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Petrossauro: o monstro estatal
Posted by Marcus Mayer in Economia, Privatização on May 13th, 2007

A paleozóica gigante estatal Petrobrás conseguiu realizar mais uma grande proeza. Numa época de expansão da economia global, apresentou uma redução de 38% no lucro do primeiro trimestre de 2007, em relação ao mesmo período do ano passado. As principais razões para o péssimo resultado foram, entre outras, a queda nos preços do petróleo, a valorização da moeda nacional e a elevação de “custos operacionais”.
A verdade é que a Petrossauro está iniciando um processo de auto-sucateamento. A irresponsável administração do fundo de pensão de seus funcionários, o Petros, recebeu da estatal um escandaloso aporte de R$ 6 bilhões, conforme denunciado nesse blog, no dia 14 de abril. Hoje é possível observar as conseqüências (ou inconseqüências) dessa medida, que é proveniente da irresponsabilidade do governo e da administração corporativista da estatal e do fundo de pensão. Leia o artigo clicando aqui
A partir disso tudo, cabe a pergunta: o que a Petrossauro proporcionou de bom, durante a sua existência como estatal, na vida dos brasileiros? – A não ser que se tenha um vínculo empregatício ou corporativo com a empresa, dificilmente será possível encontrar uma resposta positiva para a indagação. Muito pelo contrário, para os contribuintes, ela só dá despesas e prejuízos. Sim! – prejuízos. Os investimentos que recebe do governo (ressalte-se que o governo é financiado pelos impostos pagos pelos contribuintes) poderiam, muito melhor, ser revertidos para áreas carentes como educação, saúde, saneamento ou transportes, em vez de financiar a estrutura do dinossauro.
O tabu da privatização precisa ser derrubado urgentemente. O argumento contrário mais utilizado pela direita nacionalista ou pela esquerda estatista é de que o patrimônio da Petrossauro pertence a todos os brasileiros. Essa é uma falácia. Se alguém precisar de dinheiro e quiser desfazer-se da parte que lhe pertence não poderá fazê-lo. Os únicos verdadeiros donos da estatal são o governo e seus acionistas em bolsa.
O artigo de hoje não abordará a crise que envolve a estatal e a Bolívia. Contudo, vale lembrar que a filial boliviana da Petrossauro responde por 24% da arrecadação de impostos, 18% do Produto Interno Bruto total e 20% dos investimentos estrangeiros diretos da Bolívia. Além disso, seus investimentos somaram, entre 1994 e 2005, US$ 1,5 bilhão (US$ 1 bilhão de forma direta, e o restante por meio de seus sócios). E a atitude do governo brasileiro diante da apropriação das suas instalações pelo idiota latino-americano Evo Morales continua sendo, simplesmente, ridícula.
Escândalo na Petrossauro
Posted by Marcus Mayer in Economia on April 15th, 2007
Em outubro do ano passado, li um artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na coluna de Maílson da Nóbrega, sob o título indagativo: “Existe empresa estatal eficiente?”.
O articulista, ex-ministro da Fazenda, iniciava a sua argumentação da seguinte forma: “por definição, uma empresa estatal não tem a mesma eficiência que exibiria se fosse privada”, e acrescentava, “a sua governança corporativa pode até aproximá-la do padrão de gestão privada, como se vê no mundo desenvolvido, mas isso é muito difícil de acontecer em países como o Brasil”.
Para fugir um pouco das questões teóricas e verificar o empírico, tome-se, por exemplo, o último grande descalabro promovido pela Petrobrás – ou “Petrossauro”, como a tratava o saudoso embaixador e ex-ministro da Fazenda Roberto Campos (foto abaixo): a estatal realizará, conforme publicado na Folha de S.Paulo (ed. 1º/03/ 2007, pág. B10), um aporte de R$ 6 bilhões para zerar o déficit do “Petros”, o fundo de pensão dos funcionários da empresa, com dinheiro público, ou seja, que pertence a todos os brasileiros. Pergunto: o que nós, contribuintes, temos com isso?
Nada de tão escandaloso aconteceria se a Petrossauro fosse uma empresa privada como a Vale do Rio Doce, a Embraer, o Bradesco, a Volkswagen, ou qualquer outra, submetida às normas do mercado. Enquanto os ex-empregados da Varig sofrem com a perda de suas pensões e aposentadorias complementares, causada por má gestão do falido fundo de pensão “Aerus” – destaque-se que a razão da falência foi uma administração nos moldes de empresa estatal – os empregados da Petrossauro dormem tranqüilos.
Continuo indagando: é justo que o dinheiro de nossos impostos seja destinado ao financiamento da aposentadoria de milhares de funcionários de empresas estatais?
Os fundos de pensão e os dinossauros estatais, típicos antros de corrupção, têm as suas respectivas diretorias substituídas a cada troca de governo. Isso gera onerosas mudanças administrativas. As contas de publicidade são enormes e jamais somos perguntados se concordamos em pagar por elas. Aliás, quem aprova os gastos e investimentos desses animais pré-históricos da administração pública são os digníssimos congressistas. Assim, é natural que boa parte dos recursos desapareçam em “valeriodutos”e outros esquemas de corrupção.
A contrapartida aos malefícios do estatismo é a privatização. Destaquem-se somente os exemplos da Vale do Rio Doce e da Embraer, para não falar do salto de eficiência que ocorreu no setor de telefonia.
Vale relembrar o que deixou registrado o ex-ministro Maílson da Nóbrega: “dizer que uma empresa estatal pode ser eficiente como uma empresa privada é um disparate”.
MEMÓRIA CURTA
Rombo ‘escandaloso’ nos fundos de pensão
Os 13 fundos de pensão que foram investigados pela extinta CPMI dos Correios tiveram prejuízos, entre 2000 e 2005, de cerca de R$ 730 milhões em operações realizadas no mercado de derivativos da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). (ver tabela)
O mais atingido foi o Prece (da Companhia de Água e Esgotos do Rio de Janeiro), com perdas que chegavam a R$ 309 milhões. Os dados fizeram parte do parecer que, na época, foi apresentado pelo sub-relator de Fundos de Pensão da Comissão, deputado ACM Neto (DEM-BA).
Para encerrar, registre-se a pergunta: os diretores desses “fundos de corrupção” ainda estão soltos? Ou seria melhor reformular a pergunta e questionar se algum desses administradores irresponsáveis, eventualmente, corre algum risco de ser responsabilizado criminalmente pela má gestão dos recursos dos funcionários? – Não precisamos quebrar a cabeça para responder.

Inauguramos uma nova coluna apresentando comentários e opinões a cerca de assuntos de interesse global. Resgatamos o formato da antiga coluna WEEKLY NEWS, que foi publicada até 2008, e inserimos algumas alterações que julgamos úteis. Os temas são variados e abordam fatos e notícias recentes, do Brasil e do mundo. Os blocos são de leitura rápida e os respectivos títulos são objetivos, permitindo ao visitante uma fácil localização do conteúdo de seu interesse. A novidade mais relevante são informações geopolíticas e estatísticas constantes abaixo dos blocos. Ao lado das bandeiras dos países constam: nome da capital, população, idioma oficial, posição no ranking do IDH, PIB per capita, nomes dos governantes etc. As estatísticas são atualizadas e têm como fontes, principalmente, o World Economic Outlook (FMI), o World Factbook (CIA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Apesar de todos os protestos contra a maior fraude eleitoral dos últimos anos, provavelmente, o mundo não se livrará tão logo de Mahmoud Ahmadinejad. Não há dúvidas de que o Irã possuiria o mesmo direito de fazer uso de tecnologia nuclear para produção de energia, como qualquer outro país civilizado do planeta. Mas isso só seria viável se não fosse controlado por uma ditadura de fanáticos religiosos, os chamados líderes supremos, e por um louco, o presidente Ahmadinejad. Somente uma reforma liberal – que prioritariamente separasse o estado da religião – permitiria ao povo iraniano a inserção do país num mundo civilizado.
Como todas as demais Comissões Parlamentares de Inquérito que já ocorreram durante o governo do presidente Lula da Silva, a CPI da Petrossauro certamente acabará em pizza. Aliás, essa aí já começou em pizza desde que foram indicados os seus integrantes. O governo ficou com a presidência e a relatoria. Para a oposição sobraram três vagas. O pavor inicial do governo, portanto, não se justifica. Afinal, numa empresa estatal tão correta e moderna, não haveria mesmo nada que temer …

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO



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