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O Brasil não é “de todos”, mas de alguns
Posted by Marcus Mayer in Atualidades, Brasil, Eleições, Política on July 10th, 2010
O artigo abaixo, de Demétrio Magnoli, publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, na quinta-feira, dia 8, é excelente! Merece ser lido não somente pelos leitores ou assinantes do jornal, mas por todos que buscam informação sóbria e inteligente sobre a eleição presidencial no Brasil.
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A escolha de Serra
por Demétrio Magnoli*
para o jornal O Estado de S. Paulo | Quinta-feira, 8 de julho de 2009
José Serra quase desistiu de disputar a eleição presidencial no fim de janeiro. Haveria motivos para a desistência. O País cresce à taxa de 6% e o consumo explode, sob o influxo do real valorizado e do ingresso de capitais de curto prazo, num cenário de déficit na conta corrente que será sustentado durante o ciclo eleitoral. Dilma Rousseff é a candidata de Lula, do núcleo do setor financeiro, dos maiores grupos empresariais e da elite de neopelegos sindicais. A decisão de seguir em frente revela a coragem política do governador paulista. Contudo, contraditoriamente, sua estratégia de campanha reflete a sagacidade convencional dos marqueteiros, não o compromisso ousado de um estadista que rema contra a maré em circunstâncias excepcionais.
Marqueteiros leem pesquisas como seminaristas leem a Bíblia. Do alto de seu literalismo fetichista, disseram a Serra que confrontar Lula equivale a derrota certa. Então, o governador resolveu comparar sua biografia à da candidata palaciana. Mas Dilma não existe, exceto como metáfora, o que anula a estratégia serrista. “Vai ficar um vazio nessa cédula e, para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma lá na cédula”, explicou Lula, cuja estratégia não é definida por marqueteiros. O pseudônimo circunstancial de Lula representa uma política, que é o lulismo. A candidatura de Serra só tem sentido se ele diverge dessa política.
O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é “um país de todos”. Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo.
O Brasil não é “de todos”, mas de alguns: as máfias que colonizam o aparelho de Estado por meio de indicações políticas para mais de 600 mil cargos de confiança em todos os níveis de governo. Num “país de todos”, a administração pública é conduzida por uma burocracia profissional. O Brasil do lulismo, no qual José Sarney adquiriu o estatuto de “homem incomum”, não fará uma reforma do Estado. Estaria Serra disposto a erguer essa bandeira, afrontando o patrimonialismo entranhado em sua própria base política?
O Brasil não é “de todos”, mas de alguns: Eike Batista, o sócio do BNDES, “o melhor banco de fomento do mundo”, nas suas palavras, do qual recebeu um presente de R$ 70 milhões numa operação escabrosa no mercado acionário. Também é o país dos controladores da Oi, que erguem um semimonopólio a partir de privilégios concedidos pelo governo, inclusive uma providencial alteração anticompetitiva na Lei Geral de Telecomunicações, e se preparam para formar uma parceria com a Telebrás no sistema de banda larga. O lulismo orienta-se na direção de um capitalismo de Estado no qual o BNDES, as estatais e os fundos de pensão transferem recursos públicos para empresários que orbitam ao redor do poder. Teria Serra a coragem de criticar o modelo em gestação, inscrevendo na sua plataforma a separação entre o interesse público e os interesses privados?
O Brasil não é “de todos”, mas de alguns: a nova burocracia sindical, cuja influência não depende do apoio dos trabalhadores, mas do imposto compulsório de origem varguista, repaginado pelo lulismo. Ousaria Serra defender a adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), declarando guerra ao neopeleguismo e retomando a palavra de ordem da liberdade sindical que um dia pertenceu ao PT e à CUT?
Num “país de todos”, o sigilo bancário e o fiscal só podem ser quebrados por decisão judicial. No Brasil do lulismo, como atestam os casos de Francenildo Costa e Eduardo Jorge Caldas, eles valem menos que as conveniências de um poder inclinado a operar pela chantagem. Num “país de todos”, a cidadania é um contrato apoiado no princípio da igualdade perante a lei. No Brasil do lulismo, os indivíduos ganham rótulos raciais oficiais, que regulam o exercício de direitos e traçam fronteiras sociais intransponíveis. Num “país de todos”, a política externa subordina-se a valores consagrados na Constituição, como a promoção dos direitos humanos. No Brasil do lulismo, a palavra constitucional verga-se diante de ideologias propensas à celebração de ditaduras enroladas nos trapos de um visceral antiamericanismo. Estaria Serra disposto a falar de democracia, liberdade e igualdade, distinguindo-se do lulismo no campo estratégico dos valores fundamentais?
O lulismo é uma doutrina conservadora que veste uma fantasia de esquerda. Sob Lula, expandiram-se como nunca os programas de transferência direta de renda, que produzem evidentes dividendos eleitorais, mas pouco se fez nas esferas da educação, da saúde e da segurança pública. No país de alguns, os pobres não têm direito a escolas públicas e hospitais de qualidade ou à proteção do Estado diante do crime organizado. Teria Serra o desassombro de deixar ao relento os Eikes Batistas do mundo, comprometendo-se com um ambicioso plano de metas destinado a universalizar os direitos sociais?
Há um subtexto na decisão de Serra de comparar biografias. Ele está dizendo que existe um consenso político básico, cabendo aos eleitores a tarefa de definir o nome do gerente desse consenso nacional. É uma falsa mensagem, que Lula se encarrega de desmascarar todos os dias. Os brasileiros votarão num plebiscito sobre o lulismo. Se Serra não entender isso, perderá as eleições e deixará a cena como um político comum, impróprio para circunstâncias excepcionais. Mas ele ainda tem a oportunidade de escolher o caminho do estadista e perder as eleições falando de política. Nesse caso ? e só nesse! ? pode até mesmo triunfar nas urnas.
*Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP. E-Mail: demetrio.magnoli@terra.com.br.
Esperança na América Latina
Posted by Marcus Mayer in América Latina on January 27th, 2008
Iniciamos nossas atividades em 2008, após um breve perído de ausência, com um excelente artigo e uma interessante recomendação de leitura, dirigida àqueles que nutrem interesse por aprofundar-se nos temas relacionados ao panorama político-econômico da América Latina atual. O livro é: Contos-do-Vigário – O engano de Washington, a mentira populista e a esperança da América Latina, de Andrés Oppenheimer.
No intuito de oferecer uma visão aproximada do conteúdo da obra, apresentamos abaixo um artigo do autor, originalmente publicado pelo jornal “Washington Post”, sob o título Latin America Is Lagging. Someone Tell Its Leaders, no último domingo, 13 de janeiro, e republicado hoje também pelo “O Estado de S.Paulo”. Conforme Oppenheimer, o Brasil e os demais países da América Latina poderiam estar em situação muito melhor, entre outras razões, não fosse o populismo de sua classe política.
Andrés Oppenheimer é argentino, naturalizado americano, foi vencedor do prêmio Pulitzer de jornalismo em 1987 e é colunista do “Miami Herald” (Latin American editor and foreign affairs columnist). O artigo pode ser lido em inglês, no site do “Washington Post”, clicando-se sobre o link inserido no título destacado no parágrafo anterior.
Na oportunidade, aproveito para agradecer pelos diversos e-mails enviados durante nossa ausência (respondidos) e pelos tão simpáticos comentários deixados no último post.
América Latina está ficando para trás
por Andrés Oppenheimer*
para o jornal Washington Post | Domingo, 13 de janeiro de 2008
Como comentarista de longa data da América Latina, estou acostumado com que discordem de mim, mas quando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, me rotulou de “inimigo da revolução” em rede nacional, fiquei surpreso. Nunca imaginei que Chávez mencionaria meu nome seis vezes num discurso irado, acusando a mim e a outros “grandes intelectuais” de minar seus programas esquerdistas.
Também não imaginei que seria demonizado por autoridades aparentemente menos radicais da América Latina e seus amigos no mundo empresarial. Mas a publicação da edição em espanhol de meu novo livro sobre os males da América Latina, Saving the Americas, transformou-me num saco de pancadas de gente de todo o espectro político. Meu pecado foi argumentar que a América Latina está ficando para trás num momento em que a região, rica em commodities, está passando por seu maior surto de crescimento em décadas.
Obviamente, recebi comentários muito mais agradáveis do presidente da Costa Rica, Óscar Arias, vencedor do Prêmio Nobel, e do ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso. O elogio deles, porém, foi ofuscado por aqueles que me acusam de ser estraga-prazeres.
O que provocou a agitação, que acabou ajudando a vender mais de 200 mil exemplares da edição em espanhol? Basicamente, a minha constatação de que a região não consegue ver que está ficando para trás do restante do mundo em desenvolvimento.
Certamente, os governos latino-americanos e as instituições financeiras internacionais têm boas razões para celebrar o momento atual. Segundo a ONU, a economia da região apresenta seu melhor desempenho em 40 anos. Alguns países, como a Venezuela e a Argentina, crescem num ritmo de 9% ao ano.
Uma quantia recorde de US$ 65 bilhões anuais está fluindo para casa em remessas dos migrantes latino-americanos que estão nos EUA e na Europa, proporcionando uma nova fonte de renda para milhões de pobres da região. E os preços estratosféricos do petróleo, da soja, do cobre e de outras commodities impulsionaram o valor total das exportações locais.
Não é de surpreender que os líderes latino-americanos estejam exultantes. Segundo Hugo Chávez, seu país não está crescendo apenas economicamente, mas “social, moral e até espiritualmente”. O ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner costumava dizer que o mundo inteiro estava maravilhado com a impressionante recuperação econômica argentina. Quando foi presidente do México, Vicente Fox assegurou que o país crescia “como uma locomotiva”.
O único problema é que a América Latina está crescendo economicamente quase exclusivamente graças a fatores externos, como a expansão da economia mundial e os altos preços de commodities, não porque tenha colocado a casa em ordem. E esses surtos externos de crescimento não vão durar para sempre.
Qual foi a minha heresia? Enquanto os líderes latino-americanos exibiam seu crescimento, argumentei que essa teoria de que a região está entrando numa nova era de prosperidade não passa de um conto de fadas. Por isso, o título de meu livro em espanhol é Cuentos Chinos e em português, Contos-do-Vigário.
A economia da América Latina tem se expandido num ritmo de 5% nos últimos 5 anos, mas a China cresce 10% há quase 30 anos. Os índices de crescimento da Índia são de 8% há uma década e os da Europa Oriental, de 6%. Na realidade, em comparação com outras partes do mundo em desenvolvimento, a economia da América Latina está ficando para trás.
Se você considerar a redução da pobreza, o contraste é ainda mais gritante. Enquanto na Ásia a parcela da população vivendo na pobreza caiu de 50% em 1970 para 19% hoje, na América Latina, no mesmo período, a redução foi de 43% para 36%, segundo a ONU.
FALTA DE PRAGMATISMO
Portanto, eu pergunto: o que é que os asiáticos estão fazendo que os latino-americanos não estão? Para começar, os países asiáticos são guiados pelo pragmatismo e pensam no futuro, enquanto os latino-americanos se norteiam pela ideologia e são obcecados pelo passado.
Pouco depois de chegar a Pequim, numa viagem recente, recebi a informação de que altos funcionários do governo tinham dado boas-vindas a toda a diretoria do McDonald’s. Poucas semanas antes, enquanto viajava pela América Latina, soube que o governo Chávez tinha orgulhosamente anunciado uma suspensão de três dias nas atividades dos restaurantes McDonald’s na Venezuela para dar uma lição nas multinacionais. Ironicamente, enquanto a China comunista está fazendo de tudo para atrair investidores estrangeiros, vários países latino-americanos nominalmente capitalistas parecem estar tentando afugentar os investidores.
Mas a tendência mais perturbadora para a América Latina é sua estagnação nas áreas de educação, ciência e tecnologia. Enquanto asiáticos e europeus orientais estão formando uma mão-de-obra cada vez mais qualificada, a maioria dos países latino-americanos não mudou seus ultrapassados sistemas educacionais.
Para minha surpresa, descobri que na China as crianças das escolas públicas começam a ter aulas de inglês na terceira série – quatro horas por semana. Poucas semanas mais tarde, perguntei ao ministro da Educação do México em que série os alunos de escolas públicas mexicanas começam a estudar inglês. A resposta: na sétima série, duas horas por semana.
Esse fato chocante é apenas um indicador do desafio educacional da América Latina. Entre outros que cito no livro, estão os seguintes:
1) Muitos latino-americanos acreditam que suas grandes universidades estatais são excelentes, mas na realidade elas são medíocres. Na classificação do jornal londrino The Times das 200 melhores universidades do mundo constam apenas três latino-americanas – e bem no fim da lista: a Universidade de São Paulo (178º lugar), a Universidade de Campinas (179º lugar) e a Universidade Nacional Autônoma do México (195º lugar). Cerca de uma dezena de universidades da China, Cingapura e Coréia do Sul ocupam lugares bem melhores no ranking.
2) À medida que o número de alunos asiáticos nas faculdades dos EUA aumenta, o número de latino-americanos cai. A Índia tem 84 mil estudantes em faculdades americanas; a China, 68 mil; a Coréia do Sul, 62 mil. E a porcentagem de alunos asiáticos subiu 5% em 2006. Já o México tem apenas 14 mil alunos nas faculdades americanas. O Brasil tem 7 mil e a Venezuela, 4.500. Além disso, o número de estudantes latino-americanos caiu 0,3% no ano passado.
3) Enquanto os países asiáticos e do Leste Europeu estão produzindo engenheiros e cientistas em massa, a América Latina produz um grande número de psicólogos, sociólogos e cientistas políticos.
4) No mais recente Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, um teste padronizado que mede a proficiência em leitura, matemática e ciências de adolescentes de 15 anos, as notas dos países latino-americanos ficaram entre as mais baixo do mundo.
5) Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, somente 1% de todo o investimento mundial em pesquisa e desenvolvimento é feito na América Latina.
Juntos, os 32 países da região gastam US$ 11 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento – menos que os US$ 12 bilhões gastos só pela Coréia do Sul. Por que tudo isso é importante? Porque numa economia baseada no conhecimento, como a de hoje, não são as matérias-primas que fazem você rico, mas os serviços, o marketing e os cérebros. Meu exemplo favorito: de cada xícara de café plantado na América Latina que os consumidores compram nos EUA, menos de 3% do preço vão para os agricultores da região. Os 97% restantes vão para aqueles que trabalham com engenharia genética, processamento, desenvolvimento da marca e outras atividades baseadas no conhecimento que ajudam a produzir uma xícara de café.
SINAIS POSITIVOS
A despeito dessas estatísticas deprimentes, ainda estou otimista em relação à América Latina. Também podem ser percebidas na região várias tendências positivas, como o avanço da democracia e a maior estabilidade política e econômica.
Brasil, México, Chile, Colômbia e Peru, entre outros, estão rompendo com a antiga praga latino-americana das políticas radicais, que resultam em instabilidade, fuga de capitais e pobreza.
Esses e outros países têm apostado na continuidade econômica, que está começando a impulsionar os investimentos internos e estrangeiros. Em vários casos, tal decisão tem sido tomada por uma nova linhagem de governos esquerdistas economicamente responsáveis.
É verdade que autoridades dos EUA, assim como a maioria de nós na mídia, se concentram em Chávez e em seus aliados na Bolívia, no Equador e na Nicarágua, que ganham as manchetes com suas declarações em favor da revolução socialista. Mas a Venezuela e seus amigos respondem por apenas 8% do Produto Interno Bruto da América Latina. A verdadeira história da região está sendo escrita em outras partes – e ainda poderá ter um final feliz.
*Andrés Oppenheimer é colunista do Miami Herald e autor do livro “Saving the Americas: The Dangerous Decline of Latin America and What the U.S. Must Do?” (No Brasil, Contos-do-Vigário, Editora Record).
A segunda década perdida
Posted by Marcus Mayer in Brasil, Economia on November 12th, 2007
Diante da grande euforia em torno do governo de Lula da Silva e da inescrupulosa iniciativa de cogitar um terceiro mandato, sentimo-nos na obrigação de repudiar essa intenção e apresentar um texto que alerte os republicanos e democratas do Brasil da verdadeira situação em que vive o País.
Mais uma década perdida
por Marcus Mayer
exclusivo para o Blog
Lula da Silva certamente seria eleito para um terceiro mandato de presidente da República, se a eleição fosse hoje. Para que isso ocorra em futuro próximo, basta a aprovação de uma Emenda constitucional. O governo poderia até se dar ao luxo de referendá-la por meio de um plebiscito, dando “legitimidade popular” à iniciativa. Se o desejasse, Lula da Silva poderia até seguir o exemplo do grande amigo Hugo Chávez, o mais célebre idiota latino-americano da atualidade, e aprovar releeições sem limites. Mas isso já seria um pouco exagerado, no momento atual.
O que mais se ouve pelos quatro cantos do Brasil – até por parte de muitos que detém um razoável nível de instrução – é a defesa do governo de Lula da Silva. Está longe de ser tão pernicioso, como apontam seus opositores mais ferrenhos (como nós). A justificativa: a economia cresce de forma consistente, o País está próximo de obter o investment grade e até a desigualdade social diminui. Quem não está satisfeito (como nós) pertence a uma minoria, representante da classe média, que não se conforma em “repartir o bolo” com os mais necessitados.
Entretanto, a verdade é muito distinta. Fazendo jus à letra do Hino Nacional, sob o governo de Lula da Silva, o Brasil torna a “deitar-se em berço esplêndido”. Sobretudo agora, quando se sabe que descança sobre uma vasta reserva de petróleo. O idiota latino-americano Hugo Chávez está morrendo de inveja. E os defensores da condição estatal da Petrossauro, então, estão em festa.
Desde a segunda Grande Guerra, a economia global vive uma temporada sem precedentes, iniciada em 1995. Os ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso criaram as condições necessárias para permitir ao Brasil tirar o melhor proveito possível desse ciclo de prosperidade mundial: o primeiro inseriu o País na onda da globalização, por meio da abertura da economia; o segundo estancou a hiperinflação, via Plano Real.
Durante a década dos 1990, os governos Collor e Cardoso conseguiram diminuir o tamanho do estado, privatizaram monstros estatais e preparam o Brasil para o grande salto de desenvolvimento que adviria a partir dos primeiros anos desse Terceiro Milênio.
O Brasil atual, entretanto, repete a “década perdida” dos 1980 – período marcado pela estagflação e pela mais imbecil política de reserva de mercado na Informática, inventada pelo governo militar. A realidade do momento é muito parecida a dessa fase: nos últimos anos, a economia brasileira poderia ter tido mais que o dobro do crescimento, o investment grade deveria ter sido obtido no início da década e – o mais importante – a desigualdade social já poderia ter diminuído muito mais.
A eleição de Lula da Silva implicou uma brusca freada no desenvolvimento econômico do Brasil e nas reformas liberais que impulsionariam a economia. Não somente se pisou no freio do desenvolvimento, mas, em diversas áreas, engatou-se a marcha a ré: houve enorme retrocesso no programa de privatizações, no enxugamento da máquina pública e no respeito à lei de responsabilidade fiscal. Nada foi feito para reduzir a elevadíssima carga tributária, que poderia alavancar tremendamente a produção – nossa arrecadação tem padrão europeu e a prestação de serviços públicos é de nível sub-saariano.
Por mais que se atribua ao presidente da República um baixo nível de intelectualidade, decorrente da falta de educação formal, ele não é nenhum burro. Muito pelo contrário, apesar da consolidação da democracia e da liberdade de imprensa, Lula da Silva soube, de forma competente, instalar um governo nacional-populista, nos mesmos moldes que já o fizeram os mais macabros caudilhos do Continente. O presidente sabe como ninguém abusar da ignorância do povo que o apóia, em troca dos programas assistencialistas de seu governo.
O mesma competência pode ser observada no âmbito do apoio parlamentar. Lula da Silva, há muito, sabia que o Congresso brasileiro era constituído por uma larga maioria de “picaretas” e, assim, soube tirar o melhor proveito possível dessa condição para construir a sua base de apoio. Durante o seu primeiro mandato, o bando criminoso que o assessorou inventou o famoso ‘mensalão’. Atualmente, o governo alicia deputados e senadores por meio da troca de cargos e da liberação de verbas para projetos paroquiais desses parlamentares.
Outro setor no qual Lula da Silva se utilizou de toda a sua competência foi no acúmulo de fortuna familiar. Para tal, incumbiu seu filho Fábio “Lulinha” da Silva. Este criou uma empresa que recebeu milhões de reais da empresa de telefonia Telemar e associou-se à rede Bandeirantes de televisão. Assim, durante as gerações futuras, a família Lula da Silva estará garantida.
Como em todos os regimes autoritários e populistas, os donos do poder conquistam a ascensão social. Enquanto isso, a grande massa conforma-se com a festa alheia. E para não perder o costume, embriaga-se com o discurso populista e, sem se dar conta, entrega, pacificamente, mais uma década inteira de presente aos farristas.
A Vale foi vendida a preço de banana?
Posted by Marcus Mayer in Brasil, Economia, Mundo Corporativo, Privatização on September 23rd, 2007
Diante da grande demanda pelo assunto “privatização da Cia. Vale do Rio Doce”, publicamos abaixo o artigo de Paulo Renato de Souza, para “O Estado de S.Paulo”, de onde retiramos as informações constantes da coluna WEEKLY NEWS, acima. O artigo responde claramente à indagação a respeito do preço pelo qual a companhia foi vendida.
Vale privada, Petrobrás estatal
por Paulo Renato de Souza*
para o jornal “O Estado de S.Paulo | 23 de setembro de 2007
O Partido dos Trabalhadores e alguns dos chamados “movimentos sociais” lançaram uma campanha pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce disfarçada sob a forma de um plebiscito. O presidente Lula, como de costume, tirou o corpo fora, informando ao País que a iniciativa não era para valer, ou seja, trata-se de mera “brincadeirinha política”.
Entretanto, esta é uma boa oportunidade para responder com seriedade a três questões cruciais em relação ao processo de privatização da Vale:
Como empresa estatal, a Vale teria tido nestes últimos dez anos o espetacular desempenho que teve como privada?
Como empresa estatal, a Vale teria proporcionado ao Estado brasileiro os mesmos benefícios que proporcionou como privada?
Finalmente, à época da privatização, seu preço foi justo?
Para responder a estas questões devemos analisar a evolução da própria empresa antes e depois da privatização e também compará-la com a da Petrobrás, empresa de porte semelhante que permaneceu em mãos do Estado.
No período em que foi estatal, de 1943 a 1997, a Vale produziu em média 35 milhões de toneladas por ano, passando a 165 milhões depois da privatização. As exportações se multiplicaram quase 5 vezes, em valores monetários comparáveis. Os dividendos pagos à União triplicaram e os impostos pagos aumentaram 22 vezes. No dia da privatização, a Vale empregava 15 mil funcionários; hoje são mais de 55 mil empregos diretos.
Nos dez anos que vão desde a privatização da empresa, a receita da Vale cresceu 7,5 vezes e a da Petrobrás, 4,5 vezes; o emprego multiplicou-se por 3,5 vezes na Vale e por 1,5 na Petrobrás, isso tudo apesar de o preço do petróleo ter crescido mais que o do minério de ferro. Entretanto, nenhum desses números se justificaria se o governo tivesse dilapidado o patrimônio público, vendendo a Vale por um preço menor do que seu valor real.
O valor de mercado de uma empresa reflete a percepção dos investidores sobre sua rentabilidade futura, ou seja, o retorno financeiro do investimento. Isso significa que o valor de suas ações sintetiza as percepções em relação às possibilidades futuras de ampliação das receitas, de realização de novos investimentos lucrativos, de produção eficiente e de controle de custos. No dia de sua privatização, em 6 de maio de 1997, a Vale foi valorizada em US$ 10,4 bilhões. Quatro anos depois, no dia do chamado “descruzamento das ações”, em 15 de março de 2001, realizado para resolver problemas societários que afetavam a governança da empresa, seu valor era menor: US$ 9,2 bilhões. Nesse período, o preço de seu principal produto, o minério de ferro, se manteve rigorosamente estável. Ou seja, o valor da Vale em 1997 se manteve por quatro anos numa ordem de grandeza que correspondia efetivamente às percepções do mercado de então. O Estado brasileiro, portanto, obteve então um preço justo pela empresa.
Hoje, a Vale tem um valor de mercado de US$ 137 bilhões. Diriam que o preço do minério de ferro explica essa evolução. De fato, o preço do seu principal produto teve um expressivo crescimento desde 2001, multiplicando-se por 2,8 vezes. Não explica, porém, a multiplicação do capital da Vale em quase 15 vezes no mesmo período. Além disso, a Vale deixou de ser a sétima mineradora do mundo para se tornar a segunda. Essa valorização se deve à estratégia de crescimento da companhia adotada desde 2001 e à gestão eficiente, coisas que são induzidas por seu caráter privado.
No dia da privatização da Vale, a Petrobrás tinha um valor de mercado de US$ 22 bilhões. Hoje, seu valor é de US$ 146 bilhões. O preço do petróleo, porém, aumentou mais que o do minério de ferro nesse período: 4,3 vezes. Fazendo uma simples correlação com a evolução dos preços de seus principais produtos, e supondo que a Petrobrás nesse período tivesse tido políticas semelhantes às da Vale em gestão e investimentos, seu capital poderia ter sido multiplicado por 20 vezes, e não apenas por 7. Ou seja, a Petrobrás poderia chegar a valer hoje mais de US$ 400 bilhões com uma estratégia de gestão privada! Obviamente, esse é apenas um exercício simplificado para ilustrar o que poderia acontecer com práticas de gestão que enfatizassem o controle de custos, uma política de vendas mais agressiva e investimentos feitos com critérios econômicos, e não políticos.
Como empresas estatais, a contribuição da Vale e da Petrobrás, criadas por Getúlio Vargas, tiveram um papel central no desenvolvimento do País. Seus investimentos mais arrojados possivelmente não teriam sido feitos, não fora seu caráter estatal de então. Entretanto, cumprido seu papel estatal, a hora da privatização da Vale chegou e o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso teve a coragem de fazê-la há dez anos. É possível que a mesma receita não se aplique à Petrobrás e que ela deva permanecer em mãos do Estado, inclusive por razões estratégicas.
Os dados que apresentei demonstram duas coisas: o desempenho superior da Vale privada em relação ao período estatal em todos os indicadores econômicos e sociais e seu melhor desempenho econômico em relação à Petrobrás desde a privatização. Em outras palavras, o governo, o PT e os “movimentos sociais” prestariam melhor serviço ao País se passassem a cobrar melhores políticas e resultados da gestão da Petrobrás, em vez de lançarem a idéia esdrúxula da reestatização da Vale. Afinal, a Petrobrás pertence a todos os brasileiros e a gestão estatal está dilapidando nosso patrimônio ao não alcançar uma valorização compatível com a bonança de seu mercado nos últimos anos.
* Paulo Renato de Souza, deputado federal por São Paulo, foi ministro da Educação no governo FHC, reitor da Unicamp e secretário de Educação no governo Montoro.
E-mail: dep.paulorenatosouza@camara.gov.br
Vá pra casa, Renan
Posted by Marcus Mayer in Brasil, Política on September 5th, 2007
O empenho do governo para salvar o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem duas explicações: 1.) retribuir o apoio ao fiel aliado; e 2.) desmoralizar a instituição.
O partido de Renan Calheiros, o PMDB, é o mais importante aliado da base de sustentação do governo, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O Partido dos Trabalhadores não tem, em suas fileiras, nenhum nome com chances para vencer a próxima eleição presidencial em 2010, para suceder o presidente Lula da Silva.
Assim, o ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB-RS), poderia tornar-se o candidato oficial de uma coligação PT-PMDB, conforme noticiamos neste blog, na última coluna WEEKLY NEWS.
Todavia, os interesses autoritários do Partido dos Trabalhadores, permanecem em primeiro lugar. E a novidade aprovada no 3º Congresso do PT foi um projeto que propõe a extinção do Senado, transformando o parlamento brasileiro em unicameral.
Na hipótese de o plenário da Casa rejeitar o relatório elaborado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), da Comissão de Ética, propondo a cassação do senador Renan Calheiros, a instituição estará totalmente desmoralizada diante da opinião pública. O projeto de extinção do Senado receberia, assim, forte apoio popular.
BLOGAGEM COLETIVA – Sugerimos, como uma prestação de serviço ao país e à democracia, que pressionemos os senadores, enviando e-mails, solicitando a cassação do presidente do Senado.
Além disso, que na véspera e no dia da votação da cassação, façamos uma blogagem coletiva, incluindo, no alto do post mais recente, o banner abaixo:
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Quando é merecido, elogiamos também
Posted by Marcus Mayer in Brasil, Educação on August 30th, 2007
Nunca antes neste país se investiu tão pouco em infra-estrutura – menos de 0,5% do PIB. E nunca houve tanto assistencialismo – quase um quarto da população brasileira é dependente do programa Bolsa-família. Somos críticos contumazes do governo esquerdizante do presidente Lula da Silva. Todavia, subscrevemos integralmente o artigo de Gilberto Dimenstein, para a Folha de S.Paulo, e a criação do novo programa “Bolsa Escola”, que será lançado pelo governo federal, no próximo dia 5 de setembro, observadas as ressalvas feitas pelo jornalista. Leia-se o artigo na íntegra:
A melhor bolsa de Lula
por Gilberto Dimenstein*
para a Folha de S.Paulo | 28 de agosto de 2007
A principal marca social do governo Lula é uma obra de Fernando Henrique Cardoso: o Bolsa Família. Nenhum problema nisso. O presidente tratou de aglutinar os vários programas já existentes e ampliá-los. Ficou melhor do que era. Mas até mesmo a idéia de criar um cadastro único com foco na família estava delineada. Existe, agora, a chance de criar a melhor das bolsas.
Está previsto para ser lançada no próximo dia 5 de setembro uma bolsa de R$ 30,00 mensais para os jovens entre 15 e 17 anos, com a condição de que continuem estudando. Calcula-se que a medida beneficie 1,7 milhão de adolescentes, a maioria dos quais, segundo as estatísticas, deixam a escola.
A vantagem desse estímulo é óbvia. Muitos dos programas de distribuição de renda chegam a adultos danificados pela pobreza e com poucas possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Quando se mantém o jovem na escola, além de tirá-lo da rua e reduzir o risco de envolvimento com a violência, pode-se apostar (pelo menos apostar) que ele tenha menos dificuldade de obter um emprego. Isso se o dinheiro for combinado com uma série de ações complementares, como reforço escolar e atividades extracurriculares que levem à profissionalização. Do contrário, serão apenas mais dois anos de educação pública ruim.
Se o ideal dos projetos de renda mínima é gerar indivíduos autônomos (o que é uma deficiência no Bolsa Família), a ajuda ao adolescente é o caminho mais sustentável para que se vire sozinho, sem precisar da assistência pública. É, portanto, a melhor das bolsas.
*Gilberto Dimenstein, 48, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Escreve para a Folha Online às terças-feiras.
NOTA: Em nossa última coluna WEEKLY NEWS noticiamos que senadores do DEM estariam sendo cooptados por altos dirigentes do governo, visando transferência para a partidos da base aliada do governo. O senador Jayme Campos (MT) negou de forma veemente, em discurso no Senado, ontem, que sederia às ofertas sedutoras do governo. Aguardamos satisfação dos demais senadores nominados: Romeu Tuma (SP), Edison Lobão (MA) e César Borges (BA).
Charge
Crédito: Sponholz
Senador singular… e decente!
Posted by Marcus Mayer in Atualidades, Brasil on July 21st, 2007
Leia-se e releia-se:
“Foi uma das cenas mais dantescas, mais cruéis que eu já vi. A nação inteira, inteira chorando… o PAN parando para chorar… e o Palácio festejando! O cara levantando as mãos: ‘A culpa não é do governo!’ Em primeiro lugar, a culpa é do governo. Claro que é do governo! O que tem acontecido no aeroporto, não terminar as obras… O que a Infraero está fazendo? Esta série de absurdos… que está acontecendo? A culpa é do governo. Agora, mesmo que não fosse do governo, comemorar é uma bofetada no povo brasileiro!”
Senador Pedro Simon (PMDB-RS), em seu comentário sobre o “vídeo da obscenidade”, para o Jornal da Globo
Já não está bastante claro que é o presidente da República o verdadeiro responsável pela tragédia de Congonhas? Então por que não exigir o seu imediato afastamento do cargo? A lamentável catástrofe se enquadra em um crime de responsabilidade! Além disso, está mais do que provado que Lula da Silva jamais esteve capacitado para o exercício da função. Acorda, Brasil! Impeachment, já!
Obscenidade é a marca
Posted by Marcus Mayer in Atualidades, Brasil on July 20th, 2007
Não bastou a obscenidade da catástrofe aérea. O governo tem mesmo muita munição! Rodrigo Maia fala por nós:
“É estarrecedor e inaceitável que Marco Aurélio Garcia, o assessor mais próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falte com o respeito ao povo brasileiro e apareça, de público, fazendo gestos obscenos no interior de uma sala da Presidência da República. Todos fomos atingidos pelos gestos desqualificados. Não é mais possível tolerar tanta indignidade. Não é possível que o assessor do presidente Lula se julgue no direito de atingir as famílias e a memória das quase 200 vítimas do vôo 3054 comemorando a hipótese de o Airbus 320 da TAM ter voado com um defeito no reversor da turbina direita. Não há o que comemorar, Marco Aurélio. Tudo que estamos vivendo é lamentável, deplorável e indesculpável. Em vez de ter preocupação com a dor das pessoas, ou manifestar interesse na busca de saídas para o caos aéreo, o governo, lastimavelmente, só se importa com a popularidade do presidente da República. E a Nação, além da dor, convive com o desamparo. Mas não somos obrigados e nem vamos conviver com a obscenidade. Peça desculpas, Marco Aurélio. E reze para que as pessoas tenham, em relação a você, a tolerância e o respeito que você não teve em relação a elas.”
Dep. Rodrigo Maia, Presidente do Democratas (foto)
Procura-se um ‘sarkozy’ brasileiro
Posted by Marcus Mayer in Brasil, Economia, Educação, Política on June 15th, 2007
On cherche un ‘sarkozy’ brésilien
por Marcus Mayer
para a revista World News Press | ed. JUL.2007
A busca por um messias, com projetos mirabolantes, que se apresente como ’salvador da pátria’, não é a solução. Precisamos ter a audácia de enfrentar a letargia que caracteriza o Brasil e conduzi-lo à modernidade.
A alternativa para os problemas brasileiros não é messiânica, mas seria satisfatório, no contexto do regime presidencialista, que se encontrasse alguém com competência para liderar um movimento reformista no Brasil, como o está fazendo Nicolas Sarkozy, na França. Precisa haver coragem para mostrar aos brasileiros que promessas populistas e eleitoreiras só conduzem ao atraso.
O estado assistencialista há muito deixou de ser capaz de introduzir mudanças que pudessem acabar com a pobreza e melhorar de forma substantiva a vida do cidadão. Muito pelo contrário, onde a presença do estado se faz presente observa-se ineficiência, corrupção e fisiologismo. Muitas atividades submetidas à administração estatal poderiam ser substituídas pela iniciativa privada que, certamente, as executaria com maior competência.
A seguir, tentamos relacionar uma série de medidas que resolveriam, no curto prazo, graves problemas enfrentados pelo Brasil:
REFORMA DO EXECUTIVO
O número de ministérios para atender às necessidades do Executivo poderia ser reduzido para algo em torno de dez. Atualmente, são 36! Os ocupantes das pastas, os ministros, deveriam ser personalidades altamente especializadas em suas respectivas áreas. A indicação de políticos para os ministérios gera um dos maiores males ao governo: o fisiologismo.
• Uma reforma administrativa seria necessária para acabar com o aparelhamento do estado e para elevar o nível técnico dos ocupantes das funções. São mais de 26.000 cargos de confiança distribuídos aos apaniguados, no governo atual. Assim como nas empresas privadas procura-se contratar os mais competentes, somente funcionários concursados e de elevado grau de instrução deveriam ser admitidos em funções executivas. Para evitar qualquer tipo de fraude, os concursos deveriam ser fiscalizados por empresas particulares de auditoria.
• A propaganda do governo deveria ser totalmente extinta, transferindo-se os seus recursos para campanhas de caráter exclusivamente educativo.
A redução da quantidade de ministérios permitiria uma considerável elevação dos salários dos ministros e dos demais funcionários, equiparando-nos com a remuneração oferecida no setor privado. Técnicos de alta competência deixam atualmente de participar da administração pública por causa dessa defasagem salarial. Além disso, elevando-se o perfil do funcionalismo, a endêmica corrupção tenderia a ser consideravelmente reduzida.
PRIVATIZAÇÃO
• Uma das maiores travas para o verdadeiro desenvolvimento do Brasil é a existência dos dinossauros estatais. Não há justificativa para manter sob a égide estatal empresas que executariam melhor as suas funções em benefício do país se estivessem sob controle privado. Os fundos de pensão desses gigantes da ineficiência são antros de corrupção e não oferecem nenhum benefício aos brasileiros que deles não participam. A retomada de um programa de desestatização é uma das mais importantes medidas que um novo presidente poderia adotar.
BACEN E AGÊNCIAS REGULADORAS
• O Banco Central e as agências reguladoras necessitariam de total autonomia. Os mandatos de seus gerentes deveriam ser fixos. A ingerência política nas decisões do Banco Central ou nas agências reguladoras reduz de forma dramática a credibilidade do país e sua capacidade para atrair investimentos. Para conquistar o investment grade o caminho é longo, mas para perdê-lo basta uma simples crise de confiança.
IMPOSTOS E ENCARGOS
• A carga tributária, que gira atualmente em torno de 38%, teria de ser drasticamente reduzida e os impostos cobrados em cascata totalmente eliminados – de preferência – introduzindo-se um tipo de “imposto único”.
Nesse ‘métier’ tributário, alguns argumentariam que isso implicaria redução de receitas, inviabilizando os compromissos de pagamento do governo. Isso não faz sentido, pois a arrecadação, pelo contrário, tenderia para um crescimento constante, como conseqüência da redução de alíquotas. Com uma economia crescente, as empresas venderiam mais, e muitas outras informais optariam pelo ajuste de suas situações. A máxima “se não sonegar não sobrevive” deixaria de ser verdadeira.
• Os encargos trabalhistas que incidem sobre a folha de pagamentos das empresas também teriam de ser significativamente reduzidos para diminuir a taxa de desemprego. Sem ferir direitos adquiridos, o trabalhador deveria ter a opção de ser admitido através de um contrato de trabalho sem submissão à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Essa ultrapassada legislação, criada na década dos 1940, contribui espetacularmente para o trabalho informal. A flexibilização das leis trabalhistas e a negociação direta entre empregados e empregadores viabilizaria a criação de inumeráveis postos de trabalho.
PREVIDÊNCIA
• A previdência social teria de ser unificada, integrando os trabalhadores dos setores público e privado, visando a reduzir o seu déficit. As pensões e aposentadorias necessitariam ser limitadas a algo em torno de 20 salários mínimos, equivalentes hoje a R$ 7.600,00, para todos os trabalhadores. O próprio presidente da República, os ministros e os demais políticos deveriam se submeter a essa regra de abrangência universal. Além do teto, o complemento das aposentadorias ficaria sob responsabilidade exclusiva de cada contribuinte, que optaria, num sistema privado de previdência, pelo plano que melhor lhe conviesse.
COMÉRCIO INTERNACIONAL
• Com o objetivo de incrementar o comércio com outros países e blocos, a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul necessitaria sofrer uma redução para no máximo 6%. Atualmente, ainda há aliquotas de 30% que incidem sobre as importações, caracterizando uma estúpida reserva de mercado. A redução da TEC inseriria definitivamente o Brasil no comércio mundial. As empresas brasileiras teriam condições de introduzir avanços tecnológicos na produção e reduzir seus preços para, conseqüentemente, exportar e empregar mais. Essa medida liberalizante, que permitiria inclusive um maior equilíbrio na balança comercial, influenciaria na melhora da posição brasileira nas rodadas de negociação da OMC (Organização Mundial do Comércio).
CUSTO BRASIL E BUROCRACIA
• Os transportes – ferrovias, rodovias, portos e aeroportos – deveriam ser entregues à iniciativa privada, submetendo-se todas as modalidades a uma única agência reguladora. As estradas esburacadas e perigosas, os elevados custos do transporte rodoviário, a ineficiência dos portos, as crises do setor aéreo e a falta de investimentos no transporte ferroviário são conseqüência da péssima administração estatal.
• Cartórios deveriam ser extintos, sobretudo, para acabar definitivamente com a burocracia e o absurdo instituto da firma reconhecida.
Na ‘república brasileira de bananas’ uma assinatura não vale nada, a não ser que se pague por ela a um dono de cartório!
• Filas em repartições públicas, como em postos da previdência ou hospitais, deveriam ser proibidas por lei. É inadmissível que idosos precisem esperar em filas intermináveis por causa da incompetência de servidores e do descaso da administração. Para solucionar o problema bastaria investir na informatização e na qualificação do pessoal de atendimento. Enquanto o setor se aperfeiçoa, o sistema de hora marcada poderia acabar de forma instantânea com esse martírio.
Em São Paulo, uma lei estabelece multas para os bancos que obriguem seus clientes a esperar mais de 15 minutos na fila. Na véspera ou no dia seguinte a feriados prolongados, esse limite sobe para 25 minutos e em dias de pagamento de funcionários públicos, o tempo máximo na fila é de 30 minutos.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
• Para resolver os crônicos problemas nas áreas de saúde e educação, bastaria a adoção de uma estratégia simples: políticos e seus familiares até segundo grau só poderiam fazer uso dos sistemas estatais. Isso quer dizer: filhos de políticos só estudariam em escolas públicas e suas mães só seriam atendidas em hospitais do governo.
Essa não seria uma medida liberalizante, mas necessária para a dramática diminuição das diferenças sociais. Os problemas nesses dois setores básicos – e em situação tão lastimável no Brasil – seriam resolvidos num prazo jamais visto. Dinheiro para isso certamente existe!
SEGURANÇA
• O problema penitenciário seria solucionado com a transferência dos complexos de cadeias para a administração privada. Empresas especializadas ofereceriam trabalho nas prisões, pelo qual os presos receberiam uma justa remuneração. Além disso, os criminosos pagariam através do seu trabalho pelos custos da cadeia. Teriam assim a chance de desenvolverem profissões que os habilitassem à reinserção no mercado de trabalho, depois de cumprida a pena.
Naturalmente, essa não é a plataforma política de nenhum candidato, mas seria salutar que o fosse. Os problemas brasileiros são complexos e muito mais seria necessário para reduzi-los. O que se deseja provar através desse texto e das propostas que se apresentam é que o Brasil tem jeito. Basta coragem e um pouco de audácia para adotar algumas dessas medidas.
O País poderia se transformar rapidamente em potência, aproveitando o ciclo de crescimento da economia mundial. Lamentavelmente, não existem ’sarkozys’ disponíveis no mercado para serem importados. Sendo assim, que se invente um … made in Brazil.
Durante o mês de maio, quando estávamos engajados na campanha de Nicolas Sarkozy para a presidência da França, nosso amigo e leitor Francisco Guimarães (42) deixou um curto – mas excelente – comentário num post: “Sarkozy para presidente do Brasil”, dizia. Algumas semanas depois, outro leitor, Felipe Maciel (18), se manifestou curioso diante das soluções que poderiam advir para resolver problemas crônicos do Brasil. Após vislumbrar a posição do Brasil no ranking mundial da desigualdade social calculado pela ONU, a sua frustração era nítida. Aproveito a oportunidade para agradecer aos leitores que inspiraram esse artigo.
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