria o uso de tortura de um suspeito caso soubesse que isso pararia um ataque nuclear, o senador John McCain (Arizona), segundo lugar na pesquisa entre os pré-candidatos republicanos, disse um sonoro “não”. Instado a responder a mesma pergunta, o ex-prefeito de NY Rudolph Giuliani, o primeiro colocado, não titubeou: Ele daria autorização para que fosse usado “qualquer método que eu pudesse pensar” para extrair a informação. Não apóia a tortura, disse, mas reafirmou que autorizaria “qualquer método”.
E você, o que pensa a respeito?
A minha opinião é a seguinte: Defender a tortura seria intolerável. Mas responder à questão, como o fez Giuliani, de forma honesta, é muito admirável! Além disso, a situação extrema apresentada pelo interpelante foi no sentido de “impedir um hipotético ataque nuclear”. A dimensão da tragédia de um ataque, mormente, seria muito maior do que o apelo para uma prática abominável como a tortura – com a qual Giuliani também deixou claro não concordar.
Hoje, ao ler comentários e respostas deixadas no blog de Sérgio Dávila, que também divulgou a notícia, observei um extremado repúdio por parte dos leitores, não em relação à tortura ou a um ataque nuclear perpetrado por terroristas, mas aos Estados Unidos. Certamente, esse será o maior legado que deixará o presidente George W. Bush: um anti-americanismo de gigantesca proporção.
Lembremo-nos porém, que o segundo mandato de George Bush chegará ao fim no dia 20 de janeiro de 2009. Espero que o ex-vice presidente Al Gore, defensor do multilateralismo e da preservação do meio ambiente, dispute a indicação do Partido Democrata e vença a eleição. Talvez, a imagem americana melhore e sirva de bom exemplo para o resto do mundo, dada a sua inquestionável posição como potência.
Os Estados Unidos seriam mais simpáticos ao mundo se tivessem um presidente David Palmer, como em 24 horas.
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